DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 880 - GAB/IFRR, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 3/2022 - AUDIN/CONSUP/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora, abaixo relacionada, lotada na Reitoria, da função
de Substituta Fixa, conforme tabela a seguir:
. Setor
Substituta fixa
. Auditoria Interna
Fabrícia Matte Caye
(SIAPE 2107526)
Art. 2.º Designar a servidora, abaixo relacionada, lotada na Reitoria, para
exercer a função de Substituta Fixa, conforme dados setoriais a seguir:
. Setor
Substituta fixa
. Auditoria Interna
Pâmela Priscilla da Costa Carvalho
(SIAPE 3107362)
§ 1.º A substituição de que trata o art. 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3086/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23306.003755.2022-41, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE LEITE ROSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1032535,
lotado no Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de
"Missão na Alemanha representando o IFSP nas Visitas Técnicas promovidas pela GIZ ", em
Frankfurt e Colônia, Alemanha, com Ônus, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto
nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009
- MEC, pelo período de 25/06/2022 a 03/07/2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 3.087/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000550.2022-59, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARA REGINA PAGLIUSO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1847002, SIAPECAD nº 01624603, lotado(a) no(a) Campus Votuporanga, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de
Imersão Bilíngue / Intercâmbio no Canadá, em Montreal, Canadá, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 19/06/2022 a 17/07/2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 3.125/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004490.2022-16, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor LAURIBERTO PAULO BELEM,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1131450, SIAPECAD nº 02300913, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
Itaquaquecetuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do(da) Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, em Toronto,
Canadá, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 19/06/2022 a
18/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.126/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000292.2022-10, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor MURILO SECCHIERI DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1880530, SIAPECAD nº 01661650, lotado(a) no(a) Campus Catanduva, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Imersão e Comunicação em
Língua Inglesa, na ILSC Language Schools, em Toronto, Canadá, conforme previsão no art.
1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 20/06/2022 a 15/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.127/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001095.2022-33, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME BIZARRO SALVE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1371870, SIAPECAD nº 01173234, lotado(a) no(a) Campus Sertãozinho, do quadro de
pessoal
desta
Instituição, com
ônus
limitado,
para
participar do(da)
Imersão de
Comunicação em Língua Inglesa, na ILSC Language School, em Toronto, Canada, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985
e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 18/06/2022 a 17/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.128/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000669.2022-97, resolve
Autorizar o Afastamento do país
do servidor CARLOS ALBERTO MELO
PIAZENTIN, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2274401, SIAPECAD
nº 02043172, lotado(a) no(a) Campus Salto, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, para participar do(da) IMERSÃO E COMUNICAÇÃO EM LINGUA INGLESA -
ILSC EDUCATION GROUP, em Toronto, Canadá., conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 18/06/2022 a 17/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.129/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001036.2022-85, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO JORGE DE OLIVEIRA
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2426578, SIAPECAD nº 02179503, lotado(a) no(a) Campus Cubatão, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Francês em curso de
imersão no ILSC Language Schools de Montreal, em Montreal, Canadá, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 16/06/2022 a 18/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.130/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000848.2022-24, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor ELI GOMES CASTANHO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846083,
SIAPECAD nº 01623563, lotado(a) no(a) Campus Salto, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de imersão em Língua Inglesa
- ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 19/06/2022 a 16/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.131/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000900.2022-14, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELE CRISTINA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1676214, SIAPECAD nº
02118333, lotado(a) no(a) Campus Capivari, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, para participar do(da) Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa
no ILSC Education Group, em Toronto, Canada, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 18/06/2022 a 15/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.135/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010019.2022-59, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora MAYARA FIOR OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1029280, SIAPECAD nº 02242284, lotado(a) no(a) Campus Avançado - São Miguel Paulista,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa
Bilíngue Montreal - Curso de Imersão de Língua Francesa, Montreal, Canadá, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985
e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 13/06/2022 a 30/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.150/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ADRIANA QUIQUINATO para o cargo de
Pedagogo, Classe E, Nível 1, Código de Vaga 0829293, em regime de 40h semanais de
trabalho, Câmpus Campos do Jordão, constante da Portaria n° 2642, publicada no D.O.U de
10/05/2022, seção 2, pág. 23, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 3.151/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007972.2022-10, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos integrais ao
servidor MARCELO MOZART RODRIGUES DO PRADO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1572736, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D410, nos termos do art. 20, I-IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº
103/2019, e do art. 26, § 3º da EC nº 103/2019.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS