DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 137/2019.
Nº Processo: 64000.022276/2019-40.
Tomada de Preços. Nº 11/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência na obra de engenharia para adequação e ampliação do Pavilhão Escola
de Manutenção do Curso de Material Bélico da AMAN.. Vigência: 27/12/2019 a
08/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924.217,63. Data de Assinatura:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160191
Nº Processo: 64215003516202297 . Objeto: Contratação de fornecimento ou suprimento
de energia elétrica. Contribuição para o custeio de iluminação pública. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Limite da Lei 8.666/93, inviável a licitação por não haver competição.
Declaração de Dispensa em 08/06/2022. ALLAN DE ALMEIDA SERRAO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 08/06/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante
da 7 Região Militar. Valor Global: R$ 67.484,48. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 08/06/2022) 160191-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 063/2022-ESAO . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia
elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade no fornecimento de energia elétrica no
Município de domicílio Declaração de Inexigibilidade em 08/06/2022. ROGERIO COELHO
BARBOSA. Adjunto da Subseção de Aquisições. Ratificação em 08/06/2022. THALES ERNANI
CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA. Subchefe da Seção Aquisições. Valor Global: R$ 567.156,80.
CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 08/06/2022) 160311-00001-2022NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.011548/2021. Objeto: Aquisição de material esportivo para
a Seção de Educação Física, para atender às necessidades da Escola Preparatória de
Cadetes do Exército.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 09/06/2022 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 160468-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160090 - SG EX
Nº Processo: 64691.003709/2022-22.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-
condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 72.928,01. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2022 . Objeto: Ampliação do Hotel de Trânsito de Subtenentes e Sargentos HTS SMU
B r a s í l i a - D F.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Od
(SIDEC - 08/06/2022) 160090-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
Pregão Eletrônico n¨2022PR00042- _Veículo Utilitário e Carroceria Empresas
Vencedoras: Item 03,Prodoeste Veiculos e Serviços LTDA, Valor Total: R$232.870,00
(duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta reais). Item 04, Empresa: 4Truck
Industria de Implementos Rodoviários Eireli, Valor total: R$30.000,00 (trinta mil reais).
PAULO GOMES PEREIRA- CEL
Ordenadro de despesas
(SIDEC - 08/06/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2022/000149-FJF.
Dispensa Nº 115/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 21.278.410/0001-79 - JL CONSTRUCOES DE MG LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva na estação de tratamento de
efluentes industriais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2022 a
02/06/2023. Valor Total: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 37/2017.
Nº Processo: 2017/.00269//1680-06.
Pregão. Nº 50/2017. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 19.030.865/0001-29 - CONSERVADORA ROMA LTDA - EPP. Objeto: Repactuação
do valor do contrato nº 37/2017/FJF. Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.241.270,76. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Nº Processo: 2021/060162-FMCE.
Dispensa Nº 162/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de acesso à
internet com link dedicado, utilizando circuitos digitais dedicados em âmbito local, em
velocidades predefinidas, com link de 400 mbps full duplex..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2022 a
02/01/2023. Valor Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 03/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022PR000006. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/06/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
NILTON GONCALVES REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 168007-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 026/2022. O
licitante vencedor foi: CNPJ 88.176.995/0001-97 - NOVUS - PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
(Item 01) com o valor global da ATA de R$ 249.000,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Pregão Eletrônico 04/2022-SRP. Empresa: STRATEGIO SISTEMAS SERVIÇOS E
INFORMATICA LTDA. item:Grupo 1. Valor Total do Grupo: R$509.478,0000.Empresa:
STRATEGIO SISTEMAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA. Item: Grupo 2. Valor Total do
Grupo:R$555.630,0000. CARLOS INACIO DE SOUZA - Pregoeiro.
ELIANO XAVIER COSTAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/06/2022) 168003-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1681/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000698/2022.
Dispensa Nº 698/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 05.283.644/0001-58 - LINS GALVÃO E ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a execução, sob o regime de empreitada por preço
global, de Projeto de Arquitetura Legal nas fases de Viabilidade, Estudo Preliminar,
Anteprojeto 
e 
Projeto 
Legal 
protocolizado 
e 
deferido 
para 
implantação 
do
Empreendimento Portal da Guanabara, situado na Chácara nº 28, Quadra CH, Rua GB-19,
Nossa Senhora da Piedade, em Goiânia/GO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 03/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 272.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
Aviso de Alteração da Licitação Nº 694/2022
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que foi publicada
uma Errata nº 2, em 8/6/2022, que permite empresas em consórcio participar da citada
licitação, bem como disponibilizado o novo modelo de declaração de visita ao local. As
alterações do referido Edital poderão ser acompanhadas no sítio da Instituição:
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais/licitacoes/
Brasília/DF, 8 de junho de 2022.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Presidente Suplente da Comissão de Contratação
AVISO DE PENALIDADE
Penalidade de multa e suspensão do direito de licitar e contratar com a
FHE. Contrato de Obra e Serviços de Engenharia nº 932/2019 de 20/11/2019. Licitação
nº 
03/2019. 
Contratante: 
Fundação 
Habitacional 
do 
Exército 
- 
FHE, 
CNPJ:
00.643.742/0001-35. 
Contratada: 
Vega 
Construtora 
e 
Incorporações 
LTDA,
CNPJ:02.342.988/0001-00. Objeto: Penalidade de multa pecuniária no valor de R$
6.883.431,27 (seis milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e um
mil reais e vinte e sete centavos) e suspensão do direito de licitar e contratar com a
FHE pelo período de 2 (dois) anos em razão de descumprimento de cláusulas
contratuais. Fundamento Legal: art. 87, Incisos II e III da Lei Federal nº 8.666/93. Carta
FHE/DIRAD nº 216/2022, de 08/03/2022. Data de aplicação da penalidade:
08/03/2022
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da FHE