DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato de Locação de Imóvel 403/2022, por um período de 5 anos; vigência de
15/06/2022 a 14/06/2027; Contratada: LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE SÃO GABRIEL, inscrita
no CNPJ/MF 28.567.295/0001-00; Valor global: R$ 228.000,00; Assinatura: 03/06/2022;
Origem: DL nº Dispensa de Licitação nº 22000010; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016, Artigo 29, Inciso v.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº. 007/2022; Data da Assinatura: 07/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de ITAPISSUMA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC MANGABEIRA; Vigência: 15/06/2022 à 15/06/202; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de MANGABEIRA, pertencente
ao Município de ITAPISSUMA/PE, através da Agência de Correios Comunitária - AGC.
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 22000005/2022 SE/ACR,
publicado no DOU do dia 08/06/2022, seção 3, página 14, onde se lê: até 20/06/2022, leia-
se: até 01/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 SE/RN
Prestação de Serviços de Monitoramento do Sistema de Circuito Fechado de TV
no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE Natal/RN. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/07/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 SE/RR
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado
de
Roraima.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 04/07/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/22 SE/RR
Aquisição de Pneus para a frota de veículos da SE/RR, por meio do Sistema de
Registro
de
Preços.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 20/06/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60091.000068/2021-81.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades do Centro
Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia,
conforme condições, estabelecidas no edital de Pregão n° 17/2021 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 04/09/2022. Valor
Total: R$ 17.176,86. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Presidente da Comissao Especial de Licitacoes da Unidade Gestora
Executora
da Operacao
Acolhida torna
publico o
resultado da
licitacao
supracitada - NUP 60215.001150/2022-61, tendo sido declarada vencedora
adjudicataria a licitante MCA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ/MF 07.827.407/0001-
36. A partir desta publicacao esta aberto o prazo de 5 (cinco) dias uteis para
recurso do resultado.
Major FABIO CRUZ AJALA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550030648202149 . Objeto: Contratação de serviço de empresa de notória
especialização e natureza singular que promoverá aperfeiçoamento através do Curso de
Mestrado Especial em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais para Especialistas
(CAPES/MEC)", que trata da participação do Cap Dent Nauber de Souza Vitorino, lotado na
Seção de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais do Hospital das Forças Armadas-
HFA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por Exclusividade no fornecimento em âmbito nacional.
Declaração de Inexigibilidade
em 08/06/2022. ALEXANDER MARKEL
COTA DINIZ
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/06/2022. JORGE ROBERTO LOPES
FOSSI. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 62.500,00. CNPJ CONTRATADA :
04.600.555/0001-25 SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA.
(SIDEC - 08/06/2022) 112408-00001-2021NE002093
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550009227202230. Objeto:
Aquisição de medicamentos
quimioterápicos para atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças
Armadas. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/06/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30
às
16h30.
Endereço:
Setor
Hfa,
S/n,
Sudoeste
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 60585.001153/2019-91.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 25/08/2022
a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.446,35. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna torna
públicas as Sanções Administrativas aplicadas à empresa ARIANE MENDES ROCHA, CNPJ nº
32.924.197/0001-41, de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar no âmbito do Ministério da Defesa (Administração Central), pelo prazo de 3
(três) meses, com amparo no item 16.2.5 do Termo de Referência do Edital e no inciso III
do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Multa no valor de R$ 7.666,47 (sete
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), nos termos do subitem
16.2.3 do Termo de Referência do Edital e de acordo com o inciso II do art. 87 da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, contados a partir da data desta publicação. Esta decisão foi
aplicada por meio do Despacho Decisório no 26/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 17 de
maio de 2022, subscrita pelo Diretor do Departamento de Administração Interna
Substituto,
LUCIANO PFEIFER
MACEDO,
após
regular processo
Administrativo nº
60584.001013/2021-47. A Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em
29/06/2022, encontra-se disponível para pagamento e pode ser solicitada por meio do
endereço eletrônico:
nusadm@defesa.gov.br, ao
Núcleo de
Sanção Administrativa
(NUSADM), deste
Ministério. O
não pagamento da
referida multa
acarretará o
encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União (DAU), de acordo com o que
estabelece a Lei nº 6.830/1980 e o Decreto-Lei nº 147/1967.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930022/2022, Nº Processo: 60414000544202255, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Revitalização da Orla da Fazendinha, no município de Macapá / AP, Valor Total: R$
8.657.350,00, Valor de
Contrapartida: R$ 17.350,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 8.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000108, Valor: R$ 8.640.000,00, PTRES: 205588, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 08/06/2022 a 13/05/2027, Data de Assinatura:
08/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929949/2022, Nº Processo: 60414000539202242, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Iluminação Pública em vias urbanas do município, Valor Total: R$ 14.387.314,00,
Valor de Contrapartida: R$ 28.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 14.358.539,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000127,
Valor: R$ 14.358.539,00, PTRES: 205587, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251,
Vigência: 08/06/2022 a
13/05/2027, Data de Assinatura:
08/06/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO PAULO DE
OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929953/2022, Nº Processo: 60414000541202211, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MACAPA
CNPJ
nº
05995766000177, Objeto: Iluminação Pública em via urbana do município, Valor Total:
R$ 8.056.187,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.113,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 8.040.074,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000126, Valor: R$ 8.040.074,00, PTRES: 205587, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 08/06/2022 a 13/05/2027, Data de Assinatura:
08/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
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