DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060900023
23
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: NATÁLIA ALENCAR FIGUEIREDO
Mat. Siape: 2418906
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23073.026716/2022-01
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 150, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: PATRÍCIA FRANCO MARQUES
Mat. Siape: 2198310
Cargo: Médico-Área
Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Ministério da Educação
Processo: 23115.008909/2022-38
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 491, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 2/2022, da Coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciência,
Tecnologia e Educação, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCELO BORGES ROCHA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1098824, da função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência, Tecnologia e
Educação, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
código FCC-001.
Art. 2º - Designar a servidora TAIS CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1805640, para a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência,
Tecnologia e Educação, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 493, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício n.º 043/2022/DEMET/DIREN/CEFET-RJ, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MYRNA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1605589, da função
de Coordenador do Curso Técnico de Segurança do Trabalho, do Departamento de Ensino
Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-001.
Art. 2º - Designar o servidor IGOR MACEDO DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1237217, para a
função de Coordenador do Curso Técnico de Segurança do Trabalho, do Departamento de
Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 497, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
nº 23063.00959/2015-85, resolve:
            Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a CLEIA DE OLIVEIRA, ex-cônjuge de
PÉRICLES AGUIAR DE SOUZA, matrícula n.º 1180857, servidor aposentado no cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido em 24/01/2015, por força da decisão
judicial transitada em julgado em 31/05/2022, nos Autos do Procedimento Comum nº
5038690-14.2018.4.02.5101/RJ, 20ª Vara Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo por
fundamento legal o contido nos §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal alterado pelas
Emendas nºs 20/98 e 41/2003 c/c o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004 e com os artigos 215,
216, 217, inciso I, alínea "b", e inciso II, alínea "a" e art. 218 § 2º, todos da Lei 8112/90.
Art. 2º - O valor da pensão será devido a partir de 25 de março de 2015, data do
requerimento, nos termos do artigo 219, inciso II, da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
13.846/2019, e corresponderá à cota-parte de 50% (cinquenta por cento) dos proventos
percebidos pelo aposentado na data anterior ao falecimento, composto das seguintes parcelas:
provento básico correspondente à Classe e Nível supracitados acrescidos de 03% (três por
cento) a título de Anuênio determinado pelo art. 244 da Lei nº 8.112-90 e da Retribuição por
Titulação de que trata o art. 17 da Lei 12.772/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União, ressalvado o disposto no artigo 2º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 498, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria CEFET-RJ nº 455, de 26 de maio de 2022, que
autorizou o afastamento do país de RONNEY ARISMEL MANCEBO BOLOY:
ONDE SE LÊ:
" no período de 03 a 09 de julho de 2022"
LEIA-SE:
" no período de 02 a 09 de julho de 2022"
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EMENTA: Retifica a Portaria CEFET-RJ nº 455 de 26 de maio de 2022.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 499, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA, Vice-
Diretora, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº
1551825, no período de 02 a 09 de julho de 2022, trânsito incluso, para participar e
ministrar palestra, a convite, no VII CIEEMAT 2022, e visitar o Instituto Politécnico de
Bragança -IPB, em Bragança, Portugal, visando avaliar os programas de cooperação em
curso, e avaliar novas iniciativas de cooperação, com ônus para o CEFET/RJ, conforme
consta no Processo 23063.001587/2022-59.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 500, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando a
Resolução CODIR/CEFET-RJ N.º 20, de 03 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de MAURICIO SALDANHA MOTTA,
Diretor-Geral, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 0390990, no período de 02 a 09 de julho de 2022, trânsito incluso, para
participar, a convite, no VII CIEEMAT 2022, e visitar o Instituto Politécnico de Bragança -IPB,
em Bragança, Portugal, visando avaliar os programas de cooperação em curso, e avaliar
novas iniciativas de cooperação, com ônus para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo
23063.001588/2022-11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 368, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U. de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90,
em aproveitamento do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 82/2018,
D.O.U. de 23/11/2018 e Edital Específico nº 01/2019, de 03/01/2019, D.O.U. de
07/01/2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, TIAGO
COELHO MAGALHÃES, classificado em 2º Lugar, homologado pelo Edital de 06/06/2019,
D.O.U de 07/06/2019, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I - 1, jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Eletroeletrônica e
Computação - Campus Contagem, na vaga recebida em contrapartida da redistribuição de
André Ferreira e Pereira, conforme a Portaria nº 116, de 17/02/2022, D.O.U. de
23/02/2022, sob o código de nº 348525.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 369, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U. de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90,
em aproveitamento do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 82/2018,
D.O.U. de 23/11/2018 e Edital Específico nº 01/2019, de 03/01/2019, D.O.U. de
07/01/2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, LUCAS
SILVESTRE CHAVES, classificado em 3º Lugar, homologado pelo Edital de 06/06/2019, D.O.U
de 07/06/2019, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I - 1, jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Elétrica - Campus
Nepomuceno, na vaga decorrente da aposentadoria de Regina Márcia Faber de Araújo,
concedida conforme a Portaria nº 617, de 31/08/2020, D.O.U. de 02/09/2020, sob o código
de nº 303093.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 370, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 348, de 30/05/2022, publicada no D.O.U. de
01/06/2022, que nomeou MARÍLIA QUEIROS COSTA MÜLLER, classificada em 1º lugar, pela
ampla concorrência, aprovada em concurso público para o cargo de Pedagogo, Campus
Araxá, regido pelo Edital nº 60, de 25/06/2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021,
homologado pelo Edital nº 102, de 17/05/2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, tendo
em vista a desistência da nomeação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

                            

Fechar