DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.993 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a TANIA
MIRIAM DE ANDRADE, Matrícula nº 6302329/SIAPE, Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação, nos termos
do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.010600/2021-91)
Nº 1.994 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
SIMEI ARAUJO SILVA, Matrícula nº 1191517/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação,
nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003,
combinado com
o art.
3ª da
Emenda Constitucional
nº 103,
de
12/11/2019, mantida
a vantagem
prevista no
art. 62-A,
da Lei
nº 8112/90,
correspondente à incorporação de 1/5 (um quinto) da FG-1, em cumprimento à decisão
judicial nº 2005.35.00.00660-8 (Processo nº 23070.003271/2015-83). (Processo nº
23070.044441/2021-28)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 1.995 - Autorizar o afastamento do País a HELENA CARASEK CASCUDO, Matrícula nº
1127260/SIAPE, Professor Titular, Classe E, para participar de Missão de Trabalho, na
cidade de Toulouse/França, no período de 08/07/2022 a 16/07/2022, representando a
UFG como Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto 
nº 
1.387/95, 
alterado 
pelo 
Decreto 
nº 
2.349/97. 
(Processo 
nº
23070.027286/2022-66)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº
1.998 
-
Exonerar,
a 
pedido,
MURILO
ALMEIDA
PACHECO, 
Matrícula
nº
2074213/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação 4, Padrão 406, lotado no Instituto de Informática, nos termos do art.
34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/06/2022. (Processo
nº 23070.028564/2022-01)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.999 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
IARA BARRETO NEVES OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital
nº 28, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U.
de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública,
Área/Disciplina: Imunologia, Patologia Geral e Virologia, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2023. (Processo
nº 23070.015369/2022-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, resolve:
Nº 2.004 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90,
MANOEL HENRIQUE
RIBEIRO
CASTRO,
candidato negro,
habilitado
em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 26/2019, publicado no D.O.U. de
13/12/2019, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Hugo
Medeiros Alves, conforme Portaria nº 1673/2022, publicada no D.O.U. de 09/05/2022,
código nº 229565. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 2.006 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, BRUNNO ANDRÉ RUELA, candidato negro, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 26/2019, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para
provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Tizuko
Iwamoto Valadares, conforme Portaria nº 200/2022, publicada no D.O.U. de
21/01/2022,
código 
nº
230056.
.
(Processos 
nº
23070.022803/2019-13
e
23070.047924/2021-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.012 - Designar HUGO FERREIRA GINU, Matrícula nº 3072125/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer o encargo de Secretário Adjunto de Planejamento,
Avaliação e Informações Institucionais, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.029851/2022-
20)
Nº 2.016 - Designar HUGO FERREIRA GINU, Matrícula nº 3072125/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Diretor de Informações Institucionais da
Secretaria de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, FG-1, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.029851/2022-20)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.033 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
LUIZ HENRIQUE REIS DE JESUS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
29, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de
Computação, Área/Disciplina: Circuitos Eletrônicos
e Telecomunicações, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/03/2023. (Processo nº 23070.015365/2022-24)
Nº 2.035 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
LORRANA LAILA SILVA DE ALMEIDA, como Professor Substituto, aprovada conforme
Edital nº 2, publicado no D.O.U. de 06/01/2021, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U .
de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis
e Ciências Econômicas, Área: Administração Geral, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº
23070.002136/2020-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.037
- Exonerar, a
pedido, HUGO
LOURENCO DE OLIVEIRA,
Matrícula nº
3821953/SIAPE, Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação II, Padrão D203, lotado no Instituto de Informática, nos termos do art.
34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a partir de 06/06/2022. (Processo
nº 23070.030106/2022-23)
Nº 2.041 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1972, publicada no DOU de 06/06/2022,
seção 2, página 32, que alterou os termos da Portaria nº 1190/2022, publicada no
D.O.U.
de
05/04/2022, para
incluir
nova
beneficiária
de pensão.
(Processo
nº
23070.014791/2022-41)
Nº 2.043 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 1190/2022, publicada no D.O.U. de
05/04/2022, para incluir nova beneficiária de pensão, nos seguintes termos: Conceder
pensão temporária a DANIELA PEREIRA MULATINHO, portadora do CPF nº 010.582.241-
82, nascida em 26/04/2002, filha menor de 21 anos e VITÓRIA ISABELA FERREIRA
MULATINHO, portadora do CPF nº 083.882.971-63, nascida em 03/11/2011, filha menor
de 21 anos, do ex-servidor HELDO VITOR MULATINHO, Matrícula nº 0300096/SIAPE,
Professor Titular, aposentado, falecido em 12/03/2022, conforme Certidão de Óbito do
1° Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas
Juridicas, Brasília-DF, o equivalente a 70% do valor da aposentadoria do ex-servidor, em
partes iguais, nos termos do art. 217 inciso IV item a, art. 218, ambos da Lei nº
8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e IV da Lei
nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos
da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta portaria serão válidos a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 219, §1º da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90. (Processo nº 23070.014791/2022-41)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 2.045 - Autorizar o afastamento do País a OSWALDO CASCUDO MATOS, Matrícula
nº 302356/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental,
para participar de "Missão de Trabalho", com apresentação de trabalho, na cidade de
Toulouse/França, no
período de 08
a 16/07/2022,
com ônus limitado
para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.028495/2022-27)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Nº 2.047 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, ROMULO CESAR ROUGEMONT PEREIRA, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 63, publicado no D.O.U. de 25/11/2020, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Física, na vaga
decorrente da exoneração de Udson Cabral Mendes, conforme Portaria nº 2.322/2021,
publicada no D.O.U. de 20/07/2021, código 231076. (Processo nº 23070.043783/2019-
14)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do
inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação
dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916,
de 23/05/96, resolve:
Nº 2.048 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, NEISI MARIA DA GUIA SILVA, Matrícula nº 1127603/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse.
(Processo nº 23070.029417/2022-40)
Nº 2.049 - Designar CRISTINA BATISTA DE ARAUJO, Matrícula nº 2330338/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Vice-Diretora do Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da
posse. (Processo nº 23070.029417/2022-40)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.050 - Dispensar CARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2298548/SIAPE,
Assistente de Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Diretoria de
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, FG-1, a contar de 30/05/2022.
(Processo nº 23070.029383/2022-93)
Nº 2.055 - Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA EIRAS COELHO SOARES, Matrícula nº
2426019/SIAPE, Professor Associado/FH, da função de Diretora de Mulheres e Diversidade da
Secretaria de Inclusão, FG-1, a contar de 30/05/2022. (Processo nº 23070.006933/2022-04)
Nº 2.082 - Conceder pensão vitalícia a HERMELINDA JOSEFA DIAS, portadora do CPF nº
288.846,711-91, companheira do ex-servidor GUIOMAR VALERIANO DA CRUZ, Matrícula
nº 0299056/SIAPE, Técnico em Laboratório, aposentado, falecido em 22/05/2022,
conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas,
Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria
percebida pelo servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do
artigo 217, inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e
alterações, combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da
redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.027988/2022-40)
Nº 2.088 - Designar DIOGO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 2388122/SIAPE, Assistente
de Administração, para substituir o Diretor de Provimento e Movimentação de Pessoas,
CD-4, em virtude de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação no D.O.U. até 11/06/2022. (Processo nº 23070.030381/2022-47)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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