DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.026615/2022-32).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 389, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, EDUARDO MEURER, matrícula SIAPE 3206897, código de
vaga 691225, a partir de 03 de junho de 2022, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho
de 20 horas, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.030475/2022-05).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAULO CEZAR BASTIANELLO CAMPAGNOL,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG e CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, de 25 de
Agosto de 2022 à 13 de Setembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para
viagem a trabalho na instituição Centro de Tecnologia de Carnes, em Ourense/Espanha
com ônus para CAPES(Diárias) 25/08/2022 - 13/09/2022 ; com ônus para CAPES
(Passagens) 25/08/2022 - 13/09/2022; (Processo Nº 23081.060771/2022-12).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.090, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a LAURA MARIA DE FIGUEIREDO FERREIRA
GUILHOTO, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Disciplina de Neurologia, no
período de 07/07/2022 à 15/07/2022, para participar do evento "14th Euroepan Epilepsy
Congress", que será realizado em Genebra, Suíça, com ônus limitado, (Processo n°.
23089.012002/2022-38).
NELSON SASS
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.139 - Exonerar a servidora RENATA RENZO, Matrícula SIAPE nº 1635031, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Infraestruturas da Reitoria da Diretoria de
Planejamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-02).
Nº 2.140 - Designar o servidor GUILHERME FRANÇA ADAMO, Matrícula SIAPE nº 2155073,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestruturas da Reitoria da
Diretoria de Planejamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-02).
Nº 2.141 - Exonerar o servidor ANDRE LUIS BALSANTE CARAM, Matrícula SIAPE nº
1762594, do cargo de Diretor da Diretoria de Planejamento e Infraestrutura da Pró-Reitoria
de Planejamento (CD-04).
Nº 2.142 - Nomear a servidora RENATA RENZO, Matrícula SIAPE nº 1635031, para exercer
o cargo de Diretora da Diretoria de Planejamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de
Planejamento (CD-04).
NELSON SASS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.175 - Exonerar a servidora LUCIANE PORTAS CAPELO, Matrícula SIAPE nº 2914416, da
função de Coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto de Ciência e
Tecnologia do Campus São José dos Campos (FG-02).
Nº 2.176 - Designar o servidor EDSON GIULIANI RAMOS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº
1504118, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do
Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FG-02).
Nº 2.179 - Exonerar a servidora CHRISTINE DA SILVA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº
1762604, da função de Chefe do Setor de Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-02).
Nº 2.180 - Designar o servidor WILLIAM SAMARTIN ACEDO, Matrícula SIAPE nº 2555144,
para exercer a função de Chefe do Setor de Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-02).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.168, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO
COM PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições
legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091,
de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.602 de HEDWIG
HELENA APARECIDA OBERTUFER publicada no DOU de 09/05/2022, seção 2,
página nº 37, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 411 - Art. 1º NOMEAR a servidora TAINA SORAIA MULLER, matrícula SIAPE 1149467,
para exercer o cargo de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências da Natureza e suas Tecnologias - CPF, do Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 412 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/06/2022, o servidor NEYMAR RICARDO
SANTOS DA SILVA,
matrícula SIAPE 1179830, do
cargo de Chefe da
Seção de
Monitoramento e Avaliação, do Setor de Gestão de Benefícios, da Coordenação de Apoio
à Permanência Estudantil, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-
Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-02, desta Universidade.
Nº 413 - Art. 1º NOMEAR o servidor DIEGO JUNQUEIRA LEÃO, matrícula SIAPE 1786959,
para exercer o cargo de Chefe da Seção de Monitoramento e Avaliação, do Setor de
Gestão de Benefícios, da Coordenação de Apoio à Permanência Estudantil, da Diretoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-02,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 418, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ HENRIQUE LEMOS SILVEIRA, matrícula SIAPE
3217922, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Responsabilidade Técnica da
Clínica-Escola de Psicologia - CPF, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do
Campus Paulo Freire, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 184, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KEULIANE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
1000757, da função de Chefe do Serviço de Secretaria do Consepe, código FG-03, a partir
de 24/05/2022. (Processo 23282.005910/2022-89)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 6 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 289 - Art. 1º Designar o servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº
1666642, para assumir a função de Pró-Reitor (a) de Pesquisa e Pós-graduação, código CD-
02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOSE OLAVO DA SILVA
GARANTIZADO JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 2278993. (Processo Nº 23282.008649/2022-79)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 290 - Art. 1º Designar o servidor JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1984307, para assumir a função de Pró-Reitor(a) de Políticas Afirmativas e Estudantis,
código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MARA RITA
DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1217639. (Processo Nº 23282.008658/2022-60)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 293, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAB VENANCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1984307, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação
de Assistência ao Estudante, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulares da titular, TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE Nº 2220197. (Processo
Nº 23282.009266/2022-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O
Reitor
da
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL
DO
PARANÁ
(UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n°
204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de
LUCIANA PEREIRA DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no período de 10/08/2022 a 23/09/2022, para usufruir de Licença Capacitação
para realizar Curso de imersão em língua Inglesa no Intensive General English,
promovido pela Sun College Cairns na cidade de Cairns - Queensland, Austrália,
com ônus limitado (Processo n° 23064.025461/2022-60).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO