DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 409, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.000524/2022-40, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação o da servidora MARISTELA MIDLEJ
SILVA DE ARAUJO VELOSO, SIAPE 1115370, no período de 16/06/2022 a 17/07/2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para Portugal.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 416, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na
Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.004545/2022-16, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor SANDRO AUGUSTO
SILVA FERREIRA, SIAPE 1420399, no período de 15 a 19/06/2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, para Buenos Aires, Argentina.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.508 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1494, de 6 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, referente à contratação da Professora do
Magistério Superior substituta RENATA DE CABRAL E CASTRO.
Nº 1.512 - Contratar THAYNÁ CAVALCANTI PEIXOTO, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de História do Brasil Monárquico; Política, Cidadania e
Direitos Humanos; Teoria e Metodologia da História da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, no período de 20 de junho de 2022 a 3 de fevereiro de 2023, com
salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
Nº 1.513 - Art. 1º Tornar sem efeitos a Portaria nº 913, de 13 de abril de 2022, por meio
da qual a Profª Mirtes Ribeiro foi dispensada da Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Saúde.
Art. 2º Tornar sem efeitos a Portaria nº 914, de 13 de abril de 2022, por meio
da qual a Profª Mirtes Ribeiro foi designada como Coordenadora do Curso de Enfermagem
da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.514 - Designar FABIANA ANGÉLICA DE PAULA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, como Coordenadora pro
tempore do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir
de 9 de junho de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 893, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027860/2022-65; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
GABRIELLA HAUBER PIMENTEL, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 11/2022, publicado no D.O.U. de 18 de março de 2022, para o Campus Curitiba,
na vaga nº 0859097, oriunda da aposentadoria de Christiane Maria Ogg Nascimento
Gonçalves Costa.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 894, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027886/2022-11; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
KALLIANDRA QUEVEDO CONRAD, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 11/2022, publicado no D.O.U. de 18 de março de 2022, para o Campus Curitiba,
na vaga nº 305413, oriunda da aposentadoria de José Sollak.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 895, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.028032/2022-44;
considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU
de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial
MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, EVANDRO RIVA, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 11/2022, publicado no D.O.U. de 18 de março de 2022, para o Campus
Curitiba, na vaga nº 0919517, oriunda da vacância de Fábio Dadam.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 903, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.028322/2022-98; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUCAS SANGOI MENDONÇA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
nº 26/2022, publicado no D.O.U. de 12 de maio de 2022, para o Campus Campo Mourão,
na vaga nº 0304530, oriunda da aposentadoria de Tania Mezzadri Centeno.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDRE LUIZ TESSARO, Professor do Magistério Superior, no período de
02/07/2022 a 12/07/2022, para participar, apresentando trabalho, na "AuxDefense 2022 -
3 rd World Conference on Advanced Materials for Defense na Universidade do Minho, na
cidade 
de 
Guimarães 
- 
Minho, 
Portugal, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
n°
23064.028872/2022-15);
DANILO RINALDI BISCONSINI, Professor do Magistério Superior, no período de
18/07/2022 a 22/07/2022, para participar do "Programa Erasmus +: Mobilidade
Internacional de Docentes", na cidade de Viseu, Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23064.025130/2022-20);
GUSTAVO VINICIUS BASSI LUKASIEVICZ, Professor do Magistério Superior, no
período de 15/06/2022 a 28/06/2022, para participar, apresentando trabalho, do "21st
International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena", na cidade de
Bled, Eslovênia, com ônus PROAP/CAPES (Processo n° 23064.027278/2022-07);
MILTON BORSATO, Professor do Magistério Superior, no período de 18/06/2022
a 10/07/2022, para participar, apresentando trabalho, na "31st Flexible Automation and
Intelligent manufacturing International Conference - FAIM 2022 na Wayne State University"
e participar da "29th International Conference on Transdisciplinary Engineering - TE 2022
na Massachussets Institute of Technology", na cidade de Detroit - Michigan e Cambridge -
Massachussets, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.022504/2022-55);
REGINA NEGRI PAGANI, Professor do Magistério Superior, no período de
17/06/2022 a 25/06/2022, para participar, apresentando trabalho na "28th IEEE ICE/ITMC
& 31st IAMOT Conference IEEE, promovido pela Université de Lorraine", na cidade de
Nancy, França, com ônus (Processo n° 23064.023615/2022-89).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 78, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 6 de junho de 2022, ANDREA MARIA
SILVEIRA, matrícula Siape nº 118****, do cargo de Superintendente do Hospital das Clínicas
da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 79, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA, matrícula Siape nº 124****,
para exercer o cargo de Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, ficando exonerado do cargo de Gerente de
Atenção à Saúde do HC-UFMG, da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Diretora-Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
SIMONE DALLA POZZA MAHMUD, Farmacêutico-Bioquímica, de 22/06/2022 a
28/06/2022, a fim de participar do XI Congreso Nacional y IX Congreso Sudamericano de
Farmacia Hospitalaria, em Medellín, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.005658/2022-45).
ANA PAULA ALMEIDA CORREA, Enfermeira, de 14/06/2022 a 17/06/2022, a fim
de participar do SESAM Seville 2022, em Sevilha, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.004086/2022-87).
CELSO RICARDO FOLBERG, Médico, de 27/09/2022 a 30/09/2022, a fim de
participar do 77th Annual Meeting of the ASSH, em Boston, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.005790/2022-57).
KELLY RIBEIRO NEVES, Médica, de 11/07/2022 a 15/07/2022, a fim de participar
do European Congress of Radiology, em Viena, Áustria. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.005569/2022-07).
CRISTIANO FEIJÓ ANDRADE, Médico, de 17/06/2022 a 23/06/2022, a fim de
participar do 30TH ESTS MEETING, em Haia, Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.005397/2022-63).
RICARDO GEHRKE BECKER, Médico, de 05/09/2022 a 09/09/2022, a fim de
participar do Congresso da International Society of Limb Salvage, em Los Angeles, EUA.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006143/2022-62).
RENATA HECK, Médico, de 29/08/2022 a 02/12/2022, a fim de participar do
Estágio observacional, em Sydney, Austrália. Sem ônus limitado. (Processo nº
23092.005869/2022-88).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL