DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.631 - Dispensar, a partir de 31/05/2022, a servidora KYANNY ONOFRE POMPI L I O,
matrícula SIAPE nº 2034712, da função de Coordenadora de Apoio Acadêmico do Câmpus
Florianópolis - FG2.
Nº 1.632 - Designar a servidora MARGARETE GONÇALVES MACEDO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2800526, para a função de Procuradora Educacional Institucional do IFSC - FG2.
Nº 1.633 - Designar o servidor GILBERTO TONETTO, matrícula SIAPE n° 2045366, para a função
de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do câmpus Criciúma - FG1.
Nº 1.634 - Dispensar, a partir de 30/06/2022, a servidora KHRISNA VIVIANNE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1953822, da função de Coordenadora de Biblioteca e Arquivo
Permanente do Câmpus São José - FG4.
Nº 1.635 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 27 de abril de 2022, a MARGARET
PROSDOSSIMI STAHELIN, matrícula SIAPE 06729177, cônjuge do servidor aposentado
MÁRIO CELSO STAHELIN, falecido em 27 de abril de 2022, matrícula SIAPE 2779129,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível
303, correspondente a 60% dos proventos de aposentadoria, de acordo com o Art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº 13.135
de 2015. (Processo nº 23292.019019/2022-33).
Nº 1.636 - Dispensar, a partir de 17 de junho de 2022, o servidor THIAGO LIPINSKI PAES,
Siape nº 2361922, da função de Coordenador do curso Técnico Integrado em Informática
do Câmpus Gaspar - FCC.
Nº 1.637 - Autorizar o afastamento do país ao servidor MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR, SIAPE:
277933, Reitor do IFSC, para participar da Missão Internacional na Alemanha, pelo período
de 25/06/2022
a 02/07/2022,
com trânsito
incluso e
com ônus.
Processo nº
23292.019867/2022-29.
Nº 1.638 - Anular a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1555 de 2 de junho de 2022, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 105 de 03/06/2022 - Pág. 24, que dispensa o servidor ELIANDRO
LUIZ MINSKI da função de Coordenador da Tecnologia da Informação do Câmpus Chapecó.
Nº 1.639 - Anular a Portaria do Reitor N° 1476 de 26 de maio de 2022, publicada no DOU
- Seção 2 Edição nr 100 de 27/05/2022 - Pág. 28, que designou a servidora GISLENE
MIOTTO CATOLINO
RAYMUNDO, matrícula
SIAPE nº
2987344, para
a função
de
Coordenadora Pedagógica do Câmpus Florianópolis - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.141/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000902.2022-03, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora JAQUELINE TATIANE PEREIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2094048, SIAPECAD nº
01881884, lotado(a) no(a) Campus Capivari, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, para participar do(da) Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa,
no LSC Education Group, em Toronto, Canada, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 18/06/2022 a 15/07/2022.
08 de junho de 2022
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.142/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003112.2022-05, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora SELMA REGINA OLLA PAES DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2275085,
SIAPECAD nº 02043986, lotado(a) no(a) Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa Bilíngue Montreal - Curso
de Imersão de Língua Francesa e Residência em Língua Inglesa, em Montreal, Canadá,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 20/06/2022 a
15/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.143/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000942.2022-86, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora HELOISA BRESSAN GONCALVES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1134665, SIAPECAD nº 01914654, lotado(a) no(a) Campus Birigui, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Técnico em Comércio do Câmpus Birigui, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Imersão de Comunicação em
Língua Inglesa, no ILSC - Education Group Toronto, em Toronto, Canada, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 16/06/2022 a 15/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.144/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000971.2022-48, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora RACHEL MARIOTTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2269705, SIAPECAD
nº 02037802, lotado(a) no(a) Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenação do Curso
Técnico em Informática - Bri do Câmpus Birigui, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para participar do(da) Curso de Imersão de Língua Inglesa - Intercâmbio
no Canadá, no ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, conforme previsão no art. 1º,
inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria
nº 404/2009 - MEC, pelo período de 16/06/2022 a 16/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.145/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000848.2022-12, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO PALMIERI
TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3127313, SIAPECAD
nº 02298607, lotado(a) no(a) Campus São Carlos, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para participar do(da) Curso de Imersão de Comunicação em Língua
Ingles, no ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, conforme previsão no art. 1º, inc. V,
do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 18/06/2022 a 17/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.157/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.005778.2022-08, resolve
RETIFICAR a Portaria nº 2.697, de 13 de maio de 2022, publicada no DOU de 17
de maio de 2022, seção 2, página 92, que trata da Aposentadoria por Incapacidade
Permanente para o trabalho do servidor SERGIO FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1373136, no cargo de Professor EBTT.
ONDE SE LÊ: " com base no artigo 10, § 1º II da Emenda Constitucional nº
103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a
realização de avaliações periódica para verificação da continuidade das condições que
ensejaram a concessão da aposentadoria. Com proventos calculados com base no art. 26,
§ 2º da EC 103/2019."
LEIA-SE: "proporcionais ao tempo de contribuição, com base no artigo 40, § 1º,
Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o Artigo 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012. Amparado pelo Artigo 3º
da EC 103/2019, quando edição do Laudo por junta médica oficial constar data da invalidez
anterior a 13/11/2019, Nota Técnica nº 427/2011 - SRH/MP".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.636, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo 23060.001213/2022-63,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/02/2022, o servidor Marcelo Santos
Santa Rosa, matrícula SIAPE 1844654, do cargo de Assistente de Aluno, Classe C,
Nível/Padrão 405, código de vaga 298518.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.637, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ailton Ribeiro de
Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404,
matrícula SIAPE 279243, com base nas regras do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e do § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019, e considerando o Processo nº 23290.001256/2022-35.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, considerando
Ofício nº 052/2022/DIGE/CSAL, Ofício nº 141/2022/DGCP, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
378
1812348
Francisca 
Wislana
Costa Pinto
FCC - Coordenação de Curso técnico médio
integrado em
Agropecuária -
Campus
Salgueiro
01/06/2022
.
379
3061593
Lucíolo 
Victor
Magalhães e Silva
FCC - Coordenação de Curso técnico médio
integrado 
em
Edificações 
-
Campus
Salgueiro
01/06/2022
.
380
2398556
Francisco Junio da
Silva Fernandes
FCC - Coordenação de Curso técnico médio
integrado 
em
Informática 
-
Campus
Salgueiro
01/06/2022
.
381
1882873
Márcia 
Farias 
de
Oliveira e Sá
FCC- Coordenação de Cursos Técnicos de
Nível Médio Integrado - Campus Salgueiro
01/06/2022
.
382
2101094
Eduardo 
da 
Cruz
Teixeira
FCC- Coordenação de Curso - PROEJA do
Campus Salgueiro
01/06/2022
.
383
1949707
Joabis 
Nobre
Martins
FCC - Coordenação de Curso superior de
Tecnologia 
em
Alimentos 
-
Campus
Salgueiro
01/06/2022
.
384
3010331
Thiago Alves de Sá
Muniz Sampaio
FCC - Coordenação de Curso superior de
Licenciatura em Física - Campus Salgueiro
01/06/2022
.
385
1607727
Orlando 
Silva 
de
Oliveira
FCC - Coordenação do curso de Tecnologia
em Sistemas
para Internet
- Campus
Salgueiro
01/06/2022
.
386
1677124
Luilson 
Vieira
Martins
FG-1 - Coordenação de Controle Acadêmico
- CCA - Campus Petrolina
08/06/2022

                            

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