DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060900021
21
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 00000.000205/2022-00.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.820.212/0001-00
- E M
TRANSPORTE MULTIMODAL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de embarcação regional para transporte de cargas e/ou
passageiros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 30/05/2022 a
30/07/2022. Valor Total: R$ 292.990,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 00000.000100/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.
Objeto: Contrato de aquisição de quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Valor
Total: R$ 346.290,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.006670/2022-42.
Pregão Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 06.090.689/0001-79 - L A FELIX - ME. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 06/12/2022. Valor
Total: R$ 26.300,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.015598/2021-63.
Inexigibilidade Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 29.521.159/0003-03 - HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160018
Nº 
Processo: 
64156002930202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em instalação de infraestrutura de monitoramento e vigilância por câmeras
(CFTV) na 2ª Companhia de Suprimento do 12° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 09/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Marechal 
Bittencourt, 
55 
- 
Bairro 
Compensa 
i, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 1732021. Objeto: Aquisição de material de consumo específico
para a Clínica de Cirurgia Plástica do HCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/06/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00147-2021. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIASGnet - 08/06/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICENÇA
Número das autorizações: 2014.8.2022.71204 e 2014.8.2022.71395
O 6º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ: 07.534.932/0001-63, torna
público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH)
de Boa Vista - RR duas autorizações de exploração para atividade de supressão de vegetação
no município do Cantá-RR, com validade até 02 de junho de 2023 e 03 de junho de 2023,
respectivamente.
Esta licença está isenta de
pagamento de taxas, conforme Parecer
977/FEMARH/Pres/CI, de 25 de janeiro de 2022 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do Estado de Roraima.
Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se
à disposição para vistas e cópias na Seção Técnica do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à
quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos
de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em
virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados,
via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista-RR, 8 de junho de 2022.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - TC
Ordenador de Despesas
3_MD_14599569_001
3_MD_14599569_002