DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 167327 - IME
Nº Processo: 64613.005599/2022-66.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da informação - infoconv - serviço
de acesso ao sistema de cadastro de pessoa física da receita federal do brasil..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Valor
Total: R$ 10.230,52. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
EDITAL DE 8 DE JUNHO DE 2022
CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - CFrm 2022/2023
O Instituto Militar de Engenharia resolve: retificar o Edital do Concurso de
Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros
Militares - CFrm 2022/2023, publicado na Seção 3, do DOU nº 94, de 19 de maio de
2022, nas páginas 51 a 65, conforme abaixo discriminado, permanecendo inalterados
os demais itens e subitens do edital:
Onde se lê:
Art. 3º O concurso destina-se a preencher 19 (dezenove) vagas do CFrm
sendo 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Cartógrafo, 01 (uma) vaga para o
cargo de Engenheiro de Computação, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de
Comunicações, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletrônico, 01 (uma) vaga
para o cargo de Engenheiro Eletricista, 07 (sete) vagas para o cargo de Engenheiro de
Fortificação e Construção (Engenharia Civil), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
de Materiais, 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro Mecânico (distribuídas em
Engenharia Mecânica e de Armamento e Engenharia Mecânica e de Automóvel), 01
(uma) vaga para o cargo de Engenheiro Químico, 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro de Produção, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Nuclear e 01
(uma) vaga para o cargo de Engenheiro Aeronáutico, fixadas em portaria pelo Estado-
Maior do Exército (EME), Portaria - EME/C Ex nº 605, de 17 de dezembro de 2021.
§ 1º Para ampla concorrência serão: 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro Cartógrafo, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Computação, 01
(uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Comunicações, 01 (uma) vaga para o cargo
de Engenheiro Eletrônico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletricista, 06
(seis) vagas para o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil),
01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Materiais, 02 (duas) vagas para o cargo
de Engenheiro Mecânico (distribuídas em Engenharia Mecânica e de Armamento e
Engenharia Mecânica e de Automóvel), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
Químico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Produção, 01 (uma) vaga para
o cargo de Engenheiro Nuclear e 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
Aeronáutico, fixadas em portaria pelo Estado-Maior do Exército (EME), Portaria -
EME/C Ex nº 605, de 17 de dezembro de 2021.
§ 2º Para as vagas reservadas aos candidatos negros será: 01 (uma) vaga
para o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil).
§ 3º As vagas destinadas às áreas de Engenharia Mecânica e de Automóvel
e Engenharia Mecânica e de Armamento serão ocupadas por ordem de classificação
das notas finais obtidas pelos candidatos.
§ 4º Poderão concorrer à vaga destinada ao cargo de Engenheiro de
Comunicações, os candidatos com graduação em Engenharia de Telecomunicações,
Engenharia Elétrica com Ênfase em Telecomunicações ou Engenharia Eletrônica e de
Telecomunicações.
§ 5º Poderão concorrer às vagas destinadas ao cargo de Engenheiro de
Materiais, os candidatos com graduação em Engenharia de Materiais ou Engenharia
Metalúrgica.
§ 6º Poderão concorrer às vagas destinadas ao cargo de Engenheiro
Nuclear, os candidatos com graduação em Engenharia Nuclear ou com graduação nas
demais Engenharias com pós-graduação stricto sensu em Engenharia Nuclear.
Leia-se:
Art. 3º O concurso destina-se a preencher 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro Cartógrafo, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Computação, 01
(uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Comunicações (conforme o disposto no §
4º deste artigo), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletrônico, 01 (uma) vaga
para o cargo de Engenheiro Eletricista, 07 (sete) vagas para o cargo de Engenheiro de
Fortificação e Construção (Engenharia Civil), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
de Materiais (conforme o disposto no § 5º deste artigo), 02 (duas) vagas para o cargo
de Engenheiro Mecânico (distribuídas em Engenharia Mecânica e de Armamento e
Engenharia Mecânica e de Automóvel conforme o disposto no § 3º deste artigo), 01
(uma) vaga para o cargo de Engenheiro Químico, 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro de Produção, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Nuclear (conforme
o disposto no § 6º deste artigo) e 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
Aeronáutico, fixadas em portaria pelo Estado-Maior do Exército (EME), Portaria -
EME/C Ex nº 605, de 17 de dezembro de 2021.
