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DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA que celebraram entre
si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Universidade Federal de
Viçosa - UFV. Processo: Nº 54000.030333/2017-49. O presente Termo Aditivo tem objeto
prorrogar de ofício de vigência do Termo de Execução Descentralizada, celebrado entre o
INCRA e a Universidade Federal de Viçosa - UFV, tendo em vista a necessidade de
adequação do Plano de Trabalho do TED, para a realização de atividades voltadas para o
apoio à regularização ambiental de assentamentos implementados pelo Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) dentro do Programa Nacional de Reforma
Agrária (PNRA). A execução e vigência da parceria passa a vigorar até 31 de dezembro de
2023. Data da assinatura: 09/06/2022. Signatário: Giuseppe Serra Seca Vieira, Diretor de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, CPF nº ***.335.625-**.
( G A BT - 1 )
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.407/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.042067/2021-83. Objeto: O objeto do Acordo de
Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que
tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária no Município. Data de assinatura: 03/11/2021.
Signatários: Sergio Antônio Pereira Bayum, Superintendente Regional e Jerry Correia
Marinho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE XAPURI PARA OS FINS
QUE ESFECIFICA. Processo: 54000.070203/2021-25. Objeto: execução de atividades
previstas no Programa Titula Brasil. que tem como finalidade aumentar a capacidade
operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma
agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária no
Município. Data da assinatura: 02/08/2021. Signatários: Sergio Antonio Pereira Bayum,
Superintendente Regional do Incra no Acre e Francisco Ubiracy Machado Vasconcelos,
Prefeito do município de Xapuri/AC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373015
Nº Processo:
54000.037263/2022. Objeto: Registro
de Preços,
para o
fornecimento de combustíveis automotivos ( Óleo Diesel B-S10 e Gasolina Comum), para
abastecimento dos veículos oficiais do INCRA, bem como dos veículos locados através de
contrato e/ou dos veículos oficiais de outros órgãos públicos, quando estiverem sendo
utilizados a serviço do INCRA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario,
Aviario - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/373015-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARISTOTALES BARROS DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/06/2022) 373015-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2022, ao Convênio Nº 856598/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ nº 14160378000167. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência:
04/01/2018 a 10/12/2022. Data de Assinatura: 08/06/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada
Nº 001, de 03 de dezembro de 2018, celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UG 373001/Gestão 37201 e a Universidade
Federal do Goiás - UFG . Processo: Nº 54150.000254/2016-17. Identificação do objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração no Plano de Trabalho, retratada
no documento SEI nº 12532416 e SEI nº 12843969 a qual corresponde: 1. Para o ano
de 2021 que será repassada em 2022 redução da parcela de R$ 281.200,00 (duzentos
e oitenta e um mil e duzentos reais) ao valor de 76.269,00 (setenta e seis mil e
duzentos e sessenta e nove reais), devido insuficiência de recursos para o repasse
durante o exercício de 2021, havendo supressão dos elementos de despesas 33.90.14,
33.90.33, 33.90.36 e 33.90.39 os elementos de despesas 33.90.18 e 33.90.20 foram
convertidos no elemento de despesa 33.90.92 (despesa de exercícios anteriores)
referente ao pagamento de auxilio financeiro (bolsas) aos estudantes, a coordenação e
a auxiliar) 2. Para os anos de 2022 a 2024 houve redução dos valores de 281.200,00
(duzentos e oitenta e um mil e duzentos reais) para R$ 273.800,00 (duzentos e setenta
e três mil e oitocentos reais) devido o ajuste ao número de educandos de 37 para 36:
A) Os valores anuais de 2022-2024 contidos nas seguintes rubricas: 33.90.14 (R$
11.682,00); 33.90.18 (R$ 64.800,00); 339020 (R$11.469,00) e 33.90.33 (R$ 900,00),
33.90.36 (R$ 3.186,00); 339039 (181.563,00) B). Para o ano de 2025, o valor da parcela
será de 246.142,88 ( duzentos e quarenta e seis mil e cento e quarenta e dois reais
e oitenta e oito centavos) rubrica 33.90.14 (R$ 17.877,00); 33.90.18 (R$ 32.400.00 );
339020 (R$11.469,00) e 33.90.33 (R$ 1.000,00 ), 33.90.36 (R$ 4.802.60); 339039
(178.594,28 ) 3. Todas as alterações implicaram na redução global do projeto de R$
