DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA No 41 - PTTC/EME, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Capitão Reformado (108380432-6) ANÍGER JOSÉ COSTA
LIMA, Prec-CP: 96 1623800, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de
junho de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA No 42 - PTTC/EME, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Capitão Reformado (023523752-6) GILSON DE FARIA, Prec-
CP: 96 1636984, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de junho de 2022,
de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA No 43 - PTTC/EME, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (011732803-9) MARCOS
ANTONIO ARAÚJO DINIZ, Prec-CP: 96 1681345, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de julho de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA No 44 -PTTC/EME, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar de ofício, de ofício, o Capitão Reformado (089775362-0) ADEMIR
RIBEIRO SILVA, Prec-CP: 96 1623750, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de
1º de setembro de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-
C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear: o Capitão Reformado (089775362-0) ADEMIR RIBEIRO SILVA, Prec-CP:
96 1623750, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Contábil da Unidade de Parceria Público-
Privada, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de setembro de 2022.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA No 45 -PTTC/EME, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar
de ofício,
o Coronel
da
Reserva Remunerada
(019122802-2)
VANDERLEI DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1890102, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (019122802-2) VANDERLEI DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1890102, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Governança do Portifólio
Estratégico do Exército, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 161/COM4ºDN, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos, 13, 14, 15 e 17, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classe, aprovadas pela
Portaria nº 1/MB, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1° Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a 1º Ten (RM2-Md) 12.0309.96
LARISSA LUZ DO NASCIMENTO a partir de 7 de abril de 2022.
Art. 2º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), no período de 7 de abril de 2022 a 7 de abril de 2023, da CT (RM2-Md)
12.0309.96 LARISSA LUZ DO NASCIMENTO (7ª prorrogação).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 7 de abril de 2022.
GABRIEL LIMA BARBOSA Capitão de Corveta Assistente no
impedimento do EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Vice-
Almirante Comandante
PORTARIA Nº 168 /COM4ºDN, DE 4 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 14 e 17, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes, aprovadas pela Portaria nº
1/MB, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Primeiros-Tenentes abaixo
mencionados, a partir de 4 de maio de 2022:
1º Ten (RM2-T) 15.1054.58 CAROLINA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA MARTINS;
1º Ten (RM2-T) 15.1054.40 MONIQUE LOMA ALVES DA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA;
1º Ten (RM2-S) 15.1144.65 ÊMILY SILVA PONTES; e
1º Ten (RM2-T) 15.1054.74 SILVIA CRISTIANE DOS SANTOS MOUTINHO DE LIMA.
Art. 2º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo
mencionados, a partir de 4 de maio de 2022 (7ª Prorrogação):
CT (RM2-T) 15.1054.58 CAROLINA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA MARTINS;
CT (RM2-T) 15.1054.40 MONIQUE LOMA ALVES DA SILVA;
CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA; e
CT (RM2-S) 15.1144.65 ÊMILY SILVA PONTES.
Art. 3º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), no período de 4 de maio a 31 de dezembro de 2022, a CT (RM2-T)
15.1054.74 SILVIA CRISTIANE DOS SANTOS MOUTINHO DE LIMA, em conformidade com o
art. 14, inciso VIII, §§ 2º e 5º do anexo da Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha
(7ª Prorrogação).
Art. 4º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo
mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus respectivos nomes:
I - a partir de 6 de maio de 2022 (3ª Prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 13.0303.37 PATRICIA DELI DO CARMO AGUIAR;
1º Ten (RM2-T) 15.1521.46 JÔNATAS HISAMITSU;
1º Ten (RM2-T) 19.0753.59 MARIANA EMI YOSHIKAWA PAMPLONA;
1º Ten (RM2-S) 19.0753.83 CLARISSY PALHETA DE SENA ALCANTARA;
1º Ten (RM2-T) 19.0754.05 BIANCA BRITO DE OLIVEIRA LUZ;
1º Ten (RM2-CD) 19.0754.72 INAURA LINS MARTINS;
1º Ten (RM2-S) 19.0752.94 KARLA DE ASSIS SILVA;
1º
Ten (RM2-S)
19.0754.48
BRUNO
EMANUEL DA
CONCEIÇÃO
AGUIAR
RAMOS;
1º Ten (RM2-T) 19.0754.64 SUANE DA SILVA SANTOS;
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA;
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO;
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA;
1º Ten (RM2-EN) 19.0752.86 BRUNO SANTANA BEZERRA;
1º Ten (RM2-T) 19.0752.43 EVERSON WILLIAM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO;
1º Ten (RM2-CD) 19.0753.41 MYLA MARILANA FREIRE DA CUNHA;
1º Ten (RM2-CD) 87.2071.33 JEAN CARLOS FELIX DE LIMA;
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR;
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.21 WESLEY DAN QUARESMA FERREIRA;
1º Ten (RM2-CD) 19.0753.91 ERICK ELY GOMES DE OLIVEIRA;
1º Ten (RM2-T) 19.0753.32 ANA CAROLINE VIANA COSTA; e
1º Ten (RM2-T) 08.1356.57 HILDA CAROLINA GOMES DOS SANTOS.
