DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060900027
27
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.066 Art. 1º. Nomear JEAN LOURENÇO PEREIRA GAIA, CPF XXX.556.062-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga na
Reitoria, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 1º lugar,
aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei
12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 210703.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.067 Art. 1º. Nomear BRUNA DE FREITAS ORTIZ, CPF XXX.938.302-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Paragominas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 4º lugar,
no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
963364.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.068 Art. 1º. Nomear CARLOS VITOR DA SILVA, CPF XXX.226.537-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 1º lugar nas
vagas reservadas para candidatos PCD, segundo artigo 1º, § 1º do Decreto Federal nº
9.508/2018, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 210639.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.069 Art. 1º. Nomear CLODOMIR DE JESUS CHAVES NETO, CPF XXX.442.603-XX, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 5º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 210670.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.070 Art. 1º. Nomear EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF XXX.614.862-XX, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Castanhal, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 7º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 832963.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.071 Art. 1º. Nomear GUSTAVO LUIZ PEREIRA CAMPOS, CPF XXX.962.442-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga na
Reitoria, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado nas vagas
reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso
Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do
Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
830949.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.072 Art. 1º. Nomear ALEXANDRE DA COSTA LINHARES FILHO, CPF XXX.091.652-XX,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga
na Reitoria, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 8º lugar,
no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
963369.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.073 Art. 1º. Nomear LORENA MARQUES FERREIRA DE SENA, CPF XXX.613.164-XX,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga
no Campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 9º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 427154.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.074 Art. 1º. Nomear THIAGO DO NASCIMENTO MONTEIRO, CPF XXX.746.262-XX, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga na
Reitoria, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 10º lugar, no
Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
963376.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.075 Art. 1º. Nomear ANDREA CILENIE ZAPAROLE GONÇALVES, CPF XXX.636.812-XX,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga
no Campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 11º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 812268.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.076 Art. 1º. Nomear ANTÔNIA DORACI GUEDES ALVES, CPF XXX.085.352-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga na
Reitoria, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 3º lugar,
aprovada nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei
12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 963751.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.077 Art. 1º. Nomear LAYSE HOLANDA SOUSA, CPF XXX.795.672-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga na Reitoria,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 12º lugar, no
Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
832960.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.078 Art. 1º. Nomear MICHEL RAMY PARENTE BASTOS, CPF XXX.092.632-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Bragança, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 13º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 17692.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.079 Art. 1º. Nomear JOÃO AFONSO TORRES DA COSTA FILHO, CPF XXX.404.453-XX,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga
no Campus Parauapebas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado
em 15º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 17661.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.080 Art. 1º. Nomear JONES RODRIGUES CARDOSO, CPF XXX.540.102-XX, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 17º lugar, no
Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
963374.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.081 Art. 1º. Nomear BEATRIZ REGINA DA SILVA SANTOS, CPF XXX.006.552-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no
Campus Bragança, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 4º
lugar, aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei
12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 424691.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.082 Art. 1º. Nomear MARILIA COSTA DE OLIVEIRA, CPF XXX.230.922-XX, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Bragança, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 18º lugar,
no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
832443.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.083 Art. 1º. Nomear CAMILA DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF XXX.609.342-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Avançado Vigia, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada
em 19º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 832958.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.084 Art. 1º. Nomear DAIHANE MARIA DOS SANTOS COSTA, CPF XXX.232.852-XX, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Parauapebas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em
2º lugar nas vagas reservadas para candidatos PCD, segundo o Artigo 1º, § 1º do Decreto
Federal nº 9.508/2018, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de
27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022,
com o código de vaga nº 831870.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.085 Art. 1º. Nomear ANDREA MARIA MODESTO DA SILVA, CPF XXX.478.882-XX, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
habilitada em 22º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de
27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022,
com o código de vaga nº 830963.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008857/2022-16, resolve:
Nº 1.088 Art. 1º. Dispensar, a partir de 13 de abril de 2022, o servidor ANDRÉ FELIPE DA
COSTA CUNHA, matrícula SIAPE 3068699, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função
de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do
Campus Avançado Vigia deste Instituto, código CD-04.
Nº 1.089 Art. 1º Designar o servidor CÁSSIO EDUARDO FLEXA, matrícula SIAPE 1906652,
ocupante do cargo de professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Avançado Vigia deste
Instituto, código CD-04.
Art. 2º. Revogar o disposto na Portaria nº 1548/2020/GAB/IFPA, publicada no
D.O.U. de 03/12/2020, seção 2, página 23.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.090 Art. 1º. Designar o servidor ANTONIO VINÍCIUS SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE
3253716, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder
interinamente pela função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação,
Inovação e Extensão do Campus Avançado Vigia deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008388/2022-69, resolve:
Nº 1.091 Art. 1º. Dispensar, a partir de 18 de abril de 2022, o servidor RODRIGO RIOMAR
DOMINGOS, matrícula SIAPE 2354956, ocupante do cargo de Administrador, da função de
Chefe do Núcleo de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus
Abaetetuba deste Instituto, código FG-04.
Nº 1.092 Art. 1º. Designar o servidor CARLOS KELSON NEVES DA SILVA, matrícula SIAPE
3281268, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Abaetetuba deste
Instituto, código FG-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 134 - GAB/CMI/IFPA DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de
02.08.2019, Seção 2, p. 34, e conforme o que consta no processo administrativo de nº
23051. 008750/2022-92. Resolve:
Art. 1º - Designar o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio, conforme Art.
16, §2º, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, para condução do processo de chamada
pública destinada a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar
para atender a cozinha do Campus Tucuruí deste IFPA, conforme descrição abaixo:
Maria Lenir Cavalcante Silva, Matrícula SIAPE n° 1897698 - Pregoeira
Equipe de Apoo:
Zenilde Cruz Machado, Matrícula SIAPE n° 1817772 - Apoio
Marcos de Souza Silva, Matrícula SIAPE n° 1610512 - Apoio.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo
automaticamente destituída na data de assinatura do Contrato ou, em caso de
encerramento prematuro do processo de contratação, na data de arquivamento do
mesmo.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA