DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.175, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de
24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias
Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do
Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº.
8.112/90, WILSON CÉSAR SANTANA, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos na área: Eletrônica de Potência, conforme Edital de
Homologação nº 270, publicado no DOU de 03/06/2022, no código de vaga 305831, em
decorrência da aposentadoria de Luiz Eduardo Borges da Silva, DOU de 01/10/2021.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 469, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 103/2022 - ICN, de
29/4/2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Jefferson Esquina Tsuchida, matrícula nº 1992695,
lotado no Departamento de Física, como Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Física/Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.175, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.203172/2022-17,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Francisca Angélica Siqueira Filaretti, matrícula SIAPE n.° 1144153, ocupante do
cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.460, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.232859/2022-51, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente
ocupado por Bernardo Faria Gontijo Assunção, CPF nº 163.170.336-68, matrícula SIAPE nº
0321844, a partir de 01/06/2022, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 274, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
- Art. 1º- Designar para composição do Comitê de Ética em Pesquisa da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, os seguintes membros: Márcio Araújo de
Melo, matrícula Siape nº 1551322, Professor de Magistério Superior; Gustavo Cunha de
Araújo, matrícula Siape nº 1017864, Professor de Magistério Superior; Elizabete Barros de
Sousa Lima, matrícula Siape nº 3241507, Professor de Magistério Superior; Joana Marcela
Sales de Lucena, matrícula Siape nº 2279647, Professor de Magistério Superior; Alesandra
Araújo de Souza, matrícula Siape nº 1287218, Professor de Magistério Superior; Miriam
Martinez Guerra, matrícula Siape nº 3077684, Professor de Magistério Superior; Karina
Almeida de Sousa, matrícula Siape nº 2075973, Professor de Magistério Superior; Ana
Patricia de Carvalho da Silva, matrícula Siape nº 1991679, Professor de Magistério Superior;
Marco Augusto Giannoccaro da Silva, matrícula Siape nº 1632250, Professor de Magistério
Superior; Juliane Gomes de Sousa, matrícula Siape nº 1144204, Professor de Magistério
Superior; Marielen Aline Costa da Silva, matrícula Siape nº 1240580, Professor de
Magistério Superior; Alessandra Olinda de Carvalho Cunha, matrícula Siape nº 1616056,
Assistente em Administração; Murilo Alves Bastos, Superintendente Administrativo e
Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína; Ligia Rosa Sales Leal, pós-
doutoranda vinculada ao programa de genética da Universidade Federal de Pernambuco.
Art. 2º - Designar a servidora Alessandra Olinda de Carvalho Cunha, matrícula
Siape nº 1616056, Assistente em Administração, para exercer a função de secretária da
referida comissão.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 548, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR FABIANA DE CARVALHO CALIXTO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1702332, do encargo de substituto
eventual do Ouvidor, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 549, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE Nº 1210461, para exercer a função de Substituta
Eventual do Ouvidor, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 203 - REITORIA, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar 
RAIMUNDO 
HEMENEGILDO 
GARCIA
JUNIOR, 
Assistente 
em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Programas e Projetos,
código FG-1, da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão desta Universidade, ficando
dispensada da referida função ADRIELLE NARA SERRA BEZERRA, Técnica em Assuntos
Educacionais, a contar de 17 de junho de 2022. (Processo nº 23204.006578/2022-01)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.151, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a PORTARIA N° 2084/2022, publicada no Diário Oficial da União em 06
de junho de 2022, n° 106, seção 2, página 33, desta Reitoria, que autorizou o afastamento
do servidor GENYLTON ODILON REGO DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica
(NEB), no período de 18 a 26 de junho de 2022, para participar como palestrante nos
eventos 7th Triennial Conference (IAACS) e 6th Portuguese Afrobrazilian, na Universidade
do Minho-Portugal, para declarar que é com ônus para UFPA, e não como constou na
referida portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 821, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.060142/2021-
13, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor GUSTAVO VIANA MONTENEGRO,
matrícula SIAPE 1646171, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto à 76ª Zona Eleitoral (João Pessoa/PB), pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 861, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
I - Autorizar a servidora QUEVIA LINAMARA DE ALMEIDA CAMBOIM, Matrícula
SIAPE 1220284, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, a
prestar serviços, em caráter de colaboração técnica, junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, pelo período de 06 (seis) meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. (Processo
nº 23074.029665/2022-38).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 634, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que
consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº
23075.033554/2022-39, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
ALESSANDRA ALMEIDA DO AMARAL ALVES, habilitada em concurso público realizado por
essa instituição, homologado em 05.06.2019, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº
902781.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 657, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o
contido no processo nº 23075.034767/2022-88, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
MARIANA SARAGIOTO KRAUSE, habilitada em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 05.06.2019, para o cargo de Farmacêutico, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº
698259.
RICARDO MARCELO FONSECA