DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 982, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001189.2022-10, de 9 de junho de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 979/2022 - RE/IFRN, de 9
de junho de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR, Matrícula Siape
nº 2055569, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Caicó.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 436, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo n.º 23057.003673.2022-85, de 7 de junho de 2022, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Maria Elizabete Sobral Paiva
de Aquino, Matrícula SIAPE n.º 1830122, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de
Desporto - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
PLACIDO ANTONIO DE SOUZA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 773, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso
de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000953/2022-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 23/05/2022, por término de mandato, os servidores ocupantes dos cargos de direção, conforme anexo I;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
ANEXO I
.
SIAPE
NOME DO OCUPANTE
CARGO EFETIVO
CPF
CARGO DE DIREÇÃO
C AT .
.
1881962 Aldembar de Andrade Sarmento
Professor EBTT
76670937768 Diretoria-Geral do Campus Paracambi
C D. 2
.
1650287 André Augusto Isnard
Professor EBTT
01196962740 Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda
C D. 2
.
1515206 Cristiane Henriques de Oliveira
Professor EBTT
07154622709 Diretoria-Geral do Campus Avançado Mesquita
C D. 3
.
2738777 David Barreto de Aguiar
Professor EBTT
07821315737 Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo
C D. 2
.
1545949 Elisa Suzana Carneiro Poças
Professor EBTT
08002406770 Diretoria-Geral do Campus Realengo
C D. 2
.
1152472 Eudes Pereira de Souza Junior
Professor EBTT
75469987787 Diretoria-Geral do Campus Niterói
C D. 2
.
1054149 Jefferson Robson Amorim da Silva
Arquivista
00379164752 Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro
C D. 2
.
2294306 Luciano Pereira da Silva
Técnico em Segurança
do Trabalho
12126826708 Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende
C D. 3
.
2780646 Marcio Franklin Oliveira
Professor EBTT
76323137704 Diretoria-Geral do Campus Belford Roxo
C D. 2
.
1786035 Marcos Fabio de Lima Miranda
Professor EBTT
00373748698 Diretoria-Geral do Campus Pinheiral
C D. 2
.
3322588 Maria Celiana Pinheiro Lima
Professor EBTT
70866678387 Diretoria-Geral do Campus Duque de Caxias
C D. 2
.
1863816 Ricardo Esteves Kneipp
Professor EBTT
00668412755 Diretoria-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin
C D. 2
.
1555982 Rodney Cezar de Albuquerque
Professor EBTT
03648750704 Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti
C D. 2
.
2121884 Thiago Matos Pinto
Professor EBTT
10550825738 Diretoria-Geral do Campus Nilópolis
C D. 2
.
2453767 Tiago Giannerini da Costa
Professor EBTT
07977655730 Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo
C D. 2
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 775, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2020,
publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº.
010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº 2/2021,
publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo nº
23270.000401/2022-98, resolve:
Art. 1º Contratar CAROLINE SOARES DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para a disciplina/área Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas
semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº.
23270.001003/2022-43, resolve:
Nº 809 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao
servidor IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1579523, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período 13 de junho de 2022 à 18 de junho de 2022, na Cidade de San Sebastian. País: Espanha,
com ônus (com diárias e passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº.
23270.001002/2022-70, resolve:
Nº 810 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao
servidor RAFAEL BARRETO ALMADA, Matrícula SIAPE nº. 2566347, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, no período 13 de junho de 2022 à 18 de junho de 2022, na Cidade de San
Sebastian. País: Espanha, com ônus (com diárias e passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 902, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o
Despacho nº 324/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1599605), resolve:
Art. 1º A partir de 1/6/2022, a servidora THAIS SOBREIRA GOULART, Assistente em
Administração, SIAPE nº 2390237, fica dispensada da Função Gratificada de Coordenadora de
Serviços Gerais, código FG-2, do IFRO - Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência
patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 903, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.007029/2022-89, em especial o Memorando nº
35/2022/GJM - CGAB/GJM - DG/GJM (SEI nº 1597701), 16 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º O servidor Tecnólogo em Gestão Pública, RODRIGO MARQUES
MACHADO, SIAPE nº 3277135, está designado para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Serviços Gerais, código FG-2, do IFRO - Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 904, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO,
de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção
2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67
do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007753/2022-
11, em especial o Memorando nº 32/2022/CAC - CGAB/CAC - DG/CAC (SEI nº
1611113), 31 de maio de 2022, resolve:
Art. A servidora Técnica em Enfermagem, ELENICE NORMA DOENHA
MOURA, SIAPE nº 1934133, está designada para exercer a Função Gratificada de
Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas,
código FG-1, do IFRO - Campus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 886-GAB/IFRR, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23
de dezembro de 2021, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Designar o servidor ELIAQUIM TIMOTEO DA CUNHA, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º
1310276, para exercer a função de Coordenador de Educação Especial e Inclusiva do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE, FG - 0 1 ,
subordinado ao Departamento de Ensino - DEN, do Campus Novo Paraíso.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES