DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.185, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº. 2829/2022 de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de maio de 2022, devido a assinatura de declaração de desistência da vaga
em 31 de maio de 2022. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701060 - PSICÓLOGO-ÁREA - Classe E Padrão I
FERNANDA SARAIVA ALMEIDA - Vaga SIAPE676285
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.836, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03
de junho de 2019 e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.221878/2022-92,
resolve:
Autorizar a Cessão por Colaboração Técnica do(a) servidor(a) MARIA GORETE
MELO
DA
SILVA,
Matrícula
SIAPE:
2341896, ocupante
do
cargo
de
Auxiliar
em
Administração, para atuar no Projeto "Desenvolver e implementar ações de organização,
parametrização e racionalização do espaço físico para a Coleção de Multimeios da
Biblioteca Setorial do CCA/UFPB" junto à Universidade Federal da Paraíba, pelo prazo de 02
(dois) anos, com ônus para o órgão cedente, a contar da data de publicação, conforme
disposto no Artigo 26-A, Parágrafo Único, da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 4.968 - Dispensar, MARIA TEREZA LEOPARDI MELLO, Matrícula Siape nº 1285304,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento, do(a) Instituto de Economia
- IE, FUC-1, processo nº 23079.210908/22-35.
Nº 4.969 - Designar LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO, Matrícula Siape nº 0310823,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento, do(a)
Institutode Economia - IE, FUC-1, processo nº 23079.210908/22-35.
Nº 4.972 - Dispensar, PETER FERNANDES WANKE, Matrícula Siape nº 1488683, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Administração, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FUC-1,
processo nº 23079.205211/22-42.
Nº 4.973 - Designar ELAINE MARIA TAVARES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2904551,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Administração, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa
em Administração, FUC-1, processo nº 23079.205211/22-42.
Nº 4.976 - Dispensar, ALERIA CAVALCANTE LAGE, Matrícula Siape nº 2549993, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Linguística, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.216401/22-95.
Nº 4.977 - Designar GEAN NUNES DAMULAKIS, Matrícula Siape nº 3488650, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Linguística, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.216401/22-95.
Nº 4.980 - Dispensar, MAURICIO PAMPLONA PIRES, Matrícula Siape nº 1466484, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de
Licenciatura em Física, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº 23079.223101/22-62.
Nº 4.981 - Designar HUGO MILWARD RIANI DE LUNA, Matrícula Siape nº 2581679,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Licenciatura em Física, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo
nº 23079.223101/22-62.
Nº 4.982 - Dispensar, JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE, Matrícula Siape nº
2057143, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do
Curso de Engenharia Oceânica, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de Engenharia
- COPPE, FUC-1, processo nº 23079.207111/22-51.
Nº 4.983 - Designar JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE, Matrícula Siape nº
2057143, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord
de Pós-Grad do Curso de Engenharia Oceânica, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa
de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.207111/22-51.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DILSON SILVA DOS SANTOS , Matrícula SIAPE nº 6363313, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado (a) Escola Politécnica, no período de 03/06/2022
a 15/06/2022, para participar de congresso internacional, junto à Nano 2022, em Sevilha,
Espanha - com ônus CNPq. (Processo 23079 .217776/2022-72)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.953, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021,
resolve:
Contratar RUBEM RAPHAEL DOS SANTOS CAETANO na vaga de professor
substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30-junho-2022 à
14-janeiro2023, conforme processo nº. 23079.221849/2022-21.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.986, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 08- junho-2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) CAÍQUE NEGREIROS LACERDA, matrícula SIAPE
n° 3039817, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.220665/2022-43.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 4.966, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12
de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de empresa
especializada para a elaboração de projetos básicos e executivos de elétrica e de PDA do
IFCS, localizado no Largo de São Francisco de Paula, I - Centro, Rio de Janeiro/RJ, no âmbito
do processo nº 23079.232267/2021-99.
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores: ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula Siape
nº 3182102; DANIELE MENDONÇA DELGADO, Administradora, Matrícula Siape nº 2021108;
GELSON VASQUES TAVARES , Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 1124143;
GIANNI HARDOIM DE MENESES, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3061971;
PATRÍCIA DE REZENDE BRAGANÇA FERREIRA, Arquiteta e Urbanista, Matrícula Siape nº
3081103.
§ 1º A Comissão será presidida pela servidora DANIELE MENDONÇA DELGADO,
que será substituída em seus eventuais afastamentos ou impedimentos pelo servidor
ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ.
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 751, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008826/2022-
53, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior MARÍLIA DANYELLE
NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1957010, lotada no Instituto Socioambiental e dos
Recursos Hídricos - ISARH -, para a função de Coordenadora do Curso de Especialização
Lato Sensu em Bioeconomia e Gestão Sócioambiental - Projeto Amapá, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 755, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007346/2022-
75, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior LILIANE FERREIRA DO
ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 1323274, lotada no Campus de Tomé-Açu, para a função de
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação de Gestão de Recursos Naturais - Campus
Tomé-Açu, sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 26 de abril
de 2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 758, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007197/2022-
44, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ELDILENE DA SILVA
BARBOSA matrícula SIAPE nº 3075207, lotada no ISARH - Instituto Socioambiental e dos
Recursos Hídricos, para a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação de Gestão
Rural, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 782, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009847/2022-
96, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior CARLA KELEN DE
ANDRADE MORAES, matrícula SIAPE nº 2815583, da função de Coordenadoria do Curso de
Bacharelado Em Administração - Campus Capanema, FG-01, a partir de 30 de maio de 2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 783, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.009919/2022-03, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração AURICILENE GOMES
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2376591, da função de Gerente administrativa do Instituto
Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, FG-01, a partir de 01 de junho de 2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA