DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE/EMCFA-MD N° 3.257, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25
de março de 2022, o Despacho Decisório nº 01/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 21 de março
de 2022, e considerando o Processo Administrativo nº 60420.000145/2022-13, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria CAE/EMCFA-MD N° 2.240, de 19 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 26 de abril de 2022, Seção 2 e Página 5, que
designava os militares, abaixo relacionados, a participarem das Visitas de Orientação
Técnica (VOT) nas Adidâncias Militares de Defesa, que seriam realizadas nas cidades de
Roma - Itália e Varsóvia - Polônia, no período de 25 de junho a 01 de julho de 2022.
- Cel Art JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREIRAS, do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas (EMCFA); e
- Tenente Coronel (FAB) LEONARDO FERRAZ JANUZZI, do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas (EMCFA).
Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD N° 3.284, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
considerando o Despacho Decisório nº 1/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 21 de março de
2022, o inciso II do art. 1º e o art. 4º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de
2022, e os Processos Administrativos nº 60000.005924/2021-67, nº 60000.006617/2021-01
e nº 60420.000140/2022-82, resolve:
Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra RODRIGO REIS BITTENCOURT, pertencente
à Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG), no âmbito do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participar da Visita à The global defence and security exhibition -
EUROSATORY - França, nas cidades de Paris - França, no período de 12 a 16 de junho de
2022, incluindo trânsito e deslocamentos, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES Almirante de Esquadra
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.197, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000323/2022-35, resolve:
Dispensar o CMG FAUSTO DE SOUZA SANTOS de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 26 de maio de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.225, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000171/2021-33, resolve:
Dispensar o CF (FN) MARCUS VINICIUS SANTOS RAMOS BRAGA de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de abril de
2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.235, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60230.000323/2022-35, resolve:
Exonerar o CMG FAUSTO DE SOUZA SANTOS do cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de
Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 26 de maio de 2022.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.238, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60230.000323/2022-35, resolve:
Nomear o CMG MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 697/GC1, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.005616/2022-76, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Tenente Coronel Aviador SÍLVIO
ROBERTO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA FILHO (Nr Ord 3049353/CCA BR) para cumprir a missão
nº EXTRA/EMAER/PARTE III/PLAMENS EXT 2022 - Cyber Policy Development (MASL
SCH0024), a ser realizado no William J. Perry Center for Hemispheric Defense Studies, na
cidade de Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 9 de julho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 10 de julho de 2022 - início da missão EXTRA PLAMENS EXT;
III - 22 de julho de 2022 - término da missão EXTRA PLAMENS EXT; e
IV - 23 de julho de 2022 - término do trânsito.
A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de
retribuição no exterior de 15 dias, fazendo jus a meia diária por dia de missão, na forma
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA
37-770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 699/GC1, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67050.003689/2022-23, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon CCO
VANUSA DO CARMO SOUZA DE FREITAS (Nr Ord 7270615/BAMN) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de
Ações de Assistência Emergencial da Operação Acolhida, na cidade de Manaus-AM, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no Art. 10º da Portaria GM-MD nº 1.223, de
10 de março de 2021, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da
Defesa até o dia 30 de junho de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 700/GC1, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67400.003238/2022-79, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador RODRIGO
ALESSANDRO CANO (Nr Ord 2490226/COMGEP) de exercer, interinamente, o cargo de
Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal, a contar de
16 de maio de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 710/GC1, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta dos Processos nº 60520.000031/2022-37 e nº 67000
.002872/2022-05, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Tenente-Coronel Dentista
VALESKA COSTA DE GUSMÃO HUNGRIA (Nr Ord 3166457/OABR) à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz
jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronta para o serviço.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 711/GC1, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67121.000216/2022-9 3, resolve:
Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a Primeiro-Tenente
Engenheira ANA LUIZA FERRON ZANELLA (Nr Ord 6381561/CEPE), por ter tomado Posse em
cargo público, conforme Termo de Posse datado de 20 de janeiro de 2022, e incluí-la, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso II, 116
inciso I, e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho a
sua carreira, conforme alínea "b", do item 16.1.5.1 da ICA 35-1, aprovada pela Portaria n°
6.029/SODG, de 29 de novembro de 2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 712/GC1, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67437.000498/2022-75, resolve:
Prorrogar a designação da Ten Cel QFO Enf Refm ZARIFE TEREZINHA ALI (Nr Ord
1548972) para prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no Esquadrão de Saúde de Natal (ES-NT), pelo prazo de vinte e quatro
meses, a fim de exercer a função de Chefe da Subseção de Enfermagem do Esquadrão de
Saúde de Natal, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 713/GC1, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25 da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril
de 2009, e o que consta do Processo nº 67000.004680/2022-25, resolve:
Designar o Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO (Nr Ord
0654280/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente
no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 13 a 18 de junho de 2022, por
motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 714/GC1, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso
III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo
nº 67202.000995/2022-27, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-
Tenente Engenheiro ANDRÉ AUGUSTO DE VASCONCELOS CARVALHO (Nr Ord
6583083/COMARA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não
remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR