DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
dosímetros com avaliação mensal através de laboratório credenciado pela comissão
nacional de energia nuclear (cnen), em proveito do hospital de aeronáutica de manaus
(hamn).. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.393,76. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 67298.009313/2018-43.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: O 3º termo aditivo do contrato
015/gap-mn/2019 tem por finalidade a supressão de 30%( trinta por cento) do objeto
contratado e a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, cujo o objeto que
é a contratação de serviço continuado de locação de máquina fotocopiadora/impressora
laser multifuncional monocromática e policromática, novas e de primeiro uso, entregues na
embalagem original, com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva
e preventiva com fornecimento e/ou substituição de peças,componentes, softwares de
gerenciamento e suprimentos, exceto papel, conforme especificação e quantidades para
atendimento da demanda do grupamento de apoio de manaus e apoiadas.. Vigência:
30/06/2019 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.049,98. Data de
Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 67369.023414/2019-27.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O 3ºtermo aditivo do
contrato 36/gap-mn/2019, tem por finalidade a supressão de 5,64% referente ao 2 termo
aditivo, equivalente a 35,03% do objeto contratado, com fundamento no § 2º do art. 65,
da lei 8.666/93, repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2022 e ipca janeiro
a dezembro de 2021 e prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conservação e
limpeza, na ala 8 e unidades sediadas em manaus-am, com fornecimento de todos os
materiais de consumo e equipamentos necessários, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 558.012,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222009060202197. Objeto: Aquisic–ão de ferramentas, graxas e
óleos lubrificantes para manutenc–ão de máquinas e viaturas, EPI, fardamento e materiais
permanentes 
para 
o 
Destacamento 
de 
Obras
da 
COMARA 
em 
Natal. 
PAG:
67222.009060/2021-97. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00018-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293000742202281. Objeto: Contratação de prestação serviço
comum de incineração de fardamentos sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/06/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00015-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 120641-00001-2022NE800362
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 67220.003906/2016-38.
Pregão. Nº 52/2017. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar excepcionalmente
por 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato nº 014/GAPRF-CINDACTAIII/2017 sem
majoração do valor contratual, contemplando desta feita o período de 05/06/2022 a
09/09/2022, nos termos no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 2a do
referido contrato. Resta a possibilidade de rescindir a avença antes mesmos dos noventa
dias, desde que ocorra a conclusão e homologação do procedimento licitatório em
andamento e que substituirá o atual contrato. Vigência: 05/06/2022 a 09/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 484.377,86. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67437.005092/2021-06.
Inexigibilidade.
Nº 13/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Vigência:
01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de
Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2020 publicado no D.O de 2021-02-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 172.249,92. Leia-se: Valor Total: R$ 86.394,96.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2020 publicado no D.O de 2021-02-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 86.394,96. Leia-se: Valor Total: R$ 172.249,92.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objetivo reajustar o contrato de despesa nº
030/BARF-CINDACTAIII/2020, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST),
observado o interregno legal de doze meses da data de apresentação da proposta,
conforme condições estabelecidas no Parecer nº 002/CT030/BARF-CINDACTAIII/2020 de 20
de dezembro de 2021.O valor contratual será repactuado em 17,7876460234% a contar de
25/11/2021, observado o
interregno legal de doze meses da data de apresentação da proposta com base no Índice
de Serviços de Telecomunicações (IST), passando o valor total contratado de R$ 86.394,96
(oitenta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) para R$
101.762,59 (cento e um mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223004519202156. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material permanente elétrico/eletrõnico em geral (motor elétrico, serra de esquadria, serra
de mármore, lixadeira angular, furadeira industrial, dentre outros, conforme termo de
referẽncia em anexo), para atender às demandas da GUARNIC–ÃO DE AERONÁUTICA DE
RECIFE (GUARNAE-RF).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 120632-00001-2022NE001111
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CAE/2021
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 08/06/2022, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Tomada de Preços 01/CAE/2021, e adjudicou o objeto à licitante
CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 13.161.701/0001-54, com o preço
global final de e R$ 133.234,18 (cento e trinta e três mil, duzentos e trinta e quatro Reais
e dezoito centavos). (CAE - UASG 120195)
Cel Intendente
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 141/2019.
Nº Processo: 67106.008358/2019-91.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 90, página 17, de
13/05/2022, referente ao Contrato 141/2019. Onde Lê-se: Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 392.515,20. Leia-se: Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 030/2022.
Nº Processo: 67106.000889/2022-31.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 98, página 17, de
25/05/2022, referente ao Contrato 030/2022. Onde se lê: Vigência: 04/05/2022 a
04/05/2023. Leia-se: Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2028).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002734202159. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos comuns
para as organizac–ões de saúde da aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 233. Edital:
09/06/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00116-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67120001264202217 . Objeto: Contratação de emissão de Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART), Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e Termo de
Responsabilidade Técnica (TRT), em proveito do Destacamento de Infraestrutura da
Aeronáutica de Manaus (DTINFRA-MN) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço prestado exclusivamente pelos CREA. Declaração de Inexigibilidade
em 14/03/2022. RENATO DO CARMO RODRIGUES LEITE. Comandante do Dtinfra-mn.
Ratificação em 16/05/2022. CESAR FARIA GUIMARAES. Diretor de Infraestrutura da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 12.429,20. CNPJ CONTRATADA : 04.322.541/0001-97
CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DOAMAZONAS.
(SIDEC - 08/06/2022) 120630-00001-2022NE800863
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67120001264202217 . Objeto: Contratação de emissão de Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART), Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e Termo de
Responsabilidade Técnica (TRT), em proveito do Destacamento de Infraestrutura da
Aeronáutica de Manaus (DTINFRA-MN) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar
de serviço prestado exclusivamente pelos
CREA. Declaração de