DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço/Contrato nº 0013/22; Objeto: Prestação de serviço de
limpeza e desinfecção química de caixas e reservatórios de água nas dependências da
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e HZ MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA ; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0004/22; Valor Global: R$ 8.691,56;
Data de Assinatura: 09/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a empresa: ISOFEN ENERGY
Engenharia De Sustentabilidade Ltda. - CNPJ nº 22.415.029/0001-77; Objeto: implantação
de usina fotovoltaica para mini geração distribuída no sistema on-grid, compreendendo o
fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos e
materiais, a aprovação do projeto elétrico junto a concessionária local de energia elétrica,
a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico,
adequações das instalações elétricas e serviço continuado de aferição de performance,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Modalidade de licitação: Pregão Embrapa por
meio de SRP n.º 10/2021 - Embrapa Sede, realizado em 28/10/2021; Fonte de recursos:
0144000000; Valor global: R$ 2.484.982,05; Data de assinatura: 28/03/2022; Vigência: de
28/03/2022 a 28/09/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva,
pela Embrapa e Leonardo Samir Moura Vidal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a Universidade Estadual de
Feira de Santana - UEFS; Objeto: Concessão de Estágio de Graduação; Fundamento legal:
Lei 11.788, de 25/08/2008; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 19/05/2022;
Vigência: até 19/05/2027; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Evandro do Nascimento Silva, pela UEFS.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista LARISSA ROCHA TERRA, CPF
140.232.497-93 Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Quimiometria aliada às técnicas analíticas com pouco preparo de amostra para o controle
de qualidade de mamão papaya (Carica papaya) na pós-colheita"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
06/10/2020 a 28/02/2022; Data de Assinatura 06/10/2020.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maria Clara Huttembergue, CPF
466.065.248-30, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da
Aquicultura no Brasil"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 04/05/2022 a 31/10/2022; Data de
Assinatura 04/05/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Gileno Vieira Lacerda Júnior, CPF
367.017.418-43, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Conservação in situ de abelhas sociais da região Sudeste do Brasil"; Fundamentos Legais:
Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
04/05/2022 a 30/09/2022; Data de Assinatura 04/05/2022.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Thaislane Sabrina de Souza Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Dr Ivanildo Evódio Marriel
(Orientador(a), Coorientador(a) Dr. Álvaro Vilela Rezende e em conformidade com "Plano
de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de
Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da
Vigência: 07/06/2022. Fim da Vigência: 07/01/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-
adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento e
Thaislane
Sabrina
de Souza
Oliveira,
estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Vitória Palhares Ribeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado por Christiane Abreu de Oliveira Paiva e em
conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do
Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como
Anexo I. Início da Vigência: 08/06/2022. Fim da Vigência: 01/03/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta
Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Vitória Palhares Ribeiro,
estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135016
Nº
Processo:
21189.001214/2022.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências
da Embrapa Milho e Sorgo, localizada em Sete Lagoas MG.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424
-
Km
65
Caixa
Postal
151,
-
Sete
Lagoas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROZEMBERG GUIMARAES ARANTES
Supervisor do Sps
(SIASGnet - 09/06/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Bolsista: Henrique Bauab Brunetti; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/03/2023; Data da assinatura: 23/05/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa, Luís Tadeu Assad, pela IABS e Henrique
Bauab Brunetti, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Luís Adriano Anholeto; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela BAPE a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
28/02/2023; Data da assinatura: 08/06/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa,
Luís Adriano Anholeto, bolsista.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 02/2022 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ -
00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA - CNPJ -
03.575.979/0001-14; Objeto: Em decorrência do Acordo Coletivo da Categoria, registrado
em 11/04/2022, no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RJ000618/2022 com efeitos
a partir de 01/03/2022, as partes resolvem repactuar o valor global da avença, em 7,77%
(sete vírgula sete sete), conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato;
Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001098/2022-40; Data de assinatura:
08/06/2022; Valor mensal: R$ 49.614,72; Valor Global: R$ 595.376,64.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Refeição - café da manhã (desjejum), referente
ao Pregão Eletrônico 05/2022 - RP 08/2022, que celebram entre si a EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e a Empresa RODRIGO GOMES DOS
SANTOS, CNPJ: 39.416.157/0001-38; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe
Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio
e Suprimentos e p/ Empresa: Rodrigo Gomes dos Santos - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 8.127,00 (Oito mil cento e vinte e sete reais); Data da Assinatura:
09/06/2022.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0033-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes João
Leodato Nunes Maciel, Jorge Henrique Chagas, José Maria Villela Pádua, Rita de Cássia
Santos Goussain, José Renato Eides, Lizz Kezzy de Morais, Marcos Kovaleski, Ricardo Lima
de Castro, Cheila Cristina Sbalcheiro, Vanoli Fronza, Maurício Antônio de Oliveira Coelho,
Valmir Aita; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Resultados da Rede de Ensaios
Cooperativos para a Resistência à Brusone da Espiga de Trigo (RECORBE), safras 2020 e
2021' - Circular Técnica 69, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/06/2022;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima
identificados.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 25/2022, em decorrência do Processo Interno PI nº 21/2022. Partes:
CEASAMINAS e ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto:
Prestação de serviços consubstanciado na atualização, conferência, cadastro e/ou correção
do cadastro de todos os processos judiciais e administrativos da CEASAMINAS, físicos e
eletrônicos, no software jurídico de gerenciamento de processos judiciais e administrativos
utilizados pela CONTRATANTE, alimentando o sistema com informações suficientes à
emissão de relatórios fidedignos à situação atualizada e real de cada demanda. Prazo: 12
meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado até o limite de 5 anos. Valor: R$18.000,00 em três parcelas, sendo 30%
com apresentação do primeiro relatório mensal, 40% no segundo mês de execução dos
serviços e 30% após a entrega final dos serviços contratados. Data da assinatura:
30/05/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 49/2015
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por descumprimento contratual, conforme fundamentado nos autos da
pasta cadastral. Fica a Concessionária Silvana Rodrigues Costa Ferreira intimada, desde já,
para os efeitos legais.
Contagem, 9 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
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