DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SE/RJ
Prestação de serviços para execução de Reforço estrutural em pilar, rampa e
laje e Restauro estrutural no 2º Subsolo do Edifício Sede / RJ, na forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/07/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
Nº
784/2022
-
CS;
Data
da
Assinatura:
07/06/2022;
Contratada:
TRANSPANORAMA TRANSPORTES
SA; Objeto:
Prestação de
Serviço de
Transporte
Rodoviário de Cargas Postal, Modalidade LTN: Linha 3701-1; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000017/2022 - CS; Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023; Valor Total: R$ 867.267,60;
Conta Orçamentária: 01011.44408.010004.
Contrato Nº 819/2022 - CS; Data da Assinatura: 07/06/2022; Contratada: CONTIPLAN
TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Formulário para
Telegrama; Origem: Pregão no 22000025/2022 - CS; Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023;
Valor Total: R$ 15.040,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 387/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 07/06/2022;
Contratada: POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de Bens de Uso
Comum para Atender Unidades da SE/PE; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000016/2022 -
SE/PE; Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023; Valor Total: R$ 244.379,50; Conta
Orçamentária: 32J01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 384/2022 - CS; Data da Assinatura: 07/06/2022; Contratada:
TRANSCAR DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Carrinho Multiuso de Alumínio; Origem:
Pregão no 22000077/2022 - CS; Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023; Valor Total: R$
146.323,52; Conta Orçamentária: 20F02 12402 030001, 72F02 12402 030001.
Ata de Registro de Preços Nº 383/2022 - CS; Data da Assinatura: 07/06/2022; Contratada:
TRANSCAR DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Carrinho Multiuso de Alumínio; Origem:
Pregão no 22000077/2022 - CS; Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023; Valor Total: R$
439.623,79; Conta Orçamentária: 20F02 12402 030001, 72F02 12402 030001.
Ata de Registro de Preços Nº 379/2022 - CS; Data da Assinatura: 07/06/2022; Contratada:
PASSO BOM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto:
Aquisição de Conjunto Impermeável Carteiro Pedestre/Ciclista com CA/EPI; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000086/2022 - CS; Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023; Valor Total: R$
2.961.000,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 369/2022 - SE/PI; Data da Assinatura: 07/06/2022;
Contratada: PAU FERRO TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Transporte
Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Piauí; Origem: Pregão
no
22000006/2022 -
SE/PI;
Vigência: 07/06/2022
a
07/06/2023;
Valor Total:
R$
1.253.804,81; Conta Orçamentária: 34011.44408.010013.
Ata de Registro de Preços Nº 388/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 07/06/2022;
Contratada: POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de Bens de Uso
Comum para Atender Unidades da SE/PE; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000016/2022 -
SE/PE; Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023; Valor Total: R$ 77.805,50; Conta Orçamentária:
32J01.12402.010001.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000052/ 2022 - SE/SPM
Aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) -
IP e elaboração de Projeto Como Construído (AS Built), em unidades Operacionais e
Administrativas dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. A abertura
da licitação designada para: 13/06/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha
16, Seção 3, do dia 20 de Maio de 2022; ADIADA "SINE DIE"; fica remarcada para abertura
às 9h do dia 05/07/2022; e o início da disputa para 05/07/2022 às 10:00h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000063 SE/SPM
Aquisição de mobiliários de aço, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
20/06/2022, às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Polo de Licitações SE/RS
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua
Subgerência de Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna
pública a Rescisão Unilateral do Contrato SE/MT nº 0303/2021 por parte da
ECT, a partir do dia 31/05/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do
subitem 14.1.1 da Cláusula Décima Quarta - Rescisão, assim como, no inciso VII
do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de multa rescisória no valor
de R$
132.420,46, correspondente
a 20%
sobre o
valor remanescente
atualizado do Contrato que é de R$ 662.102,31, conforme o Contrato, nos
termos da alínea "i" do subitem 13.1.2.2 da Cláusula Décima Terceira do
Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: "O2
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI", inscrita no CNPJ sob o nº
34.561.704/0001-55
-
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
53143.001659/2022-39.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual
SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 13/2022 ; Data da Assinatura: 10/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Belmonte/BA; Nome da Agência Comunitária:
Barrolândia ; Vigência 10/06/2022 à 10/06/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade Barrolândia, pertencente ao Município de
Belmonte através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000030/2022 SE/PR
Locação de empilhadeiras a combustão - 2500 Kg, sem operador, incluindo
treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários
à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/07/20222 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone:(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 SE/PR
Prestação de serviço(s) de engenharia de manutenção sem cessão de mão de
obra , para a Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistemas de Ar Condicionado,
Refrigeração, Ventilação, Exaustão, Bebedouros e Purificadores de Água, com provimento
de módulos, partes, peças, componentes e insumos nas unidades dos Correios situados na
SE / PR. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
04/07/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300338 da
AGF BAIRRO FLORESTA, sob gestão da Franqueada: ACF FLORESTA AGÊNCIA DE CORREIOS
FRANQUEADA LTDA, CNPJ: 07.399.158/0001-25. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 11/06/2022 à 11/06/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298971 da
AGF JOSÉ DO PATROCÍNIO, sob gestão da Franqueada: DAMA AGÊNCIA DE CORREIOS
FRANQUEADA LTDA., CNPJ: 03.231.952/0001-04. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 11/06/2022 à 11/06/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato 27/2018; Objeto do Termo Aditivo: Alteração da cláusula 4.1
alteração do IGPM/FGV pelo IPCA/IBGE para o período concessivo de 30/04/2022 à
29/04/2023, CDD JARAGUÁ DO SUL - SC. CONTRATADO: KUKI ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 1.571.784,60; Enquadramento legal: Lei 13.303/16,
Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 32/2017, Locação AC Indaial /SC; Objeto: desobriga o
reajustamento do aluguel mensal por acordo incondicional entre as partes no período de
01/07/2019 a 30/06/2020, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2019; Contratada:
Maurita Helena Sucharski, CPF 721.927.639-72; Valor: R$ 3.650,42; Data da assinatura:
20/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000012/2022 SE/SC
Prestação de serviço de Monitoramento Eletrônico de CFTV, no Centro de
Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE Florianópolis/SC, adiado sine die no DOU de
11/05/22, seção 3, página 13, teve a data da abertura das propostas remarcada para
4/7/22, em vista da exclusão da alínea "b" do item 7.6 do edital. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até 4/7/22, às 9h
e início da disputa às 10h. Informações pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-7725, no horário de 8h às 18h.
DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Convênio e 2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 44/2019,
1969/2017; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de TAUÁ/CE;
CNPJ: 07.849.532/0001-41; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BARRA
NOVA, INHAMUNS; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 07/06/2022; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 2182/2017; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de IPAUMIRIM/CE; CNPJ: 07.520.141/0001-84; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC FELIZARDO; Data de Assinatura do Termo Aditivo:
07/06/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
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