DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 864, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163667/2022-47, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, ELIANA MARIA BORGES RANGEL BESTEIRO,
Matrícula SIAPE nº 757904, da função gratificada de Chefe da Divisão de Perícia em Saúde,
da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.114,
de 30/11/2012.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 865, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163667/2022-47, resolve:
Art. 1º- Designar ANELISA MACIEL MARTINS, Médico/Área, código 701.047,
Matrícula SIAPE nº2084851, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Perícia em Saúde, da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 866, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.165627/2022-30, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 24/05/2022, MARIA LUCIA BARRETO
RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 6305933, da função gratificada de Coordenador do Núcleo de
Pesquisa em Animais de Laboratório, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 59.980, de
05/10/2017.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 867, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.165627/2022-30, resolve:
Art. 1º- Designar RENATO DE SOUZA ABBOUD, Médico Veterinário, código
701.048, Matrícula SIAPE nº1945247, para exercer a função gratificada de Chefe de Núcleo
de Pesquisa em Animais de Laboratório, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 874, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.160263/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HELAIR MENDES BASTOS, matrícula SIAPE
nº 302762, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, código 701244, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233059 , com fundamento no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 875, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.152388/2022-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA CELIA PAULA LEAL TOLEDO,
matrícula SIAPE nº 308641, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237710, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 14% (quatorze por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 878, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.001600/2022-10, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 12/06/2022,
MIRTES GARCIA PEREIRA FORTES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
1477721, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biomédicas (Fisiologia e Farmacologia), do Instituto Biomédico.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
Alteração:
ALTERO a autorização de afastamento no Exterior publicada no DOU nº 228, de
06/12/2021, Seção 2, p. 47, onde se lê: "de 01/03/2022 a 28/02/2023", leia-se: "de
01/03/2022 a 23/02/2023", referente a JAVIER BLANK (Processo nº 23069.168319/2021-85).
Autorização:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAROLINA GROTTERA, Professor
do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Vrije Universiteit Amsterdam, de 02
a 12/07/2022, em Amsterdam, Holanda, trânsito incluso, com ônus limitado
(FAPERJ/Biodiversa - passagens e diárias). Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.162325/2022-18).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EMMANOEL MARTINS FERREIRA,
Professor do Magistério Superior, para participar da RIYADH EXHIBITION INT E R N AT I O N A L
TOYS, em Riad, Arábia Saudita, de 12 a 24/07/2022, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.166514/2022-51).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ CARLOS SOARES MONTEIRO,
Médico, para participar da XI Cita Internacional de los Foros e do VII Encuentro
Internacional de la Escuela de Psicoanálisis del Campo Lacaniano, em Buenos Aires,
Argentina, de 28/06 a 03/07/2022, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.164140/2022-30).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ JARDIM DE MORAES
WANDERLEY, Professor do Magistério Superior, para participar do Environmental Policy
Instruments across Commodity Chains (EPICC), em Amsterdam, Holanda, de 02/07/2022 a
13/07/2022, com ônus limitado FAPERJ/Biodiversa (diárias e passagens). Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.162154/2022-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA VERONICA SECRETO DE
FERRERAS, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE
NACIONAL DE QUILMES, de 17 a 30/07/2022, em Buenos Aires, Argentina, trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.164713/2022-25).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARINA ANNIE MARTINE BERTHET
RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Instituto dos Mundos
Africanos (IMAF), em Paris, França, de 01/08/2022 a 31/07/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado (bolsa IMAF). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.164082/2022-44).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAPHAEL JONATHAS DA COSTA
LIMA, Professor do Magistério Superior, para participar do 30th International Colloquium of
Gerpisa, em Ann Arbour, Estados Unidos, de 12/06/2022 a 19/06/2022, com ônus limitado
(Bolsa FAPERJ - Projeto Jovem Cientista do Nosso Estado JCNE - diárias e passagens). Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.168268/2022-72).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RONALD JOSE RAMINELLI,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Harvard University, em
Cambridge, EUA, de 20/08 a 17/12/2022, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa The
David Rockefeller Center for Latin American Studies). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
223069.160502/2022-13).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VALTER LUCIO DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da União Geográfica
Internacional/UGI - IGU 2022, em Paris, França, de 17/07 a 23/07/2022, com ônus
CAPES/PROAP (diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.166480/2022-03).
Cancelamento:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no
DOU nº 89, de 12/05/2022, Seção 2, p. 29, referente a ANDRE LUIZ DIAS LIMA. (Proc.
23069.158897/2022-94).
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no
DOU nº 79, de 28/04/2020, Seção 2, p. 30, referente a NICOLAS WASSER. (Proc.
23069.155516/2022-15).
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no
DOU nº 89, de 12/05/2022, Seção 2, p. 29, referente a SILVIA MARIA DE SOUSA. (Proc.
23069.158763/2022-73).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422/GR/UFFS, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 419/GR/UFFS/2022, de 8
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 109, página 33, seção 2, de 9 de
junho de 2022, que dispensa Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do
campus Cerro Largo, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Dispensar o servidor DIONÉIA DALCIN, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1934028, da função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-
Graduação, do Campus Cerro Largo, Código FG - 1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 249/GR/UFFS/2022, de 4 de abril de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.017915/2022-77".
LEIA-SE:
"Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de junho de 2022, o servidor DIONÉIA DALCIN,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1934028, da função de Coordenador Adjunto de
Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Cerro Largo, Código FG - 1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 249/GR/UFFS/2022, de 4 de abril de 2022,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.017915/2022-77".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD