DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.422, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar JACQUELINE RODRIGUES MIRA FRANÇA, matrícula Siape nº 1816129,
da função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Realengo
I, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23784.000209/2022-12)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.420, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 27 de maio de 2022, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23,
§ 1º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 a PEDRO HENRIQUE
IBIAPINA PAES LEME, filho do servidor falecido, FRANCILIO PINTO PAES LEME, do Quadro
Permanente desta Autarquia, ocupante do seguinte cargo, Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 3, matrícula SIAPE nº 263841. Processo
23040.003325/2022-97.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 709, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a delegação
que realizará a missão e participação em reuniões com parceiros em Cobija - Bolívia, no
período de 4 a 5 de julho de 2022, com ônus para o Ifac:
.
Nome
Siape
Função
Setor
. Diego Oliveira
Rebouças
3100496
Coordenador da Copin
Copin / Arint
. Joel 
Bezerra
Lima
1984880
Diretor Geral do CXA
Dirge CXA
. Lucinéia Maria
Araújo da Silva
2999527
Coordenadora do Nucei
Nucei CXA
. Luiz 
Eduardo
Guedes
Conceição
2211758
Assessor 
de
Relações
Internacionais
Arint / Reitoria
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 882 - Art. 1° Designar BRUNA SUELEN PEREIRA CEBULISKI, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matricula Siape: 1997905, para
a função de responsável pela Supervisão da Seção de Administração e Logística, FG-02, do
Campus Laranjal do Jari.
Nº 883 - Art. 1° Dispensar, CLICIA PIRES CARVALHO, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, matrícula Siape n° 3008662, da função de
Responsável pela Supervisão da Seção de Administração e Logística, FG-02, do Campus
Laranjal do Jari.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 887/GR/IFAM, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23504.000371/2022-30, de 1º/06/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 29339/2022-
DGP/REITORIA/IFAM, de 06/06/2022, resolve:
I. Declarar vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
20/06/2022, do servidor WALTER TAKASHI NAKAMURA - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3162237, lotado no
IFAM/campus Humaitá, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0953122.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 888/GR/IFAM, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.005202/2021-90, de 26/11/2021; CONSIDERANDO os Despachos nº 29252/2022-
CGLN/REITORIA e nº 29261/2022-DGP/REITORIA, de 06/05/2022, resolve:
I. Conceder Aposentadoria ao servidor RAIMUNDO MESQUITA BARROS - ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1288430,
lotado no IFAM/campus Manaus Centro, por Incapacidade Permanente para o Trabalho, com
base no inciso II, § 1º, art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondentes ao
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, sob jornada de trabalho de 40
horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, classe/nível/padrão D403.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0567634.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 889/GR/IFAM, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 2717/2022-DG-COARI, de 07/06/2022,
constante no Documento nº
23443.010368/2022-69, resolve:
Designar o servidor RONEISON BATISTA RAMOS - Administrador, matrícula
SIAPE Nº 2199257, CPF nº 775.760.982-87, como Gestor Financeiro substituto do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Coari.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 953 - Exonerar o servidor NILTON DE SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 51756, da
substituição do titular do cargo de Pró-Reitor de Ensino, Código CD-02, Reitoria, nos casos
de afastamentos ou impedimentos legais (Processo n° 23327.251954.2022-15).
Nº 954 - Exonerar o servidor VICTOR SANTANA BORGES, ocupante do cargo de Analista de
TI, Matrícula SIAPE nº 1824713, para substituir o titular do cargo de Coordenador de
Sistemas, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Reitoria.
Nº 955 - Nomear o servidor ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2219258, para
substituir a titular do cargo de Pró-Reitora de Ensino, Código CD-02, Reitoria, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais. (Processo n° 23327.251954.2022-15).
Nº 956 - Nomear o servidor LYANDRO FIGUEIREDO DE SANTANA, ocupante do cargo de
Técnico de TI, Matrícula SIAPE nº 2037107, para substituir o titular do cargo de
Coordenador de Sistemas, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-
04, Reitoria.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 512-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1791597, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotada na Reitoria, para exercer
o encargo de Substituta Eventual da Diretoria de Comunicação, código CD-03, do Instituto
Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 515-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAIRA MAINÃ PALITOT MÁXIMO, matrícula SIAPE
nº 1805432, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no
Campus Riacho Fundo, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Riacho Fundo, código CD-04, do Instituto Federal
de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 728, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23261.001799/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar EDER LEONARDO DO REGO NASCIMENTO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1084209, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio do campus
Juazeiro do Norte, código FCC, considerando a dispensa da professora Mariana Brito de
Lima, Siape nº 1623581, por meio da PORTARIA Nº 619/GABR/REITORIA, DE 16 DE MAIO
DE 2022(DOU de 18/05/2022, seção 2, página 26).
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES