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DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930064/2022, Nº Processo: 60414000536202217, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Construção de Passarela de concreto armado no Município de Macapá/AP, Valor
Total: R$ 1.803.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.700,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000131, Valor: R$ 1.800.000,00, PTRES: 205586, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 08/06/2022 a 18/05/2026, Data de Assinatura:
08/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929951/2022, Nº Processo: 60414000540202277, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Iluminação Pública em via urbana do município, Valor Total: R$ 14.387.314,00,
Valor de Contrapartida: R$ 28.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 14.358.539,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000125,
Valor: R$ 14.358.539,00, PTRES: 205587, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251,
Vigência: 08/06/2022 a
13/05/2027, Data de Assinatura:
08/06/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO PAULO DE
OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 880702/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 512.466,00, Valor de Contrapartida: R$
512.466,00,
Vigência:
11/12/2018
a 20/11/2022.
Data
de
Assinatura:
11/12/2018.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: JA M ES
MOREIRA BATISTA, CPF nº 698.594.262-87.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221001870202296. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção em elevadores do Conjunto Habitacional 14 BIS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de
Melo, 
205, 
Aeroporto, 
Aeroporto 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 120014-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120023 - BASV
Nº Processo: 67224.004248/2021-29.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 07.417.529/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE GILO E
REGIAO L. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023.
Valor Total: R$ 187.702,50. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carnes e laticínios) para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.
Processo: 67107.001477/2022-17, referente ao Pregão 024/GAP-GL/2022. Ata de Registro
de Preços (ARP) 088/GAP-GL/2022, contratada: F.A.S KAPPLER COMERCIO EIRELI, CNPJ:
00.165.085/0001-68, no valor total de R$ 361.740,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
089/GAP-GL/2022, contratada: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.974.731/0006-42, no valor total de R$ 810.000,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) 090/GAP-GL/2022, contratada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA,
CNPJ: 01.920.177/0001-79, no valor total de R$ 486.000,00; Ata de Registro de Preços
(ARP) 091/GAP-GL/2022, contratada: F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ:
04.718.601/0001-95, no valor total de R$ 721.020,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
092/GAP-GL/2022, contratada: PROSADI COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 05.007.267/0001-24, no
valor total de R$ 27.768,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 093/GAP-GL/2022, contratada:
RIOMAR
2001 
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
E 
DESCARTAVEIS
LTDA,
CNPJ:
05.057.706/0001-03, no valor total de R$ 332.448,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
094/GAP-GL/2022, contratada: RAVI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERV I CO S
LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, no valor total de R$ 1.279.128,00; Ata de Registro de
Preços (ARP) 095/GAP-GL/2022, contratada: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA
LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, no valor total de R$ 6.564.000,00; Ata de Registro de
Preços (ARP) 096/GAP-GL/2022, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 7.705.632,00; Ata de Registro de Preços
(ARP) 097/GAP-GL/2022, contratada: L. A. V. NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ:
14.039.855/0001-30, no valor total de R$ 771.120,00 ; Ata de Registro de Preços (ARP)
098/GAP-GL/2022, contratada: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,
CNPJ: 14.263.869/0001-33, no valor total de R$ 515.988,00 ; Ata de Registro de Preços
(ARP) 099/GAP-GL/2022, contratada:
ARTON COMERCIO E SERVICO
EIRELI, CNPJ:
30.016.923/0001-00, no valor total de R$ 6.159.780,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
100/GAP-GL/2022, contratada:
ORION DISTRIBUIDORA
E COMERCIO
EIRELI, CNPJ:
31.738.141/0001-30, no valor total de R$ 3.853.563,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
101/GAP-GL/2022, contratada: VIRTUS
COMERCIO E SERVICOS DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.540.714/0001-89, no valor total de R$ 4.335.600,00; Ata
de Registro de
Preços (ARP) 102/GAP-GL/2022, contratada:
J.M.F. IMPORTACA O,
EXPORTACAO E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 33.521.118/0001-14, no valor total de R$
3.568.950,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 103/GAP-GL/2022, contratada: TUCANO
COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 33.765.412/0001-71, no valor total de R$ 6.092.970,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 104/GAP-GL/2022, contratada: TON COMERCIO E SERVICO
LTDA, CNPJ: 34.574.908/0001-20, no valor total de R$ 6.139.395,00; Ata de Registro de
Preços (ARP) 105/GAP-GL/2022, contratada: C G COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, no valor total de R$ 1.142.850,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) 106/GAP-GL/2022, contratada: MULTIPLIQUE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, no valor total de R$ 2.712.726,00; Ata de
Registro
de 
Preços
(ARP) 
107/GAP-GL/2022,
contratada:
SOLAMARIS 
DO
RIO
FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, no valor total de
R$ 5.029.368,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 108/GAP-GL/2022, contratada:
NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, no valor total de
R$ 848.805,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 109/GAP-GL/2022, contratada: IMPERIO
CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 44.405.946/0001-03, no valor total
de R$ 123.300,00. Data da assinatura: 03 de junho de 2022. Vigência: 03 de junho de 2022
a 03 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Suprimir em 24,60% o valor do contrato nº
054/gapgl-dirap/2020, a contar de 30/05/2022. Vigência: 29/09/2020 a 29/09/2022. O
valor da contratação é de R$ 82.691,44 (oitenta e dois mil seiscentos e noventa e um reais
e quarenta e quatro centavos), para o período de 30/05/2022 a 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/10/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, com dedicação exclusiva
de mão de obra, de serviços continuados de limpeza de áreas internas e área hospitalar,
com fornecimento de insumos e EPI utilizados na execução dos serviços para atender as
necessidades da Policlínica de Aeronáutica de Santa Cruz Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 09/06/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça Gen.
Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
09/06/2022 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/06/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas P/delegação de Competência
(SIDEC - 08/06/2022) 120623-00001-2021NE802981
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120073 - BAFL
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67272.001600/2020-18.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante: BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 01/07/2023. Vigência: 01/07/2022
a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.653,39. Data de Assinatura:
06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o sistema
vigilância eletrônica com quantidades e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens
Licitados: 00041 Novo Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 09/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/06/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/06/2022) 120073-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000123202235. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para
atender as necessidades da Subseção de Farmácia do Grupo de Saúde de Florianópolis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens
Licitados: 101. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Santos 
Dumont,
S/n 
- 
Tapera
- 
(cx
Postal 
289), 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 120073-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120073
Nº
Processo:
67272001580202247. 
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades do Grupo de
Saúde 
de
Florianópolis 
(GSAU-FL), 
conforme 
condições,
quantidades 
e
exigências estabelecidas
no edital.. Total
de Itens Licitados:
26. Edital:
09/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos
Dumont, 
S/n
- 
Tapera
- 
(cx
Postal 
289),
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00021-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 120073-00001-2022NE800001

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