DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 009/2021 - TP nº 010/2021-CRO 3 (UASG 160396)
CRO 3 Número do Contrato: 009/2021. Nº Processo: 64327.001196/2021-92. TEX Tomada
de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ.
11.262.616/0001-57 -
SANTACRUZ CONTRUÇÕES
E INCORPORAÇOES
LTDA. Objeto:
Prorrogação de Prazo Contratação do serviço de Adequação do Pavilhão da Bateria
Comando (Pav Bia C) e 3ª Bateria de Obuses (3ª Bia O) do 25º Grupo de Artilharia de
Campanha, em Bagé - RS. Vigência: 14/09/2021 à 31/10/2022. Valor Total do Contrato: R$
899.960,94. Data de Assinatura: 16/05/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 009/2020 - CC nº 001/2019-CRO 3 (UASG 160396)
CRO/3 Número do Contrato: 009/2020. Nº Processo: 64327.001736/2019-13. Concorrência.
Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ.
00.369.046/0001-82 - BEL CONTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo no serviço de
Construção do Pronto Atendimento Médico e Laboratório de Análises Clínicas do Hospital
Geral de Santa Maria (H Ge SM), em Santa Maria - RS. Vigência: 28/04/2020 a 07/01/2023.
Data de Assinatura: 01/06/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 013/2021 - TP nº 014/2021-CRO 3 (UASG
160396 CRO3 Número do Contrato: 013/2021. Nº Processo: 64327.001566/2021-91. TEX
Tomada de Preços. Nº 14/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução na Construção de Estacionamento Coberto
de Viaturas no Centro de Adestramento Sul, em Santa Maria-RS. Vigência: 05/11/2021 a
10/12/2022. Valor Total do Contrato: R$ 1.600.000,14. Data de Assinatura: 02/06/2022
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2021 - UASG 160359
Nº Processo: 64586004391202113 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, em caráter complementar aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de
competição. Declaração
de Inexigibilidade
em 06/12/2021.
FERNANDA FERREIRA
FAGUNDES. Ordenadora de Despesas Hgua. Ratificação em 08/12/2021. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3º
Região Militar. Valor
Global: R$
499.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 94.204.278/0001-24 FERREIRA& GEDIEL LTDA.
(SIDEC - 08/06/2022) 160359-00001-2021NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2021 - UASG 160359
Nº Processo: 64586004686202190 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 23/12/2021. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas
Hgua. Ratificação em 27/12/2021. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3º Região
Militar. Valor Global: R$ 499.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.355.040/0001-69 EDUARDO
MARZULLO POSSER.
(SIDEC - 08/06/2022) 160359-00001-2021NE800000
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594006665202291. Objeto: Aquisição de ventiladores não
invasivos CPAP/BIPAP em proveito do HGeSM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes,
Nr 
190 
- 
Bairro 
Passo 
D'areia, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 160416-00001-2022NE111111
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 64559.006334/2020-15 Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante:
160441 - 28º Grupo de Artilharia de Campanha Contratado: 05.754.281/0001-
91 - CLINIIMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Objeto: Credenciamento
02/2022: Contratação de serviços na área de saúde, com especialidade principal
em Exames de Imagens, aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico
Hospitalar
(SAMEx),
constituído
para atender
aos
ex-combatentes,
seus
dependentes e pensionistas, Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx/0,
aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de
Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro
(PASS), e seus dependentes. Assistência médico hospitalar aos Ex-Combatentes
da Força Expedicionária Brasileira -
FEB (SAMEx/Cmb), e eventualmente,
militares, dependentes das outras Forças Armadas, que tiverem direito à
assistência, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980. Fundamento legal: Lei
8.666/1993 - Art. 25. Vigência: 15/04/2022 a 14/04/2027. Valor total: R$
280.000,00. Data da assinatura: 12/04/2022.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160372
Nº Processo: 64261003192202231. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Rancho.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/06/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h00. Endereço:
Av General
Osorio 1050
- Centro,
Centro -
Cruz Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prevalecem as descrições e
informações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, tendo em vista que o catmat não
apresenta a descrição fiel dos materiais solicitados..
ANDERSON GILBERTO DE SA
Od Cmdo Ad/3
(SIASGnet - 08/06/2022) 160372-00001-2022NE000001
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548001466202292 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de fisioterapia
aos beneficiários do FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição decorre
da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições Declaração
de Inexigibilidade em 05/05/2022. CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/06/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ªrm. Valor
Global: R$ 173.372,00. CNPJ CONTRATADA : 09.019.850/0001-06 CLINICA FISIOVALE -
FISIOTERAPIA LTDA..
(SIDEC - 08/06/2022) 160366-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548002432202274 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de
fonoaudiologia aos beneficiários do FuSEx Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às
condições Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2022. CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Comandante da 3ªrm. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.893.207/0001-
93 CAMILA LISBOA & CIA LTDA.
(SIDEC - 08/06/2022) 160366-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548002500202203 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de
odontologia aos beneficiários do FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições
Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2022. CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/06/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ªrm.
Valor Global: R$ 83.116,89. CNPJ CONTRATADA : 39.676.974/0001-25 FRANCIELE CUNHA
DE LIMA HORBACH.
(SIDEC - 08/06/2022) 160366-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548002501202240 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de fisioterapia
aos beneficiários do FuSEx Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição decorre
da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições Declaração
de Inexigibilidade em 05/05/2022. CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/06/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ªrm. Valor
Global: R$ 173.372,00. CNPJ CONTRATADA : 43.593.907/0001-14 RAFAEL DOS SANTOS
CABRIOLI.
(SIDEC - 08/06/2022) 160366-00001-2022NE800000
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 65402.009375/2021-91.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: A) Retificar o item 2.1
da cláusula segunda - da vigência do termo de contrato, onde se lê: o prazo de vigência
deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 17/11/2021 e
encerramento em 09/06/2022, leia-se: o prazo de vigência deste termo de contrato é
aquele fixado no edital, com início na data de 23/11/2021 e encerramento em
13/06/2022;
b) Prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 80 (oitenta) dias, sendo o mesmo
alterado do dia 21/03/2022 a 19/06/2022 para 21/03/2022 a 08/09/2022; e
c) Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 27/2021 por mais 185 (cento
e oitenta e cinco) dias, sendo o mesmo alterado do dia 23/11/2021 a 13/06/2022 para
23/11/2021 a 16/12/2022. Vigência: 23/11/2021 a 16/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.999,22. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
Quarto
Termo 
Aditivo
ao
contrato
número 
9/2018.
Nº
Processo:
64276.001542/2018-80. PREGÃO SISPP Nº 7/2018. Contratante: COMANDO DA
1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratada: 94.034.394/0001-42.
Contratado: MIRIAM VALERIA CARDOSO DOS SANTOS-LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de lavagem de roupas de cama para o Cmdo 1ª Bda C Mec e 11ª
Cia Com Mec, conjunto composto de colcha, lençol e fronha. Fundamento
Legal: Parágrafo unico do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 09/06/2022 a
08/06/2023. Valor Total: R$23.820,84. Data de Assinatura: 08/06/2022.