DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 612, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), a partir da data de publicação do ato
concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MARIA DAS MERCES CAVALCANTI CABRAL
. Nº Matrícula SIAPE
2505594
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. Código de Vaga
237137
. Lotação
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.011929/2022-11)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.549, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11,Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37,inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009(DOU de24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011),com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria M EC
1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo
de n°. 23083.036950/2019-13, resolve:
Nomear AURIVAN SOARES DE FREITAS, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 10 de 27/11/2020, publicado no DOU
de 30/11/2020, Seção 3, págs. 91-93, homologado através do Edital nº 37 de 30/05/2022,
publicado no DOU de 31/05/2022, Seção 3, pág. 130, na área de Fitopatologia, do
Departamento de Entomologia e Fitopatologia, Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da Aposentadoria do (a) professor (a) LUÍS ANTÔNIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA ,
código 0277825, data de publicação da origem da vaga 31/07/2019.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 3.603, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23083.048060/2020-98 e
23083.036444/2021-49, resolve:
Rescindir o contrato de VICTOR CARNEIRO CORRÊA VIEIRA, como Professor (a)
substituto (a), na área de Teoria de Relações Internacionais e Política Externa, do
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Instituto de Ciências Humanas
e Sociais, a partir de 02/06/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 3.608, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022,Seção
II, pág. 28, resolve prorrogar o contrato dos professores substitutos a seguir::
. INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
I C H S / D DA S
CAMILA 
AMORIM
JA R D I M
30/06/2022 
a
31/07/2022
23083.036490/2021-48
.
I C H S / D LC S
FLAVIA 
MORENO
D E M A R CO
30/06/2022 
a
31/07/2022
23083.013722/2021-90
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 3.613, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.012981/2022-84,
resolve:
Prorrogar o contrato do professor substituto a seguir:
. STITUTO/
DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
IE / DECMSD
KÁTIA 
ANTUNES
ZEPHIRO
18/05/2022 até
07/11/2022
23083.012981/2022-84
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 881, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2022, ADRIANA DE CARVALHO
KUERTEN DELLAGNELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº
2290303, para exercer a função de Chefe do Departamento de Língua e Literatura
Estrangeira - LLE/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.030377/2022-60)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 378, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 374/2022/DAP, de 07 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de junho de 2022, que aposentou a servidora SILVIA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 1159144. Onde se lê, "PORTARIA Nº 374, DE 07 DE JUNHO DE
2022", 
leia-se,
"PORTARIA 
Nº
376, 
DE
07 
DE
JUNHO 
DE
2022" 
(Processo
23080.018048/2022-41).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCNE/UFSM n. 122, de 06 de junho de 2022, publicada
no DOU de 07/06/2022, seção 2, página 37, que dispensou Luciano Amaral, Matrícula
SIAPE 2753405, da Função de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação do Centro
de Ciências Naturais e Exatas. Onde se lê: "Matrícula SIAPE 2453405" leia-se "Matrícula
SIAPE 2753405".
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 43, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 91.115, de 26/09/2018, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e de acordo com o Memorando 012/2022 -
DFTT de 27/05/2022 resolve:
DESIGNAR Alex dos Santos Pimentel, Matrícula SIAPE 3249856, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Deptº. Fitotecnia do
Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.031.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO LUIS P. MEDEIROS.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 3 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.257/2022, de 23/05/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 100 - DISPENSAR a docente TATIANE DE CAMPOS, Matrícula SIAPE 1560030, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função de Chefe de Departamento de Pediatria e Puericultura, Código FG1.065, para a qual
foi designada pela Portaria N. 079/CCS, de 02/06/2021.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 101 - DESIGNAR a docente BEATRIZ SILVANA DA SILVEIRA PORTO, Matrícula SIAPE 2146155,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função de Chefe de Departamento de Pediatria e Puericultura, Código FG1.065.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH.
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 29, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA em
FREDERICO WESTPHALEN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com
o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DISPENSAR a servidora Roselei Battisti, matrícula SIAPE 1124839, ocupante do
Cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Unificada dos Departamentos
Didáticos - SUDEP, da Coordenadoria Acadêmica do Campus da Universidade Federal de
Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.178, para a qual foi designada pela
Portaria N. 034, de 24 de maio de 2021.
II - DESIGNAR o servidor Marcelo Ambrosio Stefanello, matrícula SIAPE
1961560, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria
Unificada dos Departamentos Didáticos - SUDEP, da Coordenadoria Acadêmica do Campus
da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.178.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON.
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 266, de
28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 79 - DISPENSAR Leila Maria Araujo Santos, Matrícula SIAPE 1740284,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal
da
UFSM, da
Função
Comissionada
de Coordenadora
do
Curso
Mestrado Acadêmico em Educação Profissional e Tecnológica do Departamento
de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.160, para
a qual foi designada pela Portaria N. 039/CTISM, de 09/12/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 80 - DESIGNAR Walter Priesnitz Filho, Matrícula SIAPE 1680748, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso
Mestrado Acadêmico em Educação Profissional e Tecnológica do Departamento
de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.160, para
um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ADAIME PINTO