DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Data/Período: 01/06/2022 a 05/06/2022
Evento: Participar do Fórum Temático sobre Redes Organizacionais.
Processo: 23066.027402/2022-14
Bolsa: Limitado
País de Destino: Chile
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguinte servidor:
DANIELE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto, lotado no Instituto de Letras no Departamento de Coordenação Acadêmica de
Ensino/IL desta Universidade, no período de 01/09 a 30/11/2022, Realizar Pesquisa "
Branquitude e discurso racista em comentários ao webjornal Folha de São Paulo", Espanha.
Com ônus Limitado (Proc. Nº. 23066.024650/2022-03).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
Nome: DEOLINDA CATARINA FRANCA DE VILHENA
Matrícula SIAPE: 1877942
Data/Período: 30/05/2022 13/06/2022
Evento: Participar do HENRY VI ET RICHARD III MARATONA SHAKESPEARE LE
QUAI CENTRE DRAMATIQUE NATIONAL DES PAYS DE LA LOIRE.
Processo: 23066. 022132/2022-47.
Bolsa: Não se aplica.
Cidade: Angers
País de Destino: França.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
RAIMARA KADIJA TELES PINHEIRO, ocupante do cargo de Músico, lotado na
Escola de Música no Departamento de Escola de Música desta Universidade, no período de
14 de setembro de 2022 a 17 de setembro de 2025, Cumprir atividades do Doutorado em
Música e Musicologia Universidade de Évora. Com ônus Não se Aplica, Portugal / Év o r a .
(Proc. Nº. 23066.019868/2022-38).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País do servidor ANSELMO ALVES BANDEIRA, publicado no
Diário Oficial da União de 06/06/2022, seção 2, pág. 31.
Onde se lê: "País de Destino: Boston.".
Leia-se: "País de Destino: Estados Unidos".
Processo nº 23066.022413/2022-08
Mantendo-se inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.019317/2022-74, resolve:
Nº 666 - Conceder pensão vitalícia a MARLENE SIMAS DE LIMA GOUVEA , cônjuge do ex-
servidor JOSÉ AUGUSTO GASPAR DE GOUVEA , matrícula SIAPE nº 0282654, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor
Adjunto, Nivel 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com 21% (vinte e um por
cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea
c, item 6, da Lei nº 8.213/1991 e art. 1º, VI, da Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, a
partir de 28 de março de 2022 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei n.º 8.213/1991,
calculada nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.019317/2022-74, resolve:
Nº 667 - Conceder pensão vitalícia a MARLENE SIMAS DE LIMA GOUVEA, cônjuge do ex-
servidor JOSÉ AUGUSTO GASPAR DE GOUVEA , matrícula SIAPE nº 6282654, ocupante do
cargo de Professor do 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991 e art. 1º, VI, da Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, a partir de 28 de março
de 2022 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei n.º 8.213/1991, calculada nos termos
do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 669, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.022559/2022-45,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GISELA ESTELA
RAPP, matrícula SIAPE nº 1111801, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na Faculdade de Odontologia desta Universidade, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 673, DE 8 DE JUNHO DE 2022
- O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.027919/2022-03,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOAO BOSCO
FREIRE DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0285297, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado
na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na Portaria nº 629, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de 01/06/2022,
seção 2, página 43: PAULO ORMINDO DAVID DE AZEVEDO
Onde se lê: "calculada nos termos dos art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019".
Leia-se: "calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019".
Processo nº 23066.004129/2022-41
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 1.614, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
- Dispensar o servidor ROGÉRYO FERNANDES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº
2406963, cargo: Nutricionista, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função gratificada (FG-02) de GERENTE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, com efeito em 31 de maio de 2022.
(processo nº 23096.037386/2022-11)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.703, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Designar para exercer a função gratificada (FG-03) de COORDENADOR de
Assistência Estudantil da PRAC/UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor: JUNIOR FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS
SIAPE: 1009576;
Cargo: Técnico de Assuntos Educacionais - T: 40;
Lotação: PRAC/UFCG
Vigência: 03 de junho de 2022
processo nº 23096.038858/2022-44
Art. 2º - Remover um função gratificada (FG-03) da Uorg: 09 - Editoria
Universitária, para a Uorg: 148 - PRAC, para atender o disposto no Artº 1º desta
Portaria.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.724 - Dispensar o servidor THIAGO ROMEU DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 1805434,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do curso de
Geografia (noturno) da Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades desta
Universidade, com efeito a partir de 06 de junho de 2022 (data do requerimento). Processo
nº 23096.039236/2022-33.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.725 - Designar o servidor RANYERE SILVA NOBREGA, Matrícula SIAPE: 1805434, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer em caráter pro tempore a função (FUC-01) de COORDENADOR DE
GRADUAÇÃO do curso de Geografia (noturno) da Unidade Acadêmica de Geografia do
Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a partir de 07 de junho de 2022.
(processo nº 23096.039236/2022-33)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.731 - Designar para exercer a função gratificada (FG-02) de GERENTE DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, a(o)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor (a): ALESANDRA BANDEIRA PORFIRIO MEDEIROS
Matrícula Siape: 1027444
Cargo: Técnico de Assuntos Educacionais
Lotação: Gerência de Assuntos Estudantis - CDSA
Vigência: 01 de junho de 2022
processo nº 23096.039334/2022-71
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.732 - Designar para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADOR de Gestão
Patrimonial Imobiliário da Prefeitura Universitária da UFCG, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor (a): VICENTE DE PAULA TEIXEIRA ROCHA
Matrícula Siape: 1691371
Cargo: Engenheiro
Lotação: Prefeitura Universitária
Vigência: 07 de junho de 2022
processo nº 23096.039291/2022-23
Art. 2º - Remover uma Função Gratificada (FG-01) da Uorg: 029 - Pró-Reitoria de
Ensino para a Uorg: 049 - Prefeitura Universitária, para atender o disposto no Art. 1º desta
portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.739 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto (Doutorado) - nível
I, T-40, o(a) sr(a). ANA LUNARA DA SILVA MORAIS, CPF nº 083.738.524-50, junto a Unidade
Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores, campus Cajazeiras, desta
Universidade,
durante
o
período
de 
26/05/2022
a
25/05/2023.
(processo
nº
23096.033940/2022-82)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO