DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4048/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004048202299 . Objeto: Serviço para execução das etapas de P&D e
produção em condições regulatórias para Anvisa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Experiência em processos biológicos, produção e controle de qualidade. Declaração de
Dispensa em 06/06/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos
Logísticos. Ratificação em 06/06/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador
Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 12.454,05. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro DIANTHUSBIOPHARMA.
(SIDEC - 09/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4065/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004065202226 . Objeto: Fonte para Microscópio Eletrônico de
Varredura da marca FEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Microscópio Eletrônico de Varredura
(MEV) é um instrumento complexo constituído de diversas partes com diferentes funci
Declaração de Dispensa em 08/06/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de
Recursos Logísticos. Ratificação em 08/06/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MOR A ES .
Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 6.141,14. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISHER SCIENTIFIC.
(SIDEC - 09/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4090/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004090202218 . Objeto: Os itens descritos na proforma são kits para
detecção de mediadores pelo método de ELISA. São mediadores importantes no projeto
COVID-19 vinculados ao nosso laboratório em que avaliamos o mecanismo de ação
envolvido na resposta da proteína spike do sars-CoV2 sobre a produção de IL8 em células
epiteliais alveolares in vitro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fizemos uma pesquisa de
mercado. Conseguimos 3 cotações e a apresentada pela Immuno American foi a de menor
valo Declaração de Dispensa em 08/06/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de
Recursos Logísticos. Ratificação em 08/06/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MOR A ES .
Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 9.885,07. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro IMMUNO AMERICAN.
(SIDEC - 09/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4116/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004116202210 . Objeto: Aquisição de um leitor de microplacas que será
utilizado em experimentos desenvolvidos com cultura de células, esse equipamento irá
fornecem coleta de dados rápida e econômica e análise sensível e exata de resultado Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O Exportador em questao apresentou o melhor custo beneficio
para o material, atendendo ainda exigencias Declaração de Dispensa em 08/06/2022.
ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em
08/06/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e
Finanças. Valor Global: R$ 27.948,01. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NEW ROUTE, INC.
(SIDEC - 09/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4127/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004127202208 . Objeto: Sistema portátil de análise de amostras por
espectroscopia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reconhecida qualidade e uso desses produtos
em pesquisas na mesma linha do projeto Declaração de Dispensa em 08/06/2022.
ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em
08/06/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e
Finanças. Valor Global: R$ 48.697,31. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OCEAN INSIGHT.
(SIDEC - 09/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2022 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 001/2019.
Nº Processo: 01300.012462/2018-95.
Pregão SRP nº 024/2018. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOG I CO.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Reajuste dos
