DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, Matrícula SIAPE nº 1240893, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período
de 19/06/2022 a 25/06/2022, para realizar visita técnica e palestra, junto ao Instituto
Inclusartiz, em Madri, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.200231/2022-27).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIO MICELI DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2967082, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR-2, no período de 30/06/2022 a
07/07/2022, para participar da conferência internacional FUSION 2022, em Linköping,
Suécia - com ônus limitado. (Processo 23079.223748/2022-94).
JENNIFER LOWE, Matrícula SIAPE nº 1501617, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 01/07/2022 a
26/07/2022, para participar do Programa TOP Spaña, junto à Universidade de Salamanca,
em Salamanca, Espanha - com ÔNUS UFRJ. (Processo 23079.223671/2022-52).
DALIA MAIMON SCHIRAY, Matrícula SIAPE nº 6368413, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
13/06/2022 a 17/06/2022, para participar de Conferência Internacional junto à Université
Sorbonne Paris Nord, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.223987/2022-44).
HUMBERTO FARIAS DE CARVALHO , Matrícula SIAPE nº 3895729, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EBA, no período de 04/08/2022
a 03/12/2022, para continuar a realização de doutorado, junto à Universidad Politécnica de
Valencia , em Valencia, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.000858/2018-01).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
CLAUDIA LUCIA MARTINS DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1224847, publicada no Diário Oficial
da União nº 91 de 16/05/2022, seção 2, p. 36 . (Processo 23079. 216996/2022-89).
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) SALO
DE CARVALHO , Matrícula SIAPE nº 1770626, publicada no Diário Oficial da União 91, de
16/05/2022, seção 2, página 36. (Processo 23079.215484/2022-0)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
No Despacho do Reitor em 18 de maio de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) LUIZ EDUARDO BAGGIO SAVIO, Matrícula SIAPE nº 3061762,
publicado no Diário Oficial da União nº 98 de 25/05/2022, seção 2, página 30.
Onde se lê: "de 21/09/2022 a 23/12/2022", leia-se: "de 01/10/2022 a
31/12/2022". (Processo 23079.218855/2022-09)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial
da União de 03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 4.991 , Tornar sem efeito a Portaria nº 4940 de 07/06/2022, que trata da
designação do(a) servidor(a) LUCIANA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
2218341, na função gratificada de Coord. de Pós-Graduação do Curso de Botânica no
D.O.U. nº 108 de 08/06/2022.
Nº 4.993 , Designar LUCIA HELENA SAMPAIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2202844,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador
de Pós-Graduação do Curso de Botânica, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo
nº 23079.213082/22-66.
Nº 4.994 , Dispensar, a pedido, TANIA MARIA RUFFONI ORTIGA, Matrícula Siape nº
1210094, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Fisiologia, do(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
- IBCCF, FUC-1, processo nº 23079.211992/22-12.
Nº 4.995 , Designar RODRIGO SOARES FORTUNATO, Matrícula Siape nº 1850933,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador
de Pós-Graduação do Curso de Fisiologia, do(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas
Filho - IBCCF, FUC-1, processo nº 23079.211992/22-12.
Nº 5005 , Dispensar, a pedido, SUSANA FRASES CARVAJAL, Matrícula Siape nº 1863886,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação em Ciências Biológicas - Biofísica, do(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas
Filho - IBCCF, FUC-1, processo nº 23079.211990/22-15.
Nº 5006 , Designar ADRIANE REGINA TODESCHINI, Matrícula Siape nº 1432499,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador
de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - Biofísica, do(a) Instituto de Biofísica Carlos
Chagas Filho- IBCCF, FUC-1, processo nº 23079.211990/22-15.
Nº 5011 , Dispensar, MARIA JOSE PACIFICO, Matrícula Siape nº 6359926, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso
de 
Matemática,
do(a) 
Instituto 
de 
Matemática
- 
IM, 
FUC-1,
processo 
nº
23079.219773/22-73.
Nº 5012 , Designar MARIA JOSE PACIFICO, Matrícula Siape nº 6359926, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Matemática, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1,
processo nº 23079.219773/22-73.
