DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SRH Nº 1.742, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). CRYSLÂINE FLAVIA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº
071.865.134-09, junto a Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de
Humanidades, Campus Campina Grande, desta Universidade, durante o período de
07/06/2022 a 06/06/2023.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 156, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo
n° 23507.002390/2022-71, resolve:
Art. 1° Designar a servidora ANA NEUZA BOTELHO VIDELA, SIAPE: 1772525, para
exercer a função de Coordenadora, S-COD, do Curso de Doutorado em Design (Dinter em
Design), desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA No 2.039, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Art. 1º Reconduzir ANTONIO EDUARDO BEZERRA CABRAL, matrícula SIAPE nº
1314145, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
ESTRUTURAL E CONSTRUÇÃO CIVIL do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, até
05/06/2024.
Art. 2º Designar EVANDRO PARENTE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1436581, como
SUBCHEFE e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.°
23067.026787/2022-84).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 2.216, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da
Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.216 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor
IVAN JOSE ARY JUNIOR ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
0293181, Classe/Nível 7702, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº
23067.011052/2022-56).
Nº 2.221 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ENIR TEIXEIRA ALBUQUERQUE, na
condição de Cônjuge de FAUSTINO DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Matrícula SIAPE - 0290178,
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §2º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 22/04/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.026406/2022-67).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
Nº 391 - Nomear em caráter efetivo ÉBERTE VALTER DA SILVA FREITAS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 21/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoa com Deficiência - PcD, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745429.(Processo digital nº
23068.064451/2022-18)
Nº 392 - Nomear em caráter efetivo WESLEY AVELAR DA SILVA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 20/2022-R, publicado no DOU em
24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40
(quarenta) 
horas
semanais. 
Código 
da
vaga: 
0226438.(Processo
digital 
nº
23068.064472/2022-25)
Nº 393 - Nomear em caráter efetivo JUSSANA WEIMER, em virtude de habilitação em
concurso
público
homologado pelo
Edital
nº
19/2022-R,
publicado no
DOU
em
24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência - AC, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228442.(Processo digital nº
23068.064465/2022-23)
Nº 394 - Nomear em caráter efetivo KELLY DA SILVA BORGES COUTINHO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência - AC, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0832377.(Processo digital nº
23068.064468/2022-67)
Nº 395 - Nomear em caráter efetivo DANIELLI VERDAN ARRECO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência - AC, em regime de trabalho
40 
(quarenta) 
horas 
semanais. 
Código 
da 
vaga: 
874657.(Processo 
digital 
nº
23068.064558/2022-58)
Nº 396 - Nomear em caráter efetivo MARIANNA BARROS VERAS DE SOUSA, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no
DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência - AC, em regime de trabalho
40 
(quarenta) 
horas 
semanais. 
Código 
da 
vaga: 
249579.(Processo 
digital 
nº
23068.064560/2022-27)
Nº 401 - Nomear em caráter efetivo RODRIGO COFFLER BATISTA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 33/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PcD, em regime de trabalho 40
(quarenta) 
horas
semanais. 
Código 
da
vaga: 
0228623.(Processo
digital 
nº
23068.064565/2022-50)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento dos
seguintes servidores:
Nº 382 - DAVI CABRAL RODRIGUES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 24/06/2022 a 16/07/2022, com ônus/UFES, ônus/CAPES e ônus/FA P ES ,
para participar do evento Metric-Affine Frameworks for Gravity 2022, em Tartu - Estônia e
realizar visita técnico-científica à Universidade de Heidelberg - Alemanha. Processo digital
n° 23068.052915/2022-35.
Nº 383 - FERNANDO ZANELA DA SILVA ARÊAS, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 21/07/2022 a 01/08/2022, com ônus/UFES, para realizar
visita técnico-científica ao Spaulding Rehabilitation Hospital e à Harvard Medical School, em
Boston - EUA. Processo digital n° 23068.055796/2022-72.
Nº 385 - CARLOS ALBERTO ROSA NETO, Técnico em Metalurgia da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 08/07/2022 a 17/07/2022, com ônus/UFES, para participar
do evento WTC 2022 - 7th World Tribology Congress, em Lyon - França. Processo digital n°
23068.064134/2022-93.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 419/GR/UFFS, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIONÉIA DALCIN, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 1934028, da função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, do
Campus Cerro Largo, Código FG - 1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 249/GR/UFFS/2022, de 4 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.017915/2022-77.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 249/GR/UFFS/2022, de 4 de abril
de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420/GR/UFFS, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JUDITE SCHERER WENZEL, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 0800829, para exercer a Função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e
Pós-Graduação, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e 
Funções 
Gratificadas 
desta 
Universidade., 
conforme 
Processo 
nº
23205.017928/2022-46.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 1.990 - Autorizar o afastamento do País a ANA FLAVIA SILVA FRAZAO DE MEDEIROS,
Matrícula nº 2352755/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotada na Escola de Música
e Artes Cênicas, para participar de Missão de Trabalho, nas cidades de Colônia do
Sacramento/Uruguai, Montevideo/Uruguai e Buenos Aires/Argentina, no período de
20/06/2022 a 28/06/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027087/2022-58)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, resolve:
Nº 1.991 - Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ROGERIA ELER SILVA, Matrícula nº
2617300/SIAPE,
Professor
Adjunto,
pertencente 
ao
Quadro
de
Pessoal
desta
Universidade, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para exercício junto à Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus
pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o
disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no
prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº 23070.024624/2022-16)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

                            

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