DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060900013
13
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4043/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004043202266 . Objeto: Serviço para execução das etapas de P&D e
produção em condições regulatórias para Anvisa Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Experiência em processos biológicos, produção e controle de qualidade. Declaração de
Dispensa em 07/06/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de
Administração e Finanças. Ratificação em 07/06/2022. THALES MARCAL VIEIRA NETTO.
Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 66.564,75. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro JAPHILLIPS CONSULTING LLC.
(SIDEC - 08/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5544/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Aline Mattos Fuzinatto PF: ***. 054.020-*,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 130925/2017-9 e
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 8 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Anatel torna público o resultado do PE nº 03/2022, UASG: 413001, Processo
nº 53500.019339/2021-48. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
desenvolvimento, manutenção,, configuração, implantação, operação e sustentação de
soluções relacionadas a Business Intelligence (BI), gestão de dados, engenharia de dados e
ciência de dados?, visando atender as necesidades de tecnologia da informação da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel). Vencedora do Grupo Único: FIRST DECISION
TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 05.276.049/0001-95, Valor R$
6.917.387,52.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 08/06/2022) 413001-41231-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 44
Processo nº 53500.035514/2021-44
DOADOR(A):
AGÊNCIA 
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES
- 
ANATEL,
CNPJ
nº
02.030.715/0001-12. DONATÁRIO(A): ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR
DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES, CNPJ nº 00627927/0001-56. OBJETO: Doação de
bens, conforme descrito no anexo do termo de doação 44, em consonância com o art. 17,
inciso II, alínea "a", e § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; inciso III do art. 3º,
combinado com o inciso IV do art. 8º, ambos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018,
alterado pelo Decreto nº 10.340, de 06 de maio de 2020, e Resolução Anatel nº 696, de
23 de julho de 2018. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2021
SIGNATÁRIOS: Simone de Oliveira Brandão
Superintendente de Administração e Finanças, Substituta
Inês Alves Miranda
Diretora
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 43
Processo nº 53500.035514/2021-44
DOADOR(A):
AGÊNCIA 
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES
- 
ANATEL,
CNPJ
nº
02.030.715/0001-12. 
DONATÁRIO(A): 
ORGANIZAÇÃO 
NÃO 
GOVERNAMENTAL
PROGRAMANDO O FUTURO, CNPJ nº 05.014.680/0001-16. OBJETO: Doação de bens,
conforme descrito no anexo do termo de doação 43, em consonância com o art. 17, inciso
II, alínea "a", e § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; inciso III do art. 3º,
combinado com o inciso IV do art. 8º, ambos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018,
alterado pelo Decreto nº 10.340, de 06 de maio de 2020, e Resolução Anatel nº 696, de
23 de julho de 2018. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2021
SIGNATÁRIOS: Simone de Oliveira Brandão
Superintendente de Administração e Finanças, Substituta
Vilmar Simion Nascimento
Representante
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 45
Processo nº 53500.035514/2021-44
DOADOR(A):
AGÊNCIA 
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES
- 
ANATEL,
CNPJ
nº
02.030.715/0001-12. DONATÁRIO(A): COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENOVA VIDA, CNPJ nº
03.773.244/0001-03. OBJETO: Doação de bens, conforme descrito no anexo do termo de
doação 45, em consonância com o art. 17, inciso II, alínea "a", e § 4º, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993; inciso III E IV do art. 3º, combinado com o inciso IV do art. 8º, ambos
do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.340, de 06 de
maio de 2020, e Resolução Anatel nº 696, de 23 de julho de 2018.DATA DE ASSINATURA:
04/10/2021. SIGNATÁRIOS: Simone de Oliveira Brandão
Superintendente de Administração e Finanças, Substituta
Inês Alves Miranda-Representante
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação
acima, Processo nº 53560.003241/2021-64; contratação de serviços continuados de
auxiliar de arquivo, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel
no Estado do Piauí (UO09.2), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos, declarando vencedor: POLYVALENTE SERVIÇOS E
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 35.684.012/0001-67; valor global: R$ 60.246,51.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente Regional
(SIDEC - 08/06/2022) 413001-41231-2022NE800000
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Este Termo de Apostilamento tem por objetos: retificação do Anexo I - Proposta do
Contrato GR09 nº 127/2020-Anatel; repactuação de preços do Contrato GR09 nº 127/2020-
Anatel, a partir de 01/01/2021, perfazendo o montante estimado de R$ 4.778,56 (quatro
mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente ao período de
01/01/2021 a 23/07/2022, conforme "Planilha de Repactuação 2021 Analisada"..
