DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COIMBRA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº
03, de 13/04/2017, publicado do Diário Oficial da União de 19/04/2017, para exercer o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA:FÍSICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº0966826, Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.818, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ITAPECURU MIRIM, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ WILSON
CARVALHO DE MESQUITA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência,
conforme, Edital nº 03, de 13/04/2017, publicado do Diário Oficial da União de
19/04/2017, para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ BIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº0966830, Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.422, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.001190.2022-41; resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor, Danilo Beserra do Amaral, matrícula SIAPE nº
1958378, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função de Coordenador de Gestão de
Pessoas, código FG-01;
Art. 2º - Designar o servidor, Fernando Augusto Alves da Silva, matrícula SIAPE
nº 2393566, ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG - 01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.423, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.001190.2022-41; resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor, Fernando Augusto Alves da Silva, matrícula SIAPE
nº 2393566, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função de Coordenador de
Estágio, código FG-02;
Art. 2º - Designar o servidor, Kenny Wesley da Silva, matrícula SIAPE nº
2392556, ocupante do cargo Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador de
Estágio, código FG - 02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.424, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.001247.2022-11; resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor, Kenny Wesley da Silva, matrícula SIAPE nº
2392556, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função de Coordenador de Assistência
Estudantil e Inclusão, código FG-01;
Art. 2º - Designar o servidor, Rodrigo Pereira, matrícula SIAPE nº 2384938,
ocupante do cargo de Professor EBTT, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador de Assistência
Estudantil e Inclusão, código FG - 01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.425, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.001253.2022-60; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, Karinne Naves Fagundes, matrícula SIAPE nº
2411364, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função de Coordenadora
Pedagógica - FG 02;
Art. 2º - Designar o servidor, Ronaldo Alves Ribeiro dos Santos, matrícula SIAPE
nº 3270366, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função de
Coordenador Pedagógico - FG 02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.426, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.001261.2022-14; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, Ana Claudia Milani Ramos, matrícula SIAPE nº
1047302, ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função de Assistente da
Diretoria de Ensino - FG 01;
Art. 2º - Designar o servidor, Washington Luiz Pimentel Alves, matrícula SIAPE
nº 2268939, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função de
Assistente da Diretoria de Ensino - FG 01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 93, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIA VIDIGAL ZARA, ocupante do cargo efetivo de
professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1492334, para
ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 09 de
junho de 2022.
Art. 2º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja publicada no Boletim de
Serviços do IFMG - Campus Betim e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 92 - Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO BRUNO VIEIRA MOREIRA, Matrícula SIAPE Nº:
1766612, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento SUBSTITUTO do Campus
Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4, a partir de 09 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 93 - Art. 1º Nomear o servidor SAMUEL GONÇALVES PROENÇA, Matrícula SIAPE Nº:
1183984, para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento SUBSTITUTO do
Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23791.000587/2022-15, resolve:
Nº 538 - Retificar a Portaria Nº 529, de 7 de junho de 2022, publicada no DOU Nº 108, de
08/06/2022, seção 2, p. 24, onde se lê: "Coordenador(a) da Coordenação de Administração
e Planejamento", para constar: "Coordenador(a) da Coordenação de Administração e
Infraestrutura". Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 539 - Retificar a Portaria Nº 531, de 7 de junho de 2022, publicada no DOU Nº 108, de
08/06/2022, seção 2, p. 24, onde se lê: "Coordenador(a) da Coordenação de Administração
e Planejamento", para constar: "Coordenador(a) da Coordenação de Administração e
Infraestrutura". Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013444/2022-36, resolve:
Nº 1.064 Art. 1º. Nomear FABRICIO DA SILVA NASCIMENTO BOGEA, CPF XXX.076.192-XX,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga
no Campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em
1º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 963367.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.065 Art. 1º. Nomear SÉRGIO MURILLO PAMPLONA NOVAES, CPF XXX.930.202-XX,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga
no Campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 3º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 832964.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.