DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160418 - 19 R C MEC
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64687.005906/2016-05.
Concorrência. Nº 1/2016. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZAD O.
Contratado: 689.093.730-91 - IVANIR LUIS BAMBERG. Objeto: Segundo termo aditivo ao
contrato de arrendamento nº 005/2018, tendo como arrendatário o sr ivanir luis bamberg,
de parte do imóvel cadastrado sob o nº pn rs 03-0381, parcela do imóvel denominada área
de
instrução do
19º regimento
de
cavalaria mecanizado,
conforme processo
nº
64687.005906/2016-05. Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 117.138,08. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160521 - 3ª BIA AAAE
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64159.000817/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 3ª
BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 035.230.161-93 - ARIANE FERREIRA ROMERO DOS SANTOS PINTO. Objeto:
Prestação de atendimento de psicoterapeuta. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A CPL declarou habilitada no certame as seguintes empresas: CONFERIR
ENGENHARIA
LTDA, CNPJ:
15.277.959/0001-46;
K&G
CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ:
94.039.989/0001-90; BEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.369.046/0001-82; EVE R ES T
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.001.742/0001-01 E DE MARTINI ASSOCIADOS
LTDA, CNPJ: 00.870.180/0001-62.
RODRIGO PEREIRA LOPES - TC
Ordenador de Despesas da CRO 3
(SIDEC - 08/06/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar a contar de 8 de jun 2022, o valor da cessão de uso do contrato e prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses..
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).'
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2021. UASG 160433
O 19º Batalhão de Infantaria
Motorizado resolve aplicar à empresa
METALURGICA AFA LTDA, CNPJ 27.362.539/0001-47, a penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por 18
meses, conforme previso no item 21.3.3 do edital, item 12.1.13 do termo de referência,
com fulcro no inciso III do Art.87 da lei 8.666/93, multa compensatória no valor de
R$4.279,17, conforme previsto no item 21.3.2 do edital e 12.1.11 do termo de referência,
fulcro inciso II e §2º do inciso IV do Art. 87 da lei 8.666/93, cumulativamente com a
rescisão contratual da nota de empenho 2020NE800589, de 23 de julho de 2020, conforme
art. 77 e inciso i do art.78 da lei. 8.666/93, haja vista não ter entregado os materiais
constantes na supracitada nota de empenho, conforme apurado no processo
administrativo 07/2021, NUP: 64095.00006240/2021-21.
MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2021. UASG 160433
O 19º Batalhão de Infantaria Motorizado resolve aplicar À EMPRESA IJF
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
HIGIENE PROFISSIONAL EIRELI, CNPJ 33.144.913/0001-30, a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração
por 180 dias, cumulativamente com multa no valor de R$ 640,62, referente a 10% do valor
do contrato, conforme previso no item 21.4.2 do edital, item 12.2.3 do termo de
referência, com fulcro no inciso II e III do Art.87 da lei 8.666/93, cumulativamente com a
rescisão contratual da nota de empenho 2020NE801102 e 2020NE801110, de 25 de
novembro de 2020, conforme Art. 77 e inciso I do Art.78 da lei. 8.666/93, haja vista não
ter entregado os materiais constantes nas notas de empenho supracitadas, conforme
apurado no processo administrativo 27/2021, NUP: 64095.011978/2021-19.
MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 32/2021. UASG 160433
O 19º Batalhão de Infantaria Motorizado resolve aplicar à empresa DAVOP
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 04.463.413/0001-63, referente
às notas de empenho
2020NE800681, de 23 de julho de 2020 e 2020NE801060 de 24 de novembro de 2020, e
PRIME 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
DE 
ESCRITÓRIO 
E 
LIMPEZA 
LTDA, 
CNPJ
36.321.858/0001-03, referente às notas de empenho 2020NE8900659, de 06 de agosto de
2020, 2020NE801229, de 18 de dezembro de 2020, 2020NE800711, de 17 de agosto de
2020 e 2020NE800908, de 07 de outubro de 2020, todas da UG 160433, a penalidade de
advertência, conforme inciso I do Art. 87 da lei 8.666/93, cumulativamente com a rescisão
contratual das notas de empenho supracitadas, conforme Art. 77 e inciso I do Art.78 da lei
8.666/93, haja vista as empresas não terem entregado os materiais constantes nas notas
de empenho supracitadas, conforme apurado no processo administrativo 32/2021, NUP:
64095.012725/2021-54.
MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO - Cel
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090000572202223. Objeto: Eventual aquisição de material
médico, hospitalar e farmacológico para o Posto Médico da Guarnição de Pelotas e
Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00004-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 160379-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160237 - CAEX
Nº Processo: 64197.005800/2021-82.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 08.761.509/0001-69 - RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia
para instalação de rede elétrica para alimentação provisória do sistema transportável de
rastreio de engenho em voo (strev)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 03/10/2022. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
DIRETORIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160336
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO Nr Processo: 64473.006090/2019-87. Contratante: DIRETORIA
DE FABRICAÇÃO. Contratada: ARES AEROSPACIAL E DEFESA S. A. Motivo: Por este
instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato
em epígrafe e ressaltar o que segue: O presente contrato está sendo encerrado por motivo
de entrega do objetivo contratual e a emissão do respectivo Termo de Recebimento
Definitivo. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não
restando mais nada a reclamar de parte a parte.
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160529 - AGSP
Nº Processo: 64005.010967/2020-94.
Inexigibilidade Nº 28/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO.
Contratado: 64.160.302/0001-00 - TRANSDUSON MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área médica e laboratorial.
1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
1.1.1. Tomografia computadorizada, sem contraste;
1.1.2. tomografia computadorizada, com contraste;
1.1.3. ressonância magnética, sem contraste; e
1.1.4. ressonância magnética, com contraste.;
1.1.5. ultrassonografia; e
1.1.6. exames de análise laboratorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2026. Valor
Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022 - UASG 160231 - DSMEM. Processo:
64202.008167/2021-68. Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS E
MATERIAL DE EMP MIL. Contratado: 01.369.056/0001-80 - SYSMANAGER INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de
manutenção e suporte técnico (licença perpetua existente), para plataforma de
desenvolvimento low-code outsystems que inclui a garantia de uso da ferramenta,
incluindo todas as atualizações necessárias para mantê-la em sua ultima versão, além do
suporte técnico prestado por representante certificado pela fabricante da ferramenta
(outsystems) aos moldes do suporte de primeiro nível oferecido pela fabricante por ocasião
da sua primeira aquisição, por um período de 12 (meses), renováveis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023, Valor
Total: R$ 972.558,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
O 2° Centro de Geoinformação, com sede no(a) EPCT DF 001, Km 4,5 - Setor
Habitacional Taquari, Lago Norte - Brasília, DF, CEP n° 71.559-901, na cidade de
Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o n° 10.172.061/0001-90 neste ato representado pelo
Ten Cel GLAUBER JUAREZ SASAKI ACÁCIO, nomeado pela Portaria de Pessoal - C Ex nº
608, de 21 de julho de 2021, publicada no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021,
inscrito no CPF nº 508.707.852-49, portador da Carteira de Identidade nº 011399514-
6 MD/EB, doravante denominada CONTRATANTE, vem rescindir unilateralmente o
Contrato Administrativo nº 07/2021, decorrente do Pregão n° 03/2021, com a Empresa
denominada CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
02.270.280/0001-83, sediada na SAAN Quadra 03, Lote 1060, Zona Industrial - Brasília-
DF, CEP: 70.632-320, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr.(a) RICARDO DINIZ ALMEIDA, portador da Carteira Nacional de Habilitação n°
00282242085, expedida pelo DETRAN/DF e CPF nº 635.075.791-20. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente instrumento está amparado no Inciso XVII do Artigo 78 e no Inciso
I do Artigo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. DISTRATO: Considera-se o
presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA
EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da
União. PROCESSO Nº: 64201.000782/2021-36. Data da assinatura: 08/06/2022.