DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64106.003406/2019-67.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da contratação
de serviço de gerenciamento e fornecimento de combustível (diesel s-10) para a operação
carro pipa.. Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.347,41. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108023411202191. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material de Limpeza e Manutenção de Piscina.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 09/06/2022 das 09h30 às 12h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo,
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 160183-00001-2022NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160161 - 2º B I S
Nº Processo: 64116.001045/2022-09.
Convite Nº 1/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia para a
reparação do muro da fachada da vila militar pandiá calógeras em belém - pa, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2022 a
04/01/2023. Valor Total: R$ 135.012,35. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.001398/2022. Objeto: Registro de Preços, para eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços em manutenção
preventiva e corretiva para os equipamentos das seções de Odontologia, Fisioterapia e
Medicina do Posto Médico da Guarnição da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, em
Corumbá-MS, com a substituição de peças.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/06/2022
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735
-
Bairro 
Dom
Bosco,
Dom
Bosco 
-
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON VERISSIMO CAETANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 160146-00001-2022NE000001
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160145
Nº Processo: 64055000914202231. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de manutenção de Viaturas, para atender as necessidades do
Pelotão de Manutenção de Transporte do 17º B Fron, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425,
Centro, Corumbá., Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-
00014-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/06/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/06/2022
às 
10h50
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 160145-00001-2022NE000001
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160153
Nº Processo: 64421002416202216 . Objeto: Aquisição de reagentes para
realização de exames hematológicos da 2ª Companhia de Fronteira. Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: 
A
Empresa
Labinbraz
Comercial 
LTDA
é
representante exclusiva
no Brasil
da empresa
Wiener Laboratórios
SAIC.
Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2022. MARCOS LUIZ DA SILVA DEL
DUCA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2022. GABRIEL ABNER
VIEIRA DA SILVA. Chefe da Salc. Valor Global: R$ 3.907,46. CNPJ CONTRATADA
: 73.008.682/0001-52 LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 08/06/2022) 160153-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160078 - CMCG
Nº Processo: 64251.007411/2019-75.
Pregão Nº 8/2019. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 37.209.657/0001-73 - ALVES & MAZINA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de lavagem de roupas de cama, banho, uniforme esportivo, com execução
mediante o regime de empreitada por kilo de peça de roupa lavada para o 20º Regimento
de Cavalaria Blindado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2020 a 18/01/2021. Valor
Total: R$ 27.016,00. Data de Assinatura: 17/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160512 - 20 R C B
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64251.007411/2019-75.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
37.209.657/0001-73 - ALVES & MAZINA LTDA - ME - A LAVANDERIA SERV LAV LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de lavagem de roupas de cama, banho, uniforme esportivo, com
execução mediante o regime de empreitada por kilo de peça de roupa lavada para o 20º
Regimento de Cavalaria Blindado.. Vigência: 19/01/2022 a 18/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.016,00. Data de Assinatura: 15/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160512 - 20 R C B
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64251.007411/2019-75.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
37.209.657/0001-73 - ALVES & MAZINA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de
lavagem de roupas de cama, banho, uniforme esportivo, com execução mediante o regime
de empreitada por kilo de peça de roupa lavada para o 20º Regimento de Cavalaria
Blindado.. Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.016,00. Data de Assinatura: 15/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2021).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577007378202214. Objeto: Serviço de locação de caçamba
estacionária, com aplicação dos insumos e mão de obras necessárias, compreendendo:
fornecimento e instalação de caçamba com capacidade de carga mínima de 4 (quatro)
metros cúbicos, pelo período de 07 (sete) dias, transporte da caçamba com carga de
resíduos; e disposição final dos resíduos em local adequado e consoante com as legislações
e normas vigentes, com empresa especializada para realizar o serviço, e atender as
necessidades do HMilACG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 08/06/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 65328.003182/2019-41.
Tomada de Preços. Nº 6/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 25.127.278/0001-55 - CONSTRUTEC ARQUITETURA E PRE FABRICADOS - EIRELI.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual da Obra de Construção do Galpão
Pré-Moldado para Atividades de Equitação Terapêutica (equoterapia) no Centro Hípico da
Guarnição de Campo Grande, MS. Vigência: 05/12/2019 a 13/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 982.186,72. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160158
CMDO 13 BDA INF MTZ Número do Contrato: 84/2018. Nº Processo: 64310.000241/2016-
81
Pregão nº 01/2018. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 84/2018 de 1 (um) ano pelo período de 17/12/2021 a 18/12/2022, nos termos
do art. 57, (II ou IV), da lei nº 8666 de 93. Repactuar os valores do contrato em razão dos
reajustes de acordo com a variação do IGP-M. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.496,56. Data de Assinatura: 17/12/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160158
CMDO 13 BDA INF MTZ Número do Contrato: 82/2018. Nº Processo: 64310.000241/2016-81
Pregão nº 01/2018. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 87/2019 de 1 (um) ano pelo período de 10/12/2021 a 9/12/2022, nos termos
do art. 57, (II ou IV), da lei nº 8666 de 93. Repactuar os valores do contrato em razão dos
reajustes de acordo com a variação do IGP-M. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.549,48. Data de Assinatura: 10/12/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160158
Número do Contrato: 87/2019. Nº Processo: 64310.007367/2019-51
Inexigibilidade 70/2019. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 87/2019 de 1 (um) ano pelo período de 1/9/2021 a 31/8/2022, nos termos
do art. 57, (II ou IV), da lei nº 8666 de 93. Repactuar os valores do contrato em razão
dos reajustes de acordo com a variação do IGP-M. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 16.903,08. Data de Assinatura: 1/9/2021