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Este termo de apostilamento tem por objetos: o reajuste, de ofício, do contrato gr09 nº
129/2017-anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de auxiliar de arquivo,
compreendendo 1 (um) posto, para atendimento das demandas da unidade operacional da
anatel no estado do rio grande do norte (uo09.1), na data referencial de 30/03/2022, com
base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do índice de preços ao
consumidor - amplo (ipc-a), do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), conforme
detalhado no informe nº 71/2022/sei/gr09af/gr09/sfi; a repactuação dos preços do
contrato gr09 nº 129/2017-anatel, que altera o valor mensal estimado de r$ 2.826,08 (dois
mil oitocentos e vinte e seis reais e oito centavos), para r$ 3.086,80 (três mil oitenta e seis
reais e oitenta centavos), referente ao período de 01 de janeiro de 2022 a 21 de dezembro
de 2022, conforme destacado na planilha de custos analisada - repactuação 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).'
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2020/09266. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Solução de Armazenamento - Storage All Flash, com fornecimento de
suporte e reposição de peças pelo período de 60 meses, conforme edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224 Ed.capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 08/06/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 385/2022; Data da Assinatura: 07/06/2022; Contratada:
11.001.311/0001-91/ DSMI - SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; Objeto: aquisição de MESA DE
ROLETES E CARRINHO MULTIUSO DE ALUMÍNIO - LOTE 01; Origem: Pregão Eletrônico
22000077/2022; Vigência: de 07/06/2022 a 07/06/2023; Valor Total: R$ 7.389.525,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000112/2022 CS
Aquisição de Mobiliário (Mesa Múltiplo Uso Pequena e Mesa de Múltiplo Uso
Grande), por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/06/22 às 08h e início da disputa:
10h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000110 CS
Fornecimento de Óleo Diesel "S500", novo, com descarga selada, para
abastecimento dos Grupos Geradores do Edifício Sede da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, localizado em Brasília-DF. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 20/06/2022 às 08h00 e início da disputa às 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 21/2013 (UD BRUMADINHO) - Objeto: Definir
que o valor do aluguel mensal para o período de 24/11/2019 a 23/11/2020 é de R$
9.982,00 (nove mil, novecentos e oitenta e dois reais); convalidar os atos praticados sobre
a não aplicação do reajuste desde a data de 23/11/2019 até a data da assinatura deste
instrumento. Contratado: HILÁRIO ALVES DE BRITO CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO LTDA,
CNPJ: 13.313.831/0001-65, representada pelo Sr. HILÁRIO ALVES DE BRITO, CPF
378.747.566-49. Data de Assinatura: 07/06/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa MPA VALENTE SERVICE ME - CNPJ:
00.476.308/0001-08, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a aplicação da
penalidade prevista no subitem 8.1 do Edital, qual seja "Advertência", por ter participado
de forma irregular no Pregão Eletrônico-19000086/2019 - SE/CE, pois após Diligência na
Área Técnica dos CORREIOS, constatou-se que o equipamento ofertado por essa empresa
não atende todas as Especificações Técnicas mínimas exigidas no Edital. Informamos estar
à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de
procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS
53123.065876/2019-90, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA LCA Nº 5/2022 - SE/MG
Alienação de bens móveis, motocicletas e veículos de propriedade dos Correios
SE/MG. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/06/22 às 08:00h e início da disputa às 14:00h. Informações pelos fones (48) 3954-
4086/4037 ou e-mail licitacoes-rs@correios.com.br
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Licitadora SE/RS