DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
homologado pelo Edital nº 34/2022, publicado no DOU nº 91, de 16/05/2022, Seção 3, página
103, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 853780,
decorrente da exoneração de Denise Consonni, a contar de 16/07/2020 - Portaria nº 718/2020
de 07/07/2020, DOU nº 131 de 10/07/2020, Seção 2, página 34. Área: Biotecnologia, subárea:
Biotecnologia e Genômica Humana e Animal. Processo nº 23006.001237/2019-71.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da
Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 685 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de PRISCILA FERNANDES DA SILVA,
SIAPE 3240189, Técnica Especializada em Linguagem de Sinais, autorizado pela Portaria nº
344/2021, publicada no DOU nº 103, de 02 de junho de 2021, seção 2, p.30, pelo período
de 14/06/2022 a 14/06/2023 (um ano).
Nº 686 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 3/2021 de ERIC DA SILVA,
SIAPE 3240176, Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, autorizado pela Portaria nº
354/2021, publicada no DOU nº 105, de 08 de junho de 2021, seção 2, p.39, pelo período
de 14/06/2022 a 14/06/2023 (um ano).
Nº 687 - Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de
trabalho de Técnica em Linguagem de Sinais de ANANDA LOIOLA SIMÕES ELIAS, SIAPE
3240164, a contar de 06/06/2022.
Nº 688 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 6/2020 de PARAMITA
BARAI, SIAPE 3202697, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria Nº 688/2020,
publicada no DOU nº 125, de 02 de julho de 2020, seção 2, p.26, pelo período de
02/08/2022 a 02/08/2023 (um ano).
Nº 690 - Rescindir, por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de Vladimir Sokolov, SIAPE
3055694, a contar de 04/07/2022.
Nº 691 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) SOLANGE WAGNER LO C AT E L L I ,
SIAPE 2312902, conforme PCDP nº 100/22, para participação no 26th IUPAC International
Conference on Chemistry Education, ICCE 2022, em Cidade do Cabo (África do Sul), pelo
período de 16/07/2022 a 24/07/2022, incluindo trânsito.
FABIO SENIGALIA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 692 - Tornar sem efeito a Portaria nº 657, publicada no DOU nº 109, de 09/06/2022,
Seção 2, página 43 que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei
nº 8.745/93, de EDUARDO TAKEO UEDA para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Nº 693 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 664, publicada no DOU nº 109, de
09/06/2022, Seção 2, página 43 que autorizou a contratação de Danilo Antonio Caprio por
motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de MITUHIRO FUKUDA, 5º classificado na lista de ampla concorrência do
processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 051/2021, publicado no DOU nº 209, de
08/11/2021, Seção 3, páginas 117 e 118, homologado pelo Edital nº 040/2022, publicado
no DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 01 (hum) ano. Área: Matemática Aplicada, subárea(s): Análise Numérica
Otimização,
Biomatemática,
Física
Matemática, Sistemas
Dinâmicos.
Processo nº
23006.021067/2021-66.
Nº 694 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 667, publicada no DOU nº 109, de
09/06/2022, Seção 2, página 43 que autorizou a contratação de Suzana De Siqueira Santos
por motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de MARIO LESTON REY, 4º classificado na lista de ampla concorrência do
processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 003/2022, publicado no DOU nº 10, de
14/01/2021, Seção 3, páginas 119 e 120, homologado pelo Edital nº 044/2022, publicado
no DOU nº 99, de 26/05/2022, Seção 3, página 110, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 01 (hum) ano. Área: Ciência da Computação; Subárea: Centrais da Computação:
Banco de Dados, Computação Gráfica e Visão Computacional, Engenharia de Software,
Inteligência Artificial, Aprendizado de Máquina, Mineração de Dados, Teoria da
Computação e Otimização, Paradigmas e Linguagens de Programação, Educação mediada
por Computador, Redes de Computadores, Circuitos e Sistemas Digitais, Sistemas
Distribuídos, Computação Paralela, Programação para Web e Dispositivos Móveis (Subárea:
Opção 3). Processo nº 23006.000696/2022-33.
Nº 695 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 668, publicada no DOU nº 109, de
09/06/2022, Seção 2, página 43 que autorizou a contratação de Rodrigo Izidoro Tinini por
motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de THIAGO BULHOES DA SILVA COSTA, 5º classificado na lista de ampla
concorrência do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 003/2022, publicado no
DOU nº 10, de 14/01/2021, Seção 3, páginas 119 e 120, homologado pelo Edital nº
044/2022, publicado no DOU nº 99, de 26/05/2022, Seção 3, página 110, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 01 (hum) ano. Área: Ciência da Computação; Subárea: Centrais
da Computação: Banco de Dados, Computação Gráfica e Visão Computacional, Engenharia
de Software, Inteligência Artificial, Aprendizado de Máquina, Mineração de Dados, Teoria
da Computação e Otimização, Paradigmas e Linguagens de Programação, Educação
mediada por Computador, Redes de Computadores, Circuitos e Sistemas Digitais, Sistemas
Distribuídos, Computação Paralela, Programação para Web e Dispositivos Móveis (Subárea:
Opção 3). Processo nº 23006.000696/2022-33.
Nº 696 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 670, publicada no DOU nº 109, de
09/06/2022, Seção 2, página 43 que autorizou a contratação de Lívia Miranda De Paulo por
motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de AMARÍLIS AURORA APARECIDA VALENTIM, 2ª classificada no processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 011/2022, publicado no DOU nº 55, de 22/03/2022, Seção
3, páginas 114, homologado pelo Edital nº 048/2022, publicado no DOU nº 106, de
06/06/2022, Seção 3, página 121, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (hum) ano.
Área: Estudos Linguísticos e Literários em Francês, subárea(s): Educação Linguística em
francês, Estudos Culturais em francês, Ensino e Aprendizagem de francês como Língua
Adicional ou Estrangeira. Processo nº 23006.004245/2022-75.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.500, DE 08 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.013510/2022-78, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0414384,
Identificação Única
nº 4143841,
ocupante do
cargo efetivo
de Assistente
em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de vaga nº
324189, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento
no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.503, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.013489/2022-19, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora ROSANGELA MARIA DE SOUZA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 0414331,
Identificação Única
nº 4143310,
ocupante do
cargo efetivo
de Assistente
em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de vaga nº
708997, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEX), com fundamento no art. 10,
§1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.534, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2022, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio
de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.011967/2022-48, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MAYRA DA SILVA FERREIRA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Música / Instrumentação Musical, para prestar serviço junto ao Centro de
Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de
07 (sete) meses, a contar de 09 de junho de 2022 a 08 de janeiro de 2023, com fulcro no Art.
37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e
pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 20/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de junho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIAS DAP PROGESP UFCSPA DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Nº 1.816 - Dispensar, a partir de 26/05/2022, JOSÉ EDUARDO WINTER, matrícula SIAPE
434192, da função gratificada de Assessor II da Pró-Reitoria de Graduação (FG-2) desta
Universidade. (Processo nº 23103.010628/2022-84).
Nº 1.841 - Designar, a partir de 27/05/2022, JOSÉ EDUARDO WINTER, matrícula SIAPE
434192, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função gratificada de Chefe
da Secretaria de Ensino (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.010634/2022-31).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIAS DAP PROGESP UFCSPA DE 2DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de
17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, resolve:
Nº 1.842 - Dispensar, a partir de 01/06/2022 , ALESSANDRA PERES, matrícula
SIAPE 1986160, da
função gratificada de Coordenadora
do curso de
Biomedicina (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.011046/2022-15).
Nº 1.844 - Designar, a partir de 02/06/2022, LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR,
matrícula SIAPE 2129977, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições
normais, a função gratificada de Coordenador do Curso de Biomedicina (FUC-
001) desta Universidade. (Processo nº 23103.011046/2022-15).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
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