DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060900019
19
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Inexigibilidade em 14/03/2022. RENATO DO CARMO RODRIGUES LEITE. Comandante do
Dtinfra-mn. Ratificação
em 16/05/2022.
CESAR FARIA
GUIMARAES. Diretor
de
Infraestrutura da Aeronáutica. Valor Global: R$ 887,80. CNPJ CONTRATADA :
02.929.034/0001-90 CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DERORAIMA .
(SIDEC - 08/06/2022) 120630-00001-2022NE800863
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67120001264202217 . Objeto: Contratação de emissão de Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART), Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e Termo de
Responsabilidade Técnica (TRT), em proveito do Destacamento de Infraestrutura da
Aeronáutica de Manaus (DTINFRA-MN) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço prestado exclusivamente pelos CREA. Declaração de Inexigibilidade
em 14/03/2022. RENATO DO CARMO RODRIGUES LEITE. Comandante do Dtinfra-mn.
Ratificação em 16/05/2022. CESAR FARIA GUIMARAES. Diretor de Infraestrutura da
Aeronáutica. Valor Global:
R$ 887,80. CNPJ CONTRATADA
: 04.920.948/0001-16
CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DERONDONIA.
(SIDEC - 08/06/2022) 120630-00001-2022NE800863
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67120001264202217 . Objeto: Contratação de emissão de Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART), Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e Termo de
Responsabilidade Técnica (TRT), em proveito do Destacamento de Infraestrutura da
Aeronáutica de Manaus (DTINFRA-MN) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço prestado exclusivamente pelos CREA. Declaração de Inexigibilidade
em 14/03/2022. RENATO DO CARMO RODRIGUES LEITE. Comandante do Dtinfra-mn.
Ratificação em 16/05/2022. CESAR FARIA GUIMARAES. Diretor de Infraestrutura da
Aeronáutica. Valor Global:
R$ 266,34. CNPJ CONTRATADA
: 04.090.403/0001-20
CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA.
(SIDEC - 08/06/2022) 120630-00001-2022NE800863
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67120001264202217 . Objeto: Contratação de emissão de Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART), Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e Termo de
Responsabilidade Técnica (TRT), em proveito do Destacamento de Infraestrutura da
Aeronáutica de Manaus (DTINFRA-MN) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço prestado exclusivamente pelos CAU. Declaração de Inexigibilidade
em 14/03/2022. RENATO DO CARMO RODRIGUES LEITE. Comandante do Dtinfra-mn.
Ratificação em 16/05/2022. CESAR FARIA GUIMARAES. Diretor de Infraestrutura da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.545,60.
CNPJ CONTRATADA : 14.891.387/0001-28
CONSELHODE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS.
(SIDEC - 08/06/2022) 120630-00001-2022NE800863
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67120001264202217 . Objeto: Contratação de emissão de Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART), Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e Termo de
Responsabilidade Técnica (TRT), em proveito do Destacamento de Infraestrutura da
Aeronáutica de Manaus (DTINFRA-MN) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço prestado exclusivamente pelo CFT. Declaração de Inexigibilidade
em 14/03/2022. RENATO DO CARMO RODRIGUES LEITE. Comandante do Dtinfra-mn.
Ratificação em 16/05/2022. CESAR FARIA GUIMARAES. Diretor de Infraestrutura da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.763,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.871.497/0001-84
CONSELHOFEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS.
(SIDEC - 08/06/2022) 120630-00001-2022NE800863
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002023202212 . Objeto: MBA em Gestão Financeira: Controladoria,
Auditoria e Complicance. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a escolha por ser uma
empresa de notória especialização e referência de ensino no País e exterior. Declaração de
Inexigibilidade em 30/05/2022. ALEX ORCAY REIS. Ordenador de Despesas Delegado da
Diref.
Ratificação
em
02/06/2022.
JEFFERSON
CESAR
DAROLT.
Autoridade
Superior/ratificadora da Diref. Valor Global: R$ 36.178,74. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0012-05 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 08/06/2022) 120006-00001-2022NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Nº Processo: 67532.006110/2021-81.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA.
Contratado:
15.300.152/0001-87 -
CARVALHO OBRAS
E
SERVICOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 07/05/2023. Valor Total: R$ 234.800,00. Data de
Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 67267.022484/2019-14.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12
(doze) meses da vigência do contrato n° 060/GAPSP/2019, cujo objeto é a contratação de
serviço de internet banda larga com link dedicado, para atender às necessidades do hotel
de trânsito dos oficiais do PAMA-SP. Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
DESPACHO DECISORIO Nº 3/GABGAP
Processo: 67100.007213/2021-48 Ref Of n 9/ACI/9764, de 16 dez. 2021, do
COMGAP. RATIFICACAO DA AUTORIDADE SUPERIOR ACERCA DO RECURSO APRESENTADO
PELA EMPRESA JS CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE PAVIMENTACAO EIRELI. CNPJ
21.613.513/0001-48.
Considerando as razoes apresentadas no despacho decisorio numero
2/GABGAP, ratifico a decisao tomada pelo Senhor Ordenador de Despesas Delegado, Cel.
Int. LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES. Mantendo, assim, as sancoes aplicadas a
empresa
JS
CONSTRUCAO
CIVIL
E
OBRAS
DE
PAVIMENTACAO
EIRELI.
CNPJ
21.613.513/0001-48, com a fundamentacao nos itens 14.7, 16.12, 16.13, 20.3.2, 20.3.2.1.1,
20.3.2.3.3 e 20.3.4 todos do Termo de Referencia, clausula decima-segunda do termo de
Contrato de Prestacao de Serviço n 006/GAPSP-COMGAP/2021, artigos 86 e 87, inciso Il da
Lei n 8.666/1993 e artigo 7 da Lei 10.520/2002.
Sao Paulo, 14 de Março de 2022
Ten Brig AR PEDRO LUIS FARCIC
Comandante-Geral de Apoio
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia
clínica Total de Itens Licitados: 00524 Novo Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 08/06/2022) 120633-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00079/2020 publicado no D.O de 2021-08-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,01. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.001976/2022-13.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de
Atividade Médica Ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
de Gastroenterologia e Proctologia, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. CREDENCIADA: MED I G ES T
CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.241.690/0001-69.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 800.000,00. Data de
assinatura: 10/02/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.005668/2022-59.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Laboratório de Análises Clínicas, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico
e demais Anexos.
CREDENCIADA: EXCELENCIA LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.648.894/0002-08.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 600.000,00. Data de
assinatura: 26/04/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.003516/2022-11.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade de Fisioterapia, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais Anexos. CREDENCIADA: CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.366.963/0001-88. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor
estimado: 50.000,00. Data de assinatura: 29/03/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.003517/2022-66.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de
Atividades de Fisioterapia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento,
Projeto Básico
e
demais
Anexos. CREDENCIADA:
SPAZIO
VITA
FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.983.730/0001-61. Fundamento legal:
Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 50.000,00. Data de assinatura: 16/03/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003368202231 . Objeto: Contratação de curso de capacitante para
eletricista de automóveis e mecânico de motocicletas Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de instituição de ensino que detém inquestionável reputação ético-profissional.
Declaração de Dispensa em 08/06/2022. ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIR O.
Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em
08/06/2022.
JOSE
MADUREIRA
JUNIOR.
Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional. Valor Global: R$ 10.766,70. CNPJ
CONTRATADA : 03.848.688/0001-52 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI.
(SIDEC - 08/06/2022) 120039-00001-2022NE800063
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/GAP-RJ/2021
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 41/GAP-RJ/2021. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo e equipamentos permanentes de TI para o DECEA e Unidades Apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às
empresas:
L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.363.700/0001-03, no valor
de R$ 4.767,0000;
PRIMETECH INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 03.812.745/0002-24, no valor de R$
1.188,0000;
SCORPION INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 04.567.265/0001-27, no valor de R$
36.338,3000;
Fechar