§ 1º Para ampla concorrência serão: 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro Cartógrafo, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Computação, 01
(uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Comunicações, 01 (uma) vaga para o cargo
de Engenheiro Eletrônico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletricista, 06
(seis) vagas para o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil),
01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Materiais, 02 (duas) vagas para o cargo
de Engenheiro Mecânico (distribuídas em Engenharia Mecânica e de Armamento e
Engenharia Mecânica e de Automóvel), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
Químico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Produção, 01 (uma) vaga para
o cargo de Engenheiro Nuclear e 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro
Aeronáutico, fixadas em portaria pelo Estado-Maior do Exército (EME), Portaria -
EME/C Ex nº 605, de 17 de dezembro de 2021.
§ 2º Para as vagas reservadas aos candidatos negros será: 01 (uma) vaga
para o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil).
§ 3º As vagas destinadas às áreas de Engenharia Mecânica e de Automóvel
e Engenharia Mecânica e de Armamento serão ocupadas por ordem de classificação
das notas finais obtidas pelos candidatos.
§ 4º Poderão concorrer à vaga destinada ao cargo de Engenheiro de
Comunicações,
os
candidatos
com graduação
em
Engenharia
de
Comunicações,
Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Elétrica com Ênfase em Telecomunicações
ou Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações.
§ 5º Poderão concorrer às vagas destinadas ao cargo de Engenheiro de
Materiais, os candidatos com graduação em Engenharia de Materiais ou Engenharia
Metalúrgica.
§ 6º Poderão concorrer às vagas destinadas ao cargo de Engenheiro
Nuclear, os candidatos com graduação em Engenharia Nuclear ou com graduação nas
demais Engenharias com pós-graduação stricto sensu em Engenharia Nuclear.
Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante do Instituto Militar de Engenharia
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160287
Nº Processo:
64173000492202258. Objeto:
Contratação de
serviço de
impressão e acabamento gráfico de revistas do editorial 2022, da Biblioteca do Exército..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 08/06/2022) 160287-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160064 - C M B
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64250.015619/2019-78.
Pregão.
Nº
8/2019.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
ao contrato nº 5/2020 - cmb tem por objeto a prorrogação da vigência, repactuação de
preços oriundo de convenção coletiva trabalhista (cct) 2022, alterar a garantia da execução
para o novo período, bem como, alterar o cronograma de execução contratual.. Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.058.078,36. Data de
Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 167525 - ESFCEX
Nº Processo: 64512.002434/2022-71.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DO EXERCITO.
Contratado: 01.073.371/0001-66 - OTTOBONI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamento balança, sistema de medição bioimpedância profissional Inbody,
tipo corporal para aplicação no Curso de Serviço de Saúde, do Quadro Complementar de
Oficiais do Exército e do Serviço de Assistência Religiosa do Exército na ESFC E x .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2022 a
23/06/2022. Valor Total: R$ 40.900,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO 22-DEPA-001-00
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO, REPRESENTADA
PELO COMANDO DO EXÉRCITO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO,
POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL E O
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA
E INTERCÂMBIO ACADÊMICO E EDUCACIONAL MEDIANTE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO DE CARÁTER NÃO-MILITAR. CURITIBA, PR 08 DE JUNHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512002856202246. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo geral (expediente, limpeza, coleta de lixo
seletivo e instrução), para atender as necessidades da ESFCEx, CMS e as UG participantes
do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs
fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a
do Termo de Referência, caso haja divergência). Total de Itens Licitados: 203. Edital:
09/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do
Amapa,
Nr. 
455
- 
Pituba,
Pituba
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 160525-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160046 - CMF
Nº Processo: 64253.000570/2022-24 DISPENSA DE LICITAÇAO. Nº 3/2022. Contratante:
COLEGIO
MILITAR
DE
FORTALEZA. Contratado:
07.047.251/0001-70
-
COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica. Fundamento Legal: Inc
XXII, do art 24, da lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total: R$
541.628,13. Data de Assinatura: 02/03/2022
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160317
Nº Processo: 64502002489202208. Objeto: Eventual aquisição de máquinas e
equipamentos para uso em refeitório e cozinha para atender as necessidades da Escola
de Instrução Especializada e do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica
e Nuclear. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2022) 160317-00001-2022NE000001