Nº 5015 , Dispensar, a pedido, MARIA EUGENIA LAMMOGLIA DUARTE, Matrícula Siape
nº 2124886, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
de Pós-Graduação do Curso de Letras Vernáculas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, a
partir de 01/04/2022, processo nº 23079.211989/22-91.
Nº 5016 , Designar ELIETE FIGUEIRA BATISTA DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 1522016,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador
de Pós-Graduação do Curso de Letras Vernáculas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1,
processonº 23079.211989/22-91.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.042, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. CATARINA DE CASSIA MOREIRA
Colégio de Aplicação
23079.223644/2022-80
13- jun.- 22
16-dez.- 22
20
Assistente A
. DANIELE DA SILVA RODRIGUES
Instituto de Matemática
23079.222826/2022-33
13- jun.- 22
14-jan.- 23
20
Auxiliar com Especialização
. ERONILDO DE JESUS SOUZA
Campus Macaé
23079.223886/2022-73
13- jun.- 22
14-jan.- 23
20
Assistente A
. FELIPE ROCHA DOS SANTOS
Escola de Educação Física e Desportos
23079.222954/2022-87
13-jun.- 22
14-jan.- 23
20
Assistente A
. JOAO VICTOR SANCHES DA MATTA MACHADO
Faculdade de Letras
23079.223006/2022-69
13-jun.- 22
14-jan.- 23
20
Assistente A
. JOAO VINICIUS DOS SANTOS DIAS
Instituto de Estudos de Saúde Coletiva
23079.223123/2022-22
13-jun.- 22
14-jan.- 23
20
Assistente A
. KARINE ARAGAO DOS SANTOS FREITAS
Faculdade de Letras
23079.223024/2022-41
13-jun.- 22
14-jan.- 23
20
Adjunto A
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.120, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo n°
23079.200844/2022-64, resolve:
Retificar a portaria nº. 4.849 de 03 de Junho de 2022, publicada no DOU nº.
107 de 07/06/2022 e BUFRJ nº. 23 de 09/06/2022 de concessão de pensão de Maria
Augusta Silva Lopes, cônjuge do ex-servidor Jair Amaro Gomes Lopes, matrícula SIAPE nº
0365001, para onde lê-se "Conceder pensão vitalícia a Maria Augusta Silva Lopes, cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Jairo Amaro Gomes Lopes, matrícula SIAPE nº 0365001", leia-se
"Conceder pensão vitalícia a Maria Augusta Silva Lopes, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Jair
Amaro Gomes Lopes, matrícula SIAPE nº 0365001".
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 213, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O 
Pró-Reitor 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI,
de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de
2022,
CONSIDERANDO o artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e suas alterações; CONSIDERANDO a Nota Técnica 9.811, de 16 de junho de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº 34, de 24 de março de 2021, do
Ministério da Economia;
CONSIDERANDO o Ofício-Circular Nº 13/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, do
Ministério da Educação;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 641, 12/08/2021, do Ministério da Educação;
e CONSIDERANDO o que consta no processo SEI/UFMT nº 23108.009636/2022-38,
resolve:
Artigo Único. Retificar o Artigo 2º da PORTARIA PROGEP/UFR nº 209, de 03
de junho de 2022 que concedeu ao servidor Dércio Braga Santos, SIAPE 329****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas e Naturais da Universidade Federal de Rondonópolis, Licença sem ônus para
Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de dois anos:
I - Onde se lê: Esta portaria conta seus efeitos no período de 06 de junho
de 2022 a 05 de junho de 2024.
II - Leia-se: Esta portaria conta seus efeitos no período de 21 de junho de
2022 a 20 de junho de 2024.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 613, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais, o(a) servidor(a) GABRIELLA MARIA LIMA
BEZERRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1019256, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho
nº 1413/2022-GR-UFRPE, de 07/06/2022, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE n° 130/2021, de 24/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de
25/02/2021, Seção 2, página 23, e dispensar o(a) servidor(a) ALESSANDRA UCH OA
SISNANDO, Matrícula SIAPE nº 1706262, da referida função.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 131/2021, de 24/02/2021, e dispensar o(a) servidor(a) GABRIELLA
MARIA LIMA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1019256, da função de Substituto(a) Ev e n t u a l
do(a) Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais. (Processo UFRPE nº
23082.015312/2022-74)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO