DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 292, da
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, pagina 7 a
39 e Portaria 1393 de 21/08/2018, publicada no D.O.U DE 23/08/2018, resolve:
Nº 159 - Conceder pensão a MANERMI TEIXEIRA BAMPA, pelo falecimento ocorrido em 19
de maio de 2022, do servidor ativo JOÃO ROBERTO BAMPA, matricula SIAPE nº 17367, com
fundamento no Artigo 217 Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei 13.135/2015 e considerando o disposto no § 4o do Art. 23, e § 1o e 24, Inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do Processo nº
21052.0111152/2022-16.
Nº 160 - Conceder pensão a IRANI CAIRES PEREIRA DOS SANTOS, pelo falecimento ocorrido
em 27 de maio de 2022, do aposentado EURICO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
17152, com fundamento no Artigo 217 Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei 13.135/2015 e considerando o disposto no § 4o do Art. 23, e § 1o e 24,
Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do Processo nº
21052.011284/2022-48.
ANDREA FIGUEIREDO PROCOPIO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 33/SFA-TO, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto nos Arts. 14 e 23 da Instrução
Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria SFA-TO/MAPA nº 83, de 1º de dezembro
de 2015, que passa a vigorar conforme o Anexo à presente Portaria.
Art. 2º Alterar o Art 3° da Portaria SFA-TO/MAPA nº 83, de 1º de dezembro de
2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º Designar Conceição Aparecida
Previero como coordenadora titular e Valdivino Marques Sobrinho como coordenador
suplente da CPOrg-TO".
Art. 3º Fica revogada a Portaria SFA-TO/MAPA nº 66, de 21 de agosto de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE COMPÕEM A CPOrg-TO
I - Superintendência Federal de Agricultura no Tocantins - SFA-TO / MAPA
Titular: Elso Polizel Júnior
Suplente: Deleon Bernardes Assunção
II - Embrapa Pesca e Aquicultura
Titular: Divonzil Gonçalves Cordeiro
Suplente: Hellen Christina de Almeida Kato
III - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins -
S EAG R O - T O
Titular: Dilciane Nascimento Viana Barbosa
Suplente: Francisca Marta Barbosa dos Santos
IV - Universidade Federal do Tocantins - UFT
Titular: Keile Aparecida Beraldo
Suplente: Viviane Fernandes Moreira
V - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
Titular: Dryelly Thayner Couto Rodrigues Calaça
Suplente: Regina Araújo de Oliveira
VI - Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
Titular: Arison José Pereira
Suplente: Márcia Cristina da Silva Lopes
VII - Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência Reg. do
Tocantins - CONAB
Titular: Alzeneide Wanderley Batista
Suplente: Thaisa Muriel Mioranza
RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE COMPÕEM A CPOrg-TO
I - Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP-ULBRA
Titular: Conceição Aparecida Previero
Suplente: Marcelo Müller
II - Instituto Zerbini Sustentável e Solidário
Titular: José Neto Pereira Gomes
Suplente: Márcio Renato Zerbini
III - Associação dos Pequenos Produtores Agroecológicos da Matinha -
A S P P AG
Titular: Valdivino Marques Sobrinho
Suplente: Aparecido Horácio Marques
IV - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/TO
Titular: Felipe Uassurê Neri
Suplente: Roberta Zani da Silva
V - Associação P.A. Família Feliz
Titular: Renato Pereira Nunes
Suplente: Laudicéia Tumais Pereira Noronha
VI - Associação Água Doce
Titular: Maria Isabel Miranda
Suplente: Eliane Teixeira
VII - Associação de Mulheres Produtoras dos P.A´s Santo Onofre e Santa Tereza
I - MULHERES JALAPÃO
Titular: Raquel Pinheiro da Silva
Suplente: Edimar Rodrigues de Amorim
RODRIGO ROCHAEL GUERRA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA Nº 28, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA EABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 e 68, do
Decreto nº 10.827, de 30 desetembro de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21053.000306/2018-58, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Thiago de Araújo Targino, matrícula SIAPE
2173038, ocupantedo cargo de Agente Administrativo para atuar como Gestor Financeiro
- Titular e a servidora Fernanda Nogueira Leite, matrícula SIAPE 2185757, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, para atuar comoGestora Financeira - Substituta, a fim de
praticarem e assinarem em conjunto com o Ordenador de Despesas todos os atos
inerentes à execução orçamentária e financeira pertinentes à Unidade Gestora
130102.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 23, de 5 de fevereiro de 2020,
publicada no DiárioOficial da União n.º 27, Seção 2, de 7 de fevereiro de 2020.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.179, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE
GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 113, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2022, CARLOS EDUARDO
MARQUES PINTO, matrícula SIAPE nº 2011601, do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
Classe B, Padrão IV, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR(GO)/nº 54000.059198/2022-81).
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 1.176, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(05)BA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.058368/2022-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILENE TEIXEIRA CONCEIÇÃ O,
Matrícula SIAPE 0720796, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.143, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL EM EXERCÍCIO DO INCRA NO ESTADO DO
MATO GROSSO - SR-13/MT, no uso das competência que lhe foram delegadas pela
Portaria/INCRA/Nº 1438 de 14 de Setembro de 2021, publicada no Diário Oficial no dia 17
de Setembro de 2021 e das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 115 do Regimento
Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, aprovado pela
Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualização de
Portaria que designa servidores para a função de Pregoeiro Oficial da SR13/MT e Equipe de
Licitação, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE ALENCAR DE OLIVEIRA FERREIRA,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE
nº
1615911,
lotada
na Divisão
Operacional,
como
Pregoeira
Oficial
da
Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso/SR-13/MT, para realizar todos os
pregões a nível da Sede desta Superintendência Regional e das Unidades Avançadas do
INCRA sediadas no interior do Estado de Mato Grosso, pelo período de um ano, a partir da
publicação desta Portaria. (Art.16, Inc.I, § 2º, Decreto 10.024/2019);
Art. 2º - Designar para comporem a equipe de apoio os servidores: NELSON
JUVENAL DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matricula SIAPE nº 1548024 e LUIZ CLÁUDIO MACEDO DE CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1553266, ambos lotados na
Divisão Operacional;
Art. 3º - Estabelecer que a Pregoeira Oficial, a seu critério, poderá requisitar
servidores lotados nas Unidades/Divisões interessadas na requisição do material ou serviço
a serem contratados por indicação da chefia imediata, para atuarem na elaboração de
Editais e Termos de Referência, prestar assessoria ao Pregoeiro e/ou comporem equipes de
apoio específicas quando o objeto da licitação possuir caráter técnico afeito às áreas
finalísticas ou técnicas da instituição;
Art. 4º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União e terá vigência de doze meses, revogadas as disposições em contrário.
MARINA REIS SOUZA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 1.131, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118 , inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n° 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 54000.058343/2022-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao RONALDO DA SILVA MEIRELLES, no cargo
de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719003, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13
seguinte.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.161, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO PIAUÍ- SR(PI), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.053447/2022-24, resolve:
Aposentar compulsoriamente MOISÉS DE CASTRO PINTO, CPF 028.401.972-
00, no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
0725070, do Quadro de pessoal desse Instituto, com fundamento no Artigo 40, § 1º,
inciso II, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 88
de 07 de maio de 2015, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na
forma da Lei Complementar nº 152 de 03 de dezembro de 2015.
THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEIRA

                            

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