DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 447, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Altera a Portaria Setec nº 603, de 8 de dezembro de
2021, que instituiu o Grupo de Trabalho - GT, com a
finalidade de elaborar e apresentar proposta de
critérios e procedimentos para alteração de tipo de
unidade e criação de novas unidades de ensino,
conforme art. 16 da Portaria MEC nº 713, de 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 10.195,
de 30 de dezembro de 2019, e considerando o disposto no art. 16 da Portaria MEC nº 713,
de 8 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º A Portaria Setec nº 603, de 8 de dezembro de 2021, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 8º O GT terá o prazo de duzentos e dez dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação de relatório final." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÁS DIAS SANT' ANA
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 432, de 3 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de nº 85, de 7 de maio de 2021, Seção 1, página 90, nas linhas 1 e 3 do anexo, na coluna
5, onde se lê: "Faculdade Integradis", leia-se: "Faculdade ITEC", conforme Nota Técnica nº
82/2022/CGCIES/DIREG/SERES/SERES (Processo SEI nº 23000.029511/2021-41).
Na Portaria nº 432, de 3 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de nº 85, de 7 de maio de 2021, Seção 1, página 90, nas linhas 1 e 2 do anexo, na coluna
7, onde se lê: "Rua Manoel Torres, 4079, Bairro Salgadinho, Patos-PB", leia-se: "Rua
Manoel Mota,
s/n, Bairro
Monte Castelo,
Patos-PB", conforme
Nota Técnica
nº
82/2022/CGCIES/DIREG/SERES/SERES (Processo SEI nº 23000.029511/2021-41).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.445, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021:
- considerando a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no DOU de 28/05/2020;
- considerando o Decreto Legislativo nº 6 de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública;
- considerando a Lei nº 14.314, de 24/03/2022, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, para ajustar o período de suspensão da contagem dos prazos de validade
dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19, resolve:
I - Retificar a portaria IFMT nº 929/2021, publicada no DOU de 06.05.2021, conforme abaixo:
.
Edital de Abertura
Cargos
Publicação da homologação
no DOU
Publicação 
da
Prorrogação no DOU
Prazo de validade, contado
da homologação
Novo 
Vencimento,
conforme LC nº 173/2020
. Edital nº 57 de 29.05.2019
Cargos de Técnico Administrativo
em Educação
Portaria 
nº 
3.025/2019,
publicada
no D.O.U.
de
03.12.2019
-
03.12.2020
09.07.2021
II - Retificar o prazo de validade do concurso público já homologado que teve seus prazos suspensos conforme a Portaria IFMT nº 1.567/2020, vigentes quando da alteração da
LC nº 173/2020, conforme abaixo:
.
Edital de Abertura
Cargos
Publicação da homologação
no DOU
Publicação 
da
Prorrogação no DOU
Prazo de validade, contado
da homologação
Novo 
Vencimento,
conforme LC nº 173/2020
. Edital nº 57 de 29.05.2019
Cargos de Técnico Administrativo
em Educação
Portaria nº
3.025/2019,
publicada no D.O.U. de
03.12.2019
08.06.2021
03.12.2020
09.07.2023
III - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 494, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Homologar e tornar público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para preenchimento de vagas de Professor Substituto das unidades Itaguaí,
Maracanã, Maria da Graça e Petrópolis, de que trata o Edital n°. 06/2022, de 09 de maio
de 2022, publicado no DOU de 12/05/2022, Seção 3, páginas 44 a 48, de acordo com a
seguinte classificação:
ITAGUAÍ - EDUCAÇÃO FÍSICA
.
NOME
R ES U LT A D O FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
MILLER PEREIRA GUIMARÃES
7,33
1º COLOCADO
.
MARINA RODRIGUES BERTONI
6,87
2º COLOCADO
ITAGUAÍ - ENGENHARIA MECÂNICA (Materiais e Metalurgia)
.
NOME
RESULTADO FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
FABIO DA COSTA GARCIA FILHO
5,72
1º COLOCADO
.
LÍVIO DE CARVALHO VALERIANO
5,66
2º COLOCADO
.
ARTHUR ADEODATO
5,34
3º COLOCADO
.
PEDRO IVO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS
4,94
4º COLOCADO
ITAGUAÍ - ENGENHARIA MECÂNICA (Ciências Térmicas)
.
NOME
RESULTADO FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
ORION FERREIRA PINHEIRO
8,27
1º COLOCADO
.
JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO
5,08
2º COLOCADO
.
JUAN DIEGO DOS SANTOS HERINGER
4,33
3º COLOCADO
.
VINICIUS SOARES MEDEIROS
3,91
4º COLOCADO
ITAGUAÍ - ENGENHARIA ELÉTRICA
.
NOME
RESULTADO FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
THOMAS MOREIRA CAMPELLO
8,32
1º COLOCADO
.
RENAN SILVA SANTOS
8,25
2º COLOCADO
.
HAROLDO MONTEIRO RIBEIRO JUNIOR
6,00
3º COLOCADO
ITAGUAÍ - ENGENHARIA ELETRÔNICA
.
NOME
RESULTADO FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
THAIS MARTINS MENDES
7,07
1º COLOCADO
.
TIAGO MOTTA QUIRINO
6,97
2º COLOCADO
.
KARINE PAIVA GUIMARAES
6,40
3º COLOCADO
.
RAPHAEL DE SOUZA DOS SANTOS
6,30
4º COLOCADO
.
FERNANDO AGUSTÍN PAZOS
6,20
5º COLOCADO
.
JORGE ANGELO MITRIONE SOUZA
5,87
6º COLOCADO
.
THIAGO MONTEIRO TUXI
5,77
7º COLOCADO
MARIA DA GRAÇA - QUÍMICA
.
NOME
RESULTADO FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
DÉBORA RAMOS DE OLIVEIRA
9,41
1º COLOCADO
.
FREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE
8,53
2º COLOCADO
.
JÉSSICA DE MELLO MARTINS
7,98
3º COLOCADO
.
URBANO LUIZ MARQUES DE PAULA
7,87
4º COLOCADO
.
ESTHER SARAIVA AREAS
7,70
5º COLOCADO
.
MAYSA COSTA ALVES
6,69
6º COLOCADO
PETRÓPOLIS - QUÍMICA
.
NOME
RESULTADO FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
NOÉLIA MAYER DA COSTA
7,83
1º COLOCADO
.
DANIELE LEONEL DA ROCHA
7,27
2º COLOCADO
.
WAGNER CAMPOS DA SILVA
6,78
3º COLOCADO
.
RAFAELE MOTTA DA SILVA
6,56
4º COLOCADO
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 529, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 35/2022 - REIDGP, de 08-06-2022, e, considerando, ainda, o Decreto
Legislativo nº 6/2020 e a Lei nº 14.314, de 24-03-2022, publicada no Diário da União de 25-03-2022, Seção 1, página 5, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27-05-2020, para ajustar o período
de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
da Covid-19, resolve:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o novo período de validade dos concursos públicos abaixo relacionados:
. Ed i t a l
Cargo
Homologação
Vencimento
Prorrogação 
de
validade até
Novo Vencimento LC 173/2020
Novo vencimento
após a Lei 14.314/2022
. 01/2018
Técnico-Administrativo em
Ed u c a ç ã o
06/08/2019
06/08/2021
-
19/05/2022
19/05/2023
. 02/2018
Técnico-Administrativo em
Ed u c a ç ã o
06/08/2019
06/08/2021
-
19/05/2022
19/05/2023
. 03/2018
Docente
13/11/2019
13/11/2021
-
26/08/2022
26/08/2023
. 05/2016
Docente
09/02/2018
09/02/2020
09/02/2022
22/11/2022
22/11/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA