DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar a servidora Fabiana Gomes Amado, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE Nº 2156329, CPF
917.873.863-68, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus Parnaíba, da função de Coordenadora de Extensão do referido campus, código
FG-2, para a qual foi designada através da Portaria Nº 186, de 17/01/2018, publicada no
DOU de 22/01/2018.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.442 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000575/2022-71,resolve:
Nomear a servidora Roneise Costa Oliveira, Coordenadora de Disciplina,
Nível de Classificação C, Nível de Classificação IV, Matrícula SIAPE Nº 2227839, lotada no
Campus Floriano, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe de Departamento
de Apoio ao Ensino do referido campus, Código CD- 4, no período de 17/05 a
28/05/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora Vilmara Alves e Sousa,
matrícula SIAPE nº 2152445, que esteve de Licença Médica no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.448 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001586/2022-11,resolve:
Nomear Louise Tatiana Mendes Rodrigues, Coordenadora do Curso de
Administração, Classe DIV, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1538998, com lotação no Campus
Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de
Gestão e Negócios do referido campus, no período de 11/07 a 30/07/2022, Código CD-
4, em razão do afastamento da titular, a servidora Inara Erice de Souza Alves Raulino
Lopes, matrícula SIAPE nº 2011852, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.451 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001302/2022-89,resolve:
Designar o servidor Janiel Fontineles Silva, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível I, CPF nº 043.126.163-61, Matrícula SIAPE nº
3051509, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia Mecânica do referido campus, código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.Nº 1.452 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000614/2022-79,resolve:
Designar
a servidora
Ana Kelly
dos Santos
Nunes, Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 003.138.263-07,
Matrícula SIAPE nº 2153071, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do referido
campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 961, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO, o que consta
no Processo nº 23057.003040.2022-77, de 13 de maio de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país à servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período
de 17 de junho a 9 de julho de 2022, com ônus, a fim de que a referida servidora possa realizar defesa da tese de doutorado, na Universidade do Minho, na cidade de Braga/Portugal,
tendo em vista o Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
.
MATRÍCULA SIAPE
SERVIDOR
ES P EC I A L I DA D E
.
2461750
Maria Raimunda Matos Prado
Ciências da Educação
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 965, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003694.2022-09, de 8 de junho de
2022, resolve:
I - Exonerar, com efeitos a partir de 10 de junho de 2022, o servidor JOSÉ
FLÁVIO DE FREITAS, Matrícula Siape 1036351, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico
de Ciências - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, deste
Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2134/2017 -
Reitoria/IFRN, de 15 de setembro de 2017.
II - Determinar,que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 966, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003692.2022-10, de 8 de junho de
2022, reswolve:
I - Exonerar, com efeitos a partir de 10 de junho de 2022, o servidor
MARCOS ANDRÉ DA SILVA, Matrícula Siape 1830787, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, deste Instituto Federal, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 211/2022 - RE/IFRN, de 11 de fevereiro de
2022.
II - Determinar, que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob
a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de
cinco dias úteis.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 967, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003696.2022-90, de 8 de junho de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 966/2022 - RE/IFRN, de 8
de junho de 2022, resolve:
Nomear, com efeitos a partir de 10 de junho de 2022,o servidor FELLIPE
ARAÚJO ALEIXO, Matrícula Siape 1301182, para exercer o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 968, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003695.2022-45, de 8 de junho de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 965/2022 - RE/IFRN, de 8
de junho de 2022, resolve:
Nomear, com efeitos a partir de 10 de junho de 2022,o servidor RAFAEL
PEREIRA DE MELO, Matrícula Siape 2116086, para exercer o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico de Ciências - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 972, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003697.2022-34, de 8 de junho de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 969/2022 - RE/IFRN, de 8
de junho de 2022, resolve:
Nomear, com efeitos a partir de 10 de junho de 2022, o servidor EDILBERTO
VITORINO DE BORJA, Matrícula Siape 1070871, para exercer o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico de Construção Civil - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 873, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o
disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 6º da Portaria
MEC nº 404, de 23de abril de 2009, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2009, Seção 2,
pág. 9; o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.007157/2022-22, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
- Servidora: MARIA LUCIA COLOMBO PEREIRA;
- Cargo: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- SIAPE nº 1867210;
- Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO;
- Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP;
- Cargo a ser ocupado: Coordenadora de Apoio à Direção, sob o código FG-02, junto
o Campus São Carlos do IFSP.
Art. 2º A cessão será pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada após
este período.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês, a frequência da servidora.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 969, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003693.2022-56, de 8 de junho de
2022, resolve:
I - Exonerar, com efeitos a partir de 10 de junho de 2022, o servidor
ALEXANDRE PEREIRA SPOTTI, Matrícula Siape 1628530, do cargo de confiança de
Diretor Acadêmico de Construção Civil - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 650/2012 - Reitoria/IFRN, de 13 de março de 2012.
II - Determinar,que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob
a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de
cinco dias úteis.
SAMIRA FERNANDES DELGADO