DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 109-B, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
TOTAL - FISCAL
165.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
165.000.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
12.000.000
AT I V I DA D ES
04 122
0032 2000
Administração da Unidade
4.282.526
04 122
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
4.282.526
F
3
2
90
0
332
4.282.526
04 092
0032 2244
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e
Extrajudicial da Fazenda Nacional
7.717.474
04 092
0032 2244 0001
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e
Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional
7.717.474
F
3
2
90
0
332
5.273.773
F
4
2
90
0
332
2.443.701
TOTAL - FISCAL
12.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.000.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
771.328
AT I V I DA D ES
04 122
0032 2000
Administração da Unidade
771.328
04 122
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
771.328
F
3
2
90
0
374
771.328
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
15.434
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 211
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
15.434
04 211
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados -
Exterior
15.434
F
3
2
80
0
374
15.434
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
164.427
OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
164.427
28 846
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
164.427
F
3
2
80
0
374
164.427
2215
Política Econômica e Equilíbrio Fiscal
1.748.811
AT I V I DA D ES
04 125
2215 210J
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
1.748.811
04 125
2215 210J 0001
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional
1.748.811
F
3
2
90
0
374
1.308.811
F
4
2
90
0
374
440.000
TOTAL - FISCAL
2.700.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.700.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.000.000
AT I V I DA D ES
22 122
0032 2000
Administração da Unidade
20.000.000
22 122
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
20.000.000
F
3
2
90
0
380
19.000.000
F
4
2
90
0
380
1.000.000
2212
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
30.000.000
AT I V I DA D ES
22 125
2212 214J
Fiscalização em Metrologia e Qualidade
30.000.000
22 125
2212 214J 0001
Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional
30.000.000
F
3
2
90
0
380
30.000.000
TOTAL - FISCAL
50.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
50.000.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia