DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.764, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo nº 53500.064960/2021-66. Transfere integralmente, de forma onerosa, a
autorização para exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito expedida a ENSITE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
07.729.336/0001-39, para a AMERICA NET S.A., CNPJ nº 01.778.972/0001-74.
TAWFIC AWWAD JÚNIOR
Superintendente
Substituto
ATO Nº 3.344, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo nº 53500.053617/2021-96. Transfere integralmente, de forma onerosa, a
autorização para exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito
expedida a
INFOBY -
CASA DA
INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ nº
15.249.313/0001-55, para UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A, CNPJ nº 02.255.187/0001-
08.
TAWFIC AWWAD JÚNIOR
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2022
Nº
7.383
Processo
nº
53500.045810/2022-34. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jateí/MS.
Nº
7.384
Processo
nº
53500.045811/2022-89. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Bonito do Iguaçu/PR.
Nº
7.385
Processo
nº
53500.045812/2022-23. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Agrolândia/SC.
Nº
7.386
Processo
nº
53500.045816/2022-10. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Inocência/MS.
Nº
7.387
Processo
nº
53500.045817/2022-56. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Terra Nova do Norte/MT.
Nº
7.388
Processo
nº
53500.045818/2022-09. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vila Maria/RS.
Nº
7.389
Processo
nº
53500.045819/2022-45. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jateí/MS.
Nº
7.390
Processo
nº
53500.045820/2022-70. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Televisao Paraiba Ltda, CNPJ 08.584.526/0001-78, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Soledade/PB.
Nº
7.391
Processo
nº
53500.045821/2022-14. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Bonito do
Iguaçu/PR.
Nº
7.392
Processo
nº
53500.045830/2022-13. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pinhão/PR.
Nº
7.393
Processo
nº
53500.045831/2022-50. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Quedas do Iguaçu/PR.
Nº
7.394
Processo
nº
53500.045903/2022-69. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO PASSARO DA ILHA FM SC LTDA, CNPJ 19.092.725/0001-85,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guaranésia/MG.
Nº
7.396
Processo
nº
53500.045956/2022-80. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BOM JESUS DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ 04.277.848/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pindamonhangaba/SP.
Nº
7.397
Processo
nº
53500.046025/2022-07. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à EMMANUEL TELECOMUNICACOES LTDA -EPP, CNPJ 25.206.796/0001-64,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Volta Redonda/RJ.
Nº
7.398
Processo
nº
53500.046026/2022-43. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à EMMANUEL TELECOMUNICACOES LTDA -EPP, CNPJ 25.206.796/0001-64,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Palmas/TO.
Nº
7.399
Processo
nº
53500.046118/2022-23. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à AMG PUBLICIDADE E COMUNICAO LTDA., CNPJ 00.992.045/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto Alegre do Norte/MT.
Nº
7.400
Processo
nº
53500.046310/2022-10. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
RADIO DIFUSORA
COLMEIA
DE
PORTO
UNIAO LTDA
ME,
CNPJ
85.605.251/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Porto União/SC.
Nº
7.401
Processo
nº
53500.046446/2022-20. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO PARAISENSE 820 AM LTDA, CNPJ 04.824.542/0001-30, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Sebastião
do Paraíso/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.422, DE 28 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53500.045712/2022-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
EMISSORA VALE DO APODI LTDA, CNPJ 02.381.328/0001-20, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Apodi/RN.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2022
Nº 7.427 Processo nº 53500.044613/2022-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teresina/PI.
Nº 7.428 Processo nº 53500.036200/2022-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU, CNPJ 13.800.685/0001-00, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Catu/BA .
Nº 7.429 Processo nº 53500.045465/2022-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Parintins/AM.
Nº 7.430 Processo nº 53500.045489/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cruzeiro do
S u l / AC .
Nº 7.431 Processo nº 53500.046552/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nioaque/MS.
Nº 7.432 Processo nº 53500.046553/2022-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Rita do Pardo/MS.
Nº 7.433 Processo nº 53500.046555/2022-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nioaque/MS.
Nº 7.434 Processo nº 53500.046556/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Rita do Pardo/MS.
Nº 7.435 Processo nº 53500.046720/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à OCAN COMUNICACAO DIGITAL SE LTDA, CNPJ 10.741.961/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Teresina/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2022
Nº 7.569 Processo nº 53500.046251/2022-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ
58.945.338/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rosana/SP.
Nº 7.570 Processo nº 53500.046256/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ
58.945.338/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Roseira/SP.
Nº 7.571 Processo nº 53500.046260/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ
58.945.338/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Sagres/SP.
Nº 7.572 Processo nº 53500.047116/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ANDRADAS LTDA, CNPJ 17.043.183/0001-25, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Andradas/MG.
Nº 7.573 Processo nº 53500.047388/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO, CNPJ 04.043.488/0001-
95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Morada Nova/CE.
Nº 7.574 Processo nº 53500.047453/2022-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RBN -
REDE BRASIL NORTE
DE COMUNICACAO
LTDA, CNPJ
01.662.019/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Posse/GO.
Nº 7.575 Processo nº 53500.047795/2022-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DIARIO DO AMAPA, CNPJ
09.556.963/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Macapá/AP.
Nº 7.576 Processo nº 53500.047826/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
B r a n c o / AC .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2022
Nº 7.763 Processo nº 53500.039432/2022-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Murici/AL.
Nº 7.790 Processo n° 53500.033379/2022-83. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNDERBID RADIO-COMUNICACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 02.042.271/0001-35, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 7.816 Processo n° 53500.047587/2022-60. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.