DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de contratação de
serviços terceirizados de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender às demandas da Sede da Superintendência Fed. no Estado do RS e
atendimento sob demanda nas UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SUPERINTENDÊNCIA. .
JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA
Coordenador Adm.
(SIASGnet - 08/06/2022) 130074-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS - UASG 130063
Processo: 21044.000827/2022-09; Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº
25/2022; Participes: União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura no
Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 00.396.895/0027-64 e a Prefeitura Municipal de São
Pedro da Aldeia, CNPJ 28.909.604/0001-74; Objeto: Cessão de 02 (dois) veículo automotivo
pertencente à cedente, Placa KZV 7329 e KZU 7684; vigência: 11/02/2022 a 11/05/2026;
Assinatura: Stella Alves Branco Romanos - Superintendente Federal da SFA/RJ, CPF nº
639.260.247-04 e Carlos Fábio da Silva, Prefeito de São Pedro da Aldeia e inscrito no
CPF/MF sob nº 083.836.097-10; Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 21052.002748/2019-20.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.
Contratado: 02.983.749/0001-21 - FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação por mais 12 meses, do contrato nº
013/2019, para a prestação de serviços terceirizados de vigilância armada, em proveito da
superintendência federal de agricultura, pecuária e abastecimento no estado de são paulo.
Retificação de valores no sistema contratos do comprasnet.. Vigência: 01/10/2019 a
01/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.625,28. Data de Assinatura:
09/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 21052.002748/2019-20.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.
Contratado: 02.983.749/0001-21 - FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação por mais 12 meses, do contrato nº
012/2019, para a prestação de serviços terceirizados de vigilância armada, em proveito da
superintendência federal de agricultura, pecuária e abastecimento no estado de são paulo.
Retificação de valores no sistema contratos do comprasnet.. Vigência: 12/09/2019 a
11/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.431,60. Data de Assinatura:
10/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2020).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente apostilamento do contrato 12/2019 tem como objeto a repactuação dos
valores contratuais devidos pela convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas
de segurança privada, segurança eletrônica e cursos de formação do estado de são paulos
- sesvesp 2020, a partir de 1° de janeiro de 2020. Retificação de valores no sistema
contratos do comprasnet..
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente apostilamento do contrato 13/2019 tem como objeto a repactuação dos
valores contratuais devidos pela convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas
de segurança privada, segurança eletrônica e cursos de formação do estado de são paulos
- sesvesp 2020, a partir de 1° de janeiro de 2020. Retificação de valores no sistema
contratos do comprasnet..
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130028 - SFA/SE/MAPA
Nº Processo: 21054.000071/2022-71.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE.
Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 83.370,00. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912025/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, CNPJ nº
87613287000103. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 68.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 68.000,00, Vigência: 27/10/2021 a 27/06/2024. Data de Assinatura:
27/10/2021.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: VANNEI MAFISSONI, CPF nº 390.575.690-00.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894529/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, Processo Administrativo
21000086518201911 - Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e veículo. - Motivo
anulação: Por ter expirado a vigência do instrumento em 30/04/2022, sem que houvesse
a liberação dos recursos empenhados..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
889585/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE,
CNPJ nº 27165687000171. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 889585/2019
até 09 de setembro de 2022. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.250,00, Vigência: 12/06/2022 a 09/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: GESI ANTONIO
DA SILVA JUNIOR, CPF nº 005.212.667-69.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 105/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Itaipu, no município de Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná, que entre si
celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de
Aquicultura e Pesca, o Sr. JAIRO GUND, e de outro lado, como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) ADENILSON PAVLAK, CPF Nº 022.XXX.XXX-38. Processo de Cessão Nº
21034.000044/2020-74. Área Aquícola nº 3783. Vigência 07/06/2022 a 07/06/2042. Data
da Assinatura: 07/06/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 928359/2022
Processo
nº
21000.022064/2022-55.
Espécie:
Convênio
plataforma
+
Brasil
nº
928359/2022, celebrado entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA, CNPJ nº 00.396.895/0001-25, e a
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná, CNPJ-MF nº
76.416.957/0001-85, Objeto: apoio à realização do IV International Fish Congress & Fish
Expo Brasil, a ser realizado nos dias 31 de agosto a 02 de setembro de 2022 em Foz do
Iguaçu - Paraná. Data da assinatura: 8 de junho de 2022. Vigência: 3 de abril de 2023.
Partícipes: Jairo Gund - Secretário de Aquicultura e Pesca e Norberto Anacleto Ortigara -
Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
PROCESSO Nº 00350.001592/2007-91
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, no inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/35, de 23 de agosto de 2000 e no
§ 1º do Art. 63 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, N OT I F I C A
PUBLICAMENTE, por encontrar-se em local incerto e não sabido, JOSÉ DOS SANTOS
OLIVEIRA - CPF nº XXX.891.042-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no
prazo de 15 (quinze) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na
forma do art. 66, parágrafo 2º da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, na condição de
responsável solidário pelo Convênio nº 088/2007 e SIAFI nº 601827/2007, sobre a
constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, cuja falta de
manifestação ensejará em Tomada de Contas Especial, inscrição em diversos devedores
apurados, Inadimplência Efetiva e registro no CADIN.
As informações relativas ao Convênio nº 088/2007, poderão ser obtidas junto a
esta Secretaria no endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco D - 4º Andar - Edifício SEDE
- CEP 70043-900 - Brasília-DF - E-mail: cptce.sap@agro.gov.br.
JAIRO GUND
Secretário
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido
no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366,
05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os
requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada Amicus, com
titularidade requerida pela SIPRE, da França, protocolizado sob o nº 21806.000023/2020-
71, de 13/02/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a
data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira vez no
exterior, na França, em 15/04/2016, sob a denominação Amigo.
2. Cultivar de azevém (Lolium L.) denominada SCS317 Centenário, com
titularidade requerida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa
Catarina - EPAGRI, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000031/2020-17, em
17/02/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior
até a data de protocolização do pedido de proteção.
3. Cultivar de nectarina (Prunus persica (L.) Batsch) denominada CFV KimDim
1104, com titularidade requerida por Roberto Hauagge, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000290/2020-48, em 06/11/2020. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil em 01/08/2020 sob a denominação CVF Kim Dim 11-4; e não foi oferecida à venda
ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
4. Cultivar de nectarina (Prunus persica (L.) Batsch) denominada CFV KimDim
1202, com titularidade requerida por Roberto Hauagge, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000291/2020-92, em 06/11/2020. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil em 01/08/2020 sob a denominação CVF Kim-Dim 12-2; e não foi oferecida à venda
ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
5. Cultivar de nectarina (Prunus persica (L.) Batsch (Nectarina)) denominada CFV
Xantily 1104, com titularidade requerida por Roberto Hauagge, do Brasil, protocolizado sob
o nº 21806.000292/2020-37, em 06/11/2020. A cultivar foi comercializada pela primeira
vez no Brasil em 01/08/2020 sob a denominação CVF Xantily 11-4; e não foi oferecida à
venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
6. Cultivar de milho (Zea mays L.) denominada DGL20A12, com titularidade
requerida por Francislei Vitti Raposo, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000086/2021-
16, em 11/05/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no
exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.) denominada 64IX60RSF I2X, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, e Asociados Don Mario
S.A., da Argentina, protocolizado sob o nº 21806.000170/2021-21, de 01/09/2021. A
cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido de proteção.
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