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DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 71000.000797/2018-21.
Inexigibilidade. Nº
1/2018. Contratante:
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 9 (nove) meses e 1 (um) dia, com início em
15/06/2022 e término em 16/03/2023, com observância ao artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 15/06/2022 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
188.194,44. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 71000.003455/2021-68.
Dispensa. 
Nº 
10/2021. 
Contratante: 
MINISTÉRIO 
DA 
CIDADANIA. 
Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.202.044,08. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - MC torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e
não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a Notificação à empresa CITY SERVICE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 37.0775716/0001-05, para interposição de defesa, em até 5
(cinco) dias úteis a contar desta publicação, em processo administrativo sob nº
71000.008389/2016-55, autuado para apurar os valores pagos a maior no Contrato
Administrativo nº 09/2015, que geram a necessidade de ressarcimento ao erário público
em razão da Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS, instituída pela Lei nº
13.932/2019, de 11/12/2019 e da redução das Alíquotas de Contribuição ao Serviço Social
Autônomo, por força da Medida Provisória nº 932, de 31/03/2020.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 550006
Nº Processo: 71000030232202254 . Objeto: Contratar 1 (uma) vaga no evento intitulado 9º
CONTRATOS WEEK - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos,
com vistas a atender a demanda da Assessoria Especial de Controle Interno, com carga
horária de 30 horas, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 06/06/2022 a
10/06/2022, em Foz do Iguaçua/PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor
Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2022. HUGO FERREIRA DA SILVA NETO.
Coordenador Geral de Gestão de Pessoas. Ratificação em 02/06/2022. ANTONIO JOSE
OLIVEIRA LINS. Subsecretario de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 4.985,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS
E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 09/06/2022) 550006-00001-2022NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
71000030232202254 .
GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS
Coordenador de Execução Orçamentária da Folha de
Pagamento Substituto
(SIDEC - 09/06/2022) 550006-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 550007 - SENARC/MC
Nº Processo: 71000.002984/2022-25.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Este contrato tem
por objeto a prestação de serviços para a emissão em massa de cartões do Programa
Auxílio Brasil (PAB), com a tecnologia de chip de contato, a serem entregues aos
beneficiários que recebem benefícios em poupança social digital especialmente para as
famílias que ingressaram no programa a partir de novembro de 2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/06/2022 a 07/01/2023. Valor
Total: R$ 92.999.928,00. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2022 - UASG 550007, Processo
nº 71000.002984/2022-25, publicado no D.O.U nº 103, Seção 3, pág. 9, de 09/06/2022,
onde se lê: "Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2022. LUIZ ANTONIO GALVAO DA
SILVA GORDO FILHO. Secretário Executivo. Ratificação em 07/06/2022. RONALDO VIEIRA
BENTO. Ministro de Estado.", leia-se "Declaração de Inexigibilidade em 08/06/2022. LUIZ
ANTONIO GALVAO DA SILVA GORDO FILHO. Secretário Executivo. Ratificação em
08/06/2022. RONALDO VIEIRA BENTO. Ministro de Estado."
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão ao programa alimenta brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.037043/2013-11 no qual o Município de São Luis/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 115/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/06/2022.
SIGNATÁRIO:EDUARDO SALIM BRAIDE, Prefeito Municipal de São Luís/MA - CPF nº
550.684.803-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
858323/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE SOBRAL, CNPJ nº 10379758000136.
Solicitação de aditivo de prazo no Plano de Trabalho do Termo de Fomento 8538323/2017.
Valor Total: R$ 1.679.979,28, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 30/06/2022 a
30/11/2022. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: DELCIMAR DE
OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: GERSON LUIZ PERES GOMES, CPF nº
469.681.483-15.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 904378/2020.
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente:
ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RENASCER/MG. CNPJ: 04.698.556/0001-54. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
904378/2020. Vigência: 10/11/2020 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 08/06/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas. CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: CLAUDIO ROBERTO
OLIVEIRA, CPF: ***.205.706-**. Processo: 71000.044411/2020-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 901559/2020.
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente:
ESQUADRÃO RESGATE/GO. CNPJ: 01.768.904/0001-24. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 901559/2020. Vigência:
20/11/2020 a 17/09/2022. Data de Assinatura: 09/06/2022. Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
CPF/MF nº
***.496.788-**, Convenente: RAIMUNDA
DE AMORIM
FONSECA, CPF:
***.323.531-**. Processo: 71000.016412/2020-61.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928459/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928459/2022, Nº Processo: 71000.012464/2022-21,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA. CNPJ nº 48.555.775/0074-
05, Objeto: Estruturação das atividades realizadas na filial, com a implantação de sistema
de energia fotovoltaica, aquisição de veículo e equipamento para a Fazenda da Esperança
São João Batista, em Macaé/RJ. Valor Total: R$ 324.799,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 324.799,0 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000810, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 212399, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41,
Num Empenho: 2022NE000809, Valor: R$ 24.799,00, PTRES: 212399, Fonte Recurso: 153,
ND: 44.50.41 Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023, Data de Assinatura: 09/06/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
RODRIGO BELA GABBAY CPF nº ***.211.068-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 926249/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 926249/2022, Nº Processo: 71000.012556/2022-19,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANCA. CNPJ nº 48.555.775/0046-
51, Objeto: Aquisição de veículo e estruturação das atividades laborais da Fazenda da
Esperança Dom Eliseu Maria Coroli. Valor Total: R$ 107.163,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 107.163,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000598, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212394, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41,
Num Empenho: 2022NE000597, Valor: R$ 7.163,00, PTRES: 212394, Fonte Recurso: 153,
ND: 44.50.41 Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023, Data de Assinatura: 09/06/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
FÁBIO LEMOS DE ARAÚJO CPF nº ***.450.022-**
EXTRATO DE FOMENTO Nº 926746/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 926746/2022, Nº Processo: 71000.012502/2022-45,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE RESTAURAÇÃO VIDA NOVA. CNPJ nº 09.219.152/0001-54, Objeto: Aquisição de
um veículo para melhoria do atendimento dos acolhidos na entidade do Centro de
Restauração Vida Nova. Valor Total: R$
101.250,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000463, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212307, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41,
Vigência: 09/06/2022 a
09/06/2023, Data de Assinatura:
09/06/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: JOÃO
MARCOS FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.888.556-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927313/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927313/2022, Nº Processo: 71000.012595/2022-16,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA. CNPJ nº 48.555.775/0029-
50, Objeto: Impulsionar as atividades desenvolvidas diariamente no Programa Terapêutico
da Fazenda da Esperança Doze Apostolo, visando a prevenção ao uso de drogas, cuidados
e reinserção social de pessoas em dependência do uso de álcool e outras drogas. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
200.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000623, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 212257, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41 Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023, Data
de Assinatura: 09/06/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: VINICIUS ESCH GOUVÊA CPF nº ***.650.517-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927102/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927102/2022, Nº Processo: 71000.012510/2022-91,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
DESAFIO JOVEM PENIEL. CNPJ nº 16.630.030/0011-93, Objeto: Visa a aquisição de
equipamentos para instalar energia solar, de manutenção/limpeza e geladeira comercial
para armazenar alimentos na CT DESAFIO JOVEM PENIEL - Unidade de Rio Branco/Acre
para melhor atendimento dos acolhidos e cumprimento das exigências da RDC nº 29, de 30
de junho de 2011. Valor Total: R$ 121.135,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 121.135,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000483,
Valor: R$ 112.000,00, PTRES: 212538, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho:
2022NE000482, Valor: R$ 9.135,00, PTRES: 212538, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41
Vigência: 09/06/2022 a
09/06/2023, Data de Assinatura:
09/06/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: GILSON
BORGES DE OLIVEIRA CPF nº ***.372.836-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 926725/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 926725/2022, Nº Processo: 71000.012504/2022-34,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER. CNPJ nº 17.515.115/0001-11, Objeto: Estruturar o
serviço de atendimento com aquisição de veículo e equipamentos para a realização e
melhoria dos atendimentos. Valor Total: R$ 101.990,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000469, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212307, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41,
Vigência: 09/06/2022 a
09/06/2023, Data de Assinatura:
09/06/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: ROSANA DE
MATTOS FERREIRA CPF nº ***.199.906-**.

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