1.701.739,60 para R$ 1.469.074,48; 4. Retificar e ampliar o prazo de execução do
Projeto até 30 de setembro de 2025. 5.Alterar o cronograma de desembolso. Os
demais itens e subitens do TED n 001/2018 permanecem inalterados. Data da
assinatura: 01/06/2022. Signatários: Alexandre Rasmussem Alves - Superintendente
Regional do INCRA/GO, CPF nº 015.395.771-69 e Angelita Pereira Lima - Reitora da
UFG, CPF nº 363.357.701-72 . (G A B T- 1) .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000006/2022 ao Convênio
Nº 856505/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFO R M A
AGRARIA, Unidade Gestora: 373073. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA, CNPJ nº
03238920000130. Solicitamos termo aditivo de valor e vigência. Valor Total: R$ 20.251,39,
Valor de Contrapartida: R$ 20.251,39, Vigência: 26/04/2022 a 23/08/2022. Data de
Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARINA
REIS
SOUZA,
CPF
nº
22679159870, Convenente: JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, CPF nº 099.414.364-
87.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o
Município de São Jerônimo da Serra - CNPJ: 76.290.683/0001-20, registrado sob Contrato
nº 524/2022, Proc.: 54000.036290/2020-19 - Objeto: Cessão de Uso de uma área de terra
de 68,38 m2 parte da área do lote 104 e uma área de terra de 26,27 m2 parte da área do
lote 107, totalizando 94,65 m2, localizado no Projeto de Assentamento Dom Elder Camara,
situado no Município de São Jerônimo da Serra/PR, para implantação de dois reservatórios
de água. Assinatura: 01/06/2022, Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Venicius
Djalma Rosa - Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação de preço, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante anual estimado de
r$ 298.856,52 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos), representando uma majoração de 11,14% no valor atual do
contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2022 - UASG 373062 - INCRA/SR-07/RJ
Nº Processo: 54000.027017/2022-57.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 90.347.840/0001-18 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para a
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra especializada, de
peças, de componentes e/ou de materiais novos, originais e ou indicados pelo fabricante,
necessários ao perfeito funcionamento dos 2 (dois) elevadores já instalados no prédio
parcialmente ocupado pela superintendência do instituto nacional de colonização e
reforma agrária no estado do rio de janeiro, av. Presidente vargas, 522, centro, rio de
janeiro, rj, cep 20.071-000, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/06/2022 a
09/06/2023. Valor Total: R$ 46.783,20. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9005/2017 - UASG 373062 - INCRA/SR-07/RJ
Número do Contrato: 9000/2017.
Nº Processo: 54180.000631/2017-33.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
restabelecimento de 2 postos de trabalho (33,3%) (um diurno e outro noturno) suprimidos
no terceiro termo aditivo (5636826), e a adição de mais 2 postos de trabalho (25%) (um
diurno e outro noturno) de forma emergencial, até o termino do presente contrato a
contar da data inicial de 10/06/2022 e com data de término para 12/10/2022, não
podendo mais ser renovado, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.conforme autorizado por sua cláusula segunda - vigência e o regramento do artigo 65
§ 1o da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - acréscimos ou supressões de até 25%..
Vigência: 13/10/2017 a 12/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.361,08.
Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação, a partir de 03/01/2022,
perfazendo o montante estimado de r$ 162.206,33 (cento e sessenta e dois mil duzentos
e seis reais e trinta e três centavos), equivalentes a 8,42%, referente ao período de
05/01/2022 a 05/01/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei nº 11569766)..
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).'
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000212202262. Objeto:
Serviços de conservação e
limpeza, de forma continuada, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades 
das
Unidades 
Armazenadoras 
da 
SUREG/RN,
compreendendo 
o
fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos
adequados à execução do serviço, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara,
1814
- 
Lagoa
Nova, 
Lagoa
Nova
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital no site da
conab: 
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn 
a 
partir 
de
10/05/2022.
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/06/2022) 135457-22211-2022NE000124

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