DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.456, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076. 023937/2021-76, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO CRISTOVAO DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 2174287, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 07, Nível
04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional
n.º103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondente
ao percentual de 72%.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.466, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial
de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 16, ocupado por ANTONIO
CANTIDIANO DE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº 1132592, lotado(a) no(a)
Coordenação de Bens Móveis - PROGEST, Código de vaga 701602 do quadro permanente
desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 15 de julho de 2021.
(Processo nº 23076.001204/2021-51)
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 505, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar SIRLANDIA REIS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 3143879, Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em
Pedagogia - CFP, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar CANDIDA ANDRADE DE MORAES, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1937439, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de
Licenciatura em Pedagogia - CFP, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 01/06/2022
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 893 - Autorizar o afastamento do país de SALETE MARTINS ALVES, matrícula n.º
1481705, Professora Associada da Escola de Ciência e Tecnologia, para participar do "7th
World Tribology Congress", na cidade de Lyon, na França, no período de 08.07.2022 a
15.07.2022, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.075614/2022-71.
Nº 895 - Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ANTONIO PONCE DE LEON FERREIRA
DE CARVALHO, matrícula n.º 1731709, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
da Escola Agrícola de Jundiaí, para participar do Primeiro Encontro Físico do Grupo de
Trabalho da FAO sobre Biossegurança na Aquicultura, na cidade de Gaeta, na Itália, no
período de 26.06.2022 a 03.07.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.075291/2022-15.
Nº 896 - Autorizar o afastamento do país de ROZELI MARIA PORTO, matrícula n.º 1691014,
Professora Associada do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar do 8º
Congresso Internacional de Antropologia AIBR e realizar visitas técnicas na Universidade de
Madrid, de Barcelona e de Sevilha, nas cidades de Salamanca, Madrid, Barcelona e Sevilha,
na Espanha, no período de 10.07.2022 a 29.07.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.075711/2022-63.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10,
§ 1º, inciso II e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do
processo nº 23077.065977/2022-06, resolve:
Nº 707 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados
de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 60 % (sessenta
por cento) da média de todas as remunerações, a JACINTA FABIARA CORDEIRO CAMPOS,
TECNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 12 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1444194,
lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.057457/2022-11, resolve:
Nº 708 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ANGELO JOSE
RONCARLY PEDRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 0349550, em exercício no INSTITUTO METROPOLE DIGITAL, mantido o valor de
15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 709 - Conceder pensão vitalícia a CARLA ROSIANE CARLOTA ANDRADE (cônjuge), de
acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia
jus o(a) ex-servidor(a) NOMINANDO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0350482,
falecido(a) em 29 de março de 2022. (Processo nº 23077.053230/2022-05)
Nº 710 - Conceder pensão vitalícia a EMILSON HENRIQUE GALDINO (cônjuge), de acordo
com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei
n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EUNICE DA COSTA GA L D I N O,
matrícula SIAPE nº 0345088, falecido(a) em 15 de fevereiro de 2022. (Processo nº
23077.044730/2022-48)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.071133/2022-96, resolve:
Nº 715 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o artigo 4º, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
mesmo artigo, a MARCO CESAR GOLDBARG, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe
E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149561,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E MATEMÁTICA APLICADA, mantido o
valor de 4% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.024008/2022-97, resolve:
Nº 717 - Alterar a Portaria nº 221/2022-PROGESP, de 24 de fevereiro de 2022, publicada
no DOU nº 42, de 03/03/2022, seção 2, para incluir pensão a BRUNO SERGIO QUEIROZ DE
OLIVEIRA MAIA (filho maior inválido), nascido em 06/03/1993, representado legalmente
por GEORGINA QUEIROZ DE OLIVEIRA, que será de 100% (cem por cento) até o limite
máximo dos benefícios do RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) sobre o que excede
o teto do RGPS, e rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I e art.
24, § 2º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada
no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com
redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos
a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LAVOISIER MAIA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0344431,
permanecendo inalterados os demais termos.
Nº 721 - Alterar a Portaria nº 222/2022-PROGESP, de 24 de fevereiro de 2022, publicada
no DOU nº 42, de 03/03/2022, seção 2, para incluir pensão a BRUNO SERGIO QUEIROZ DE
OLIVEIRA MAIA (filho maior inválido), nascido em 06/03/1993, representado legalmente
por GEORGINA QUEIROZ DE OLIVEIRA, que será de 100% (cem por cento) até o limite
máximo dos benefícios do RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) sobre o que excede
o teto do RGPS, e rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) LAVOISIER MAIA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 6344431, permanecendo
inalterados os demais termos.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.044310/2022-61, resolve:
Nº 722 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOÃO MARIA DA
SILVA, BOMBEIRO HIDRAULICO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0348752,
lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de 17% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.374, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo
Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de
2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Delegar competência a RODRIGO SOARES DE MOURA NETO, Siape nº
0360510, Diretor do Instituto de Biologia, em conjunto com ALEXANDRA CARDOSO
RANGEL, Siape nº 1935583, Contador, para movimentarem a Conta Única da Unidade
Gestora 153154, mantida no Banco do Brasil S/A - Agência 2234-9 - Setor Público.
Art. 2º No impedimento do Diretor do Instituto de Biologia, assinará o servidor
ANDRÉ FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, Siape nº 1855250, Professor do Magistério Superior,
e, no impedimento da servidora Alexandra Cardoso Rangel, assinará a servidora POLYANA
DA SILVA SARAIVA, Siape nº 2361812, Assistente em Administração.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.859, de 5 de março de 2018, publicada no
Boletim UFRJ nº 10, de 8 de março de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA, Matrícula SIAPE nº 3108902, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, no período
de 08/07/2022 a 12/07/2022, para participação em conferência da Society for the
Advancement of Socio-Economics (SASE), em Amsterdã, Holanda - com ônus limitado.
(Processo 23079.224320/2022-69).
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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