II - a partir de 16 de maio de 2022 (3ª prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 19.0754.13 CAMILA HOLANDA PANTOJA.
III - a partir de 22 de maio de 2022 (5ª prorrogação):
1º Ten (RM2-S) 17.0977.11 KELLYNE QUARESMA MOURÃO;
1º Ten (RM2-T) 17.0976.81 NIVEA MAYSE PAIVA DA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 12.0405.25 LUIZ FERNANDO STAVIS KAPAZI JUNIOR;
1º Ten (RM2-S) 17.0976.90 DÉBORA CRISTINA DE ABREU GONÇALVES;
1º Ten (RM2-S) 17.0977.20 CINTHYA DE ALMEIDA RODRIGUES FARIAS;
1º Ten (RM2-EN) 17.0976.57 MATHEUS CASTRO DE CARVALHO; e
1º Ten (RM2-S) 17.0977.03 CAMILA AGUIAR DA FONSECA.
IV - a partir de 28 de maio de 2022 (3ª prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 06.1424.19 VIVIANNE GLAUCE CARVALHO GAMA.
Art. 5º Fica consignado, no presente ato, que os seguintes Oficiais possuem
tempo de Serviço Militar Voluntário na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval,
conforme abaixo:
I - 1º Ten (RM2-T) 13.0303.37 PATRICIA DELI DO CARMO AGUIAR:
a) Aluna do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar do Curso de Ciências
Náutica no período de 28 de janeiro de 2013 a 21 de agosto de 2017, totalizou 700
(setecentos) dias, perfazendo 1 (um) ano e 336 (trezentos e trinta e seis) dias;
b) No Comando do 4º Distrito Naval, no período de 6 de maio de 2019 a 6 de
maio de 2022, perfazendo 3 (três) anos; e
c) Contabilizando no total de 4 (quatro) anos e 336 (trezentos e trinta e seis)
dias de efetivo serviço.
II - 1º Ten (RM2-T) 12.0405.25 LUIZ FERNANDO STAVIS KAPAZI JUNIOR:
a) Aluno do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar de Ciências Náutica
no período de 30 de janeiro de 2012 a 31 de janeiro de 2015, perfazendo um tempo total
de serviço de 645 (seiscentos e quarenta e cinco) dias, ou seja, 1 (um) ano e 280 (duzentos
e oitenta) dias de efetivo serviço;
b) No Comando do 4º Distrito Naval, no período de 22 de maio de 2017 a 22
de maio de 2022, perfazendo 5 (cinco) anos; e
c) Contabilizando no total, 6 (seis) anos e 280 (duzentos e oitenta) dias de
efetivo serviço.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR Contra-Almirante
no impedimento do EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Vice-
Almirante Comandante
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA No 75/DHN, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 85.9884.13 ROBSON DA SILVA GALHARDO, previsto na Portaria nº 155/2020, desta
Diretoria, até 31MAI2024, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de
Superintendente de Capacitação de Pessoal e Gestão do Conhecimento, nesta Diretoria.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 78/DHN, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Contratar para prestação de Tarefa por Tempo Certo o SO-RM1-MA
85.9746.09 JOÃO CARLOS ROCHA PEREIRA, na função de Auxiliar da Seção do Pessoal
Militar, na área de Administração, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, sob o
regime
de quarenta
horas
de
trabalho semanais,
no
período
de 21MAR2022
a
20MAR2024.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA No 79/DHN, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 06ABR2022, o 3oSG-RM1-AR 06.7715.21
ALMIR NASCIMENTO DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n o 23/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6 a Revisão/Mod4).
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
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