DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060900017
17
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 2/CABE/2020. CONTRATANTE: COMISS ÃO
AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº
DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 2 do Contrato 002/CABE/2020. OBJETO:
Reequilíbrio do Contrato no valor de USD 1.322,73. VALOR TOTAL: GBP 1,322,73. AMPARO
LEGAL: Art 65, letra "d", inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67510.007696/2022-30.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação de serviço de capacitação, referente ao curso correlacionamento de eventos
com Graylog. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº
9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5,
de 26 de maio de 2017 e suas alterações,. Vigência: 31/05/2022 a 31/08/2022. Valor Total:
R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022
Nº Processo: 67701.003968/2014-75. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: Saab AB
(Public). Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa
nº 001/DCTA-COPAC/2015. Finalidade: modificar a CLÁUSULA 5ª - CUSTEIO; modificar a
CLÁUSULA 12ª - GARANTIA TÉCNICA; modificar a CLÁUSULA 46ª - ACONDICIONAMENT O,
EMBARQUE; TRANSPORTE E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E RISCOS; modificar o
ANEXO I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; modificar o ANEXO III - DETALHAMENTO
DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS ("DELIVERABLES"); modificar o APÊNDICE 2 - WEAPON T
do ANEXO XI - ESPECIFICAÇÃO DO SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO. Fundamento Legal:
artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração.
Programa: 6012. Ação: 14T0. Data de assinatura: 1º de junho de 2022. Vigência: 21 de
setembro de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720011558202107. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados,
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720000792202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para prestação de serviços de instalação de Tendas e de Palanques. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 09/06/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011558202107. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios
(INDUSTRIALIZADOS). 
Total
de 
Itens
Licitados: 
224.
Edital:
09/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias, 
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00044-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67281001001202176. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo, (Material Elétrico Eletrônico), a fim de atender às
necessidades de Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de
Anápolis (GUARNAE-AN).
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/06/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 67215.001431/2022-62.
CEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE)
CESSIONÁRIA: RF LANCHES CNPJ/MF nº 19.905.925/0001-00
Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE RECEITA Nº 002/GAP-BE-HABE/2022. ORIGEM: PREGÃO
PRESENCIAL nº 23/GAP-BE/2022. OBJETO: Cessão de Uso para o Exercício de Atividade de
Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Av. Almirante
Barroso, 3492 (Hospital de Aeronáutica de Belém), com a finalidade de Instalação de uma
Cantina, durante o período de 01 (um) ano, para atendimento dos militares / civis do
efetivo do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE). LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 06.06.2022
a 05.06.2023. VALOR: R$12.000,00. DATA DE ASSINATURA: 18.05.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 67211.001444/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 61121/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 30.181.160/0001-45 - CENTRO CLINICO PRO PHYSIO LTDA. Objeto: Prestação
do serviços de assistência paramédica nas especialidades de fisioterapia , fonoaudiologia,
nutrição, psicologia , psicopedagogia e terapia ocupacional , aos usuários do fundo de
saúde da aeronáutica (funsa).. Vigência: 23/04/2022 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002996202222 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessados na prestação de serviços de assistência
médica, médico-hospitalares, paramédicos (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia
e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema
de Saúde de outras Forças Singulares. Para um período de 60 (sessenta) meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do
Projeto Básico (Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2022. EDISON
CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 07/06/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.148.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 87.336.459/0001-49 NEFROCLINICA LTDA.
(SIDEC - 08/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278009226202120. Objeto: Contratação de empresa para
execução do Serviço de Readequação do Sistema de Proteção contra Descargas
Atmosféricas (SPDA) do SERIPA V com fornecimento de material, conforme serviços
descritos nas Especificações Técnicas apresentadas pelo DTINFRA-CO - documento RT
36/DTINFRACO/2021, MD 006/DTINFRACO/2021, por empresa especializada. conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av
Guilherme 
Schell 
- 
3950
- 
Fátima, 
Fátima 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 67436.003310/2020-99.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOL.
Objeto: O 2º termo aditivo do contrato 25/gap-mn/2020, tem por finalidade a prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste de 10,06% no valor do contrato
conforme o índice do ipca, referente a contratação por demanda de chamada de empresa
especializada no serviço de monitoramento de dosimetria individual por meio de
dosímetros com avaliação mensal através de laboratório credenciado pela comissão
nacional de energia nuclear (cnen), em proveito do hospital de aeronáutica de manaus
(hamn).. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.393,76. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 67436.003310/2020-99.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOL.
Objeto: O 2º termo aditivo do contrato 25/gap-mn/2020, tem por finalidade a prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste de 10,06% no valor do contrato
conforme o índice do ipca, referente a contratação por demanda de chamada de empresa
especializada no serviço de monitoramento de dosimetria individual por meio de