DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061000024
24
Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder a servidora FLAVIA DE HOLANDA SCHMIDT, Matrícula SIAPE nº
1742441, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
exercer a função comissionada de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Estratégico,
código
FCPE
101.4,
da
Diretoria
de Educação
Executiva
da
Escola
Nacional
de
Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve,
Nº 357 - Dispensar EDENILZA COSTA DE SOUZA CARVALHO do encargo de substituto
eventual da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Código DAS
101.4, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
Nº 358 - Designar SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
Código DAS 101.4,
da Diretoria de Ações Educacionais do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 365, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo
Eletrônico n. 23062.003349/2021-15, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/06/2022:
ELIZABETH DUANE SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE 1563831, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Eletroeletrônica e Computação - Campus
Contagem, FG-02.
II - Designar:
CARLOS RENATO STORCK, matrícula SIAPE 2110383, para a Função Gratificada
Chefe do Departamento de Eletroeletrônica e Computação - Campus Contagem, FG - 0 2 .
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.427, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSÉ ROBERTO ALVES PEREIRA, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de
Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 265450, do Quadro Permanente desta Autarquia, com
regime de 40 horas/Especialização - 20% (vinte por cento), de acordo com de acordo com
o artigo 20, § 2º, inciso I, § 3º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a
gratificação de 11 % (onze por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo
nº 23040.003362/2022-03.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.077/IFAL, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23041.026102/2022-98, resolve:
Nomear PETERSON BARBOSA DE MELO, SIAPE nº 1812944, SIAPECAD nº
01589656, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para o cargo de substituto permanente da Diretoria de Ensino, CD - 03, do Campus
Satuba, com efeitos a partir de 08 de junho de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 860 - Art. 1° Conceder pensão por morte à Gustavo Marinho Rodrigues da Silva, na
qualidade de filho do ex-servidor Mário Rodrigues da Silva, que na data do óbito conta
com 20 (vinte) anos de idade, matricula Siape nº 1013739, ex-ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível IV, Padrão 04, falecido
em 28 de março de 2022, com fundamento no art. 222, inciso VII, alínea "b", 4), da Lei
8.112/90, cuja base de cálculo é determinada pelo art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Nº 861 - Art. 1° Conceder pensão vitalícia por morte à Edmilsan De Jesus Cardoso, na
qualidade de companheira do ex-servidor Mário Rodrigues da Silva, matricula Siape nº
1013739, ex-ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D", Nível IV, Padrão 04, falecido em 28 de março de 2022, com fundamento no art.
222, inciso VII, alínea "b", 4), da Lei 8.112/90, cuja base de cálculo é determinada pelo art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 896/GR/IFAM, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do
art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
38/2022-DG/CMDI, desta data, resolve:
EXONERAR, a partir desta data, a servidora JEANNE MOREIRA DE SOUSA -
Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1300584, do Cargo de
Direção de Chefe de Departamento de Ensino Técnico do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 897/GR/IFAM, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do
art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
38/2022-DG/CMDI, desta data, resolve:
NOMEAR, a partir desta data, o servidor JOSÉ CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR -
Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160055, para
exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino Técnico do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/campus Manaus Distrito
Industrial, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 957, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/06/2022, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0814902 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora
Tamires da Silva Macedo, matrícula SIAPE nº 3000179, em virtude de pedido de vacância
por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.251952.2022-26.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria n° 102/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, considernado o processo 23514.000644/2022-
27, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor
VALNEI NUNES, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE n° 1081291, da Função Gratificada de Coordenador do
Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - Código FG 1, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
DESPACHO Nº 19, DE 8 DE JUNHO DE 2022
No Despacho nº 17, de 30 de maio de 2022, publicado no DOU de 1º/06/2022,
seção 2 - página 35,
Onde se lê:
"... no período de 26/06/2022 a 02/07/2022 ...";
Leia-se:
" ... no período de 25/06/2022 a 02/07/2022 ...".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
Reitor
DESPACHO Nº 20/2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autorizada o afastamento do país do
servidor JOSELITO BRILHANTE SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1197473, lotado no campus Maranguape, no período de 03 a 12 de
julho de 2022, trânsito incluso, com ônus, para apresentac–aÞo do trabalho científico na
Conferência Worldwide Perspectives on Geographical Indications que seraì realizada em
Montpellier - Franc–a (Processo 23849.000540/2022-31).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO
Nº 42, de
31/05/2022, publicada no
DOU de
1º/06/2022, Seção 2, Pág. 35; onde se lê: " ... pelo período de 26 de junho
a 02 de julho de 2022 ..."; leia-se: "... pelo período de 25 de junho a 02 de
julho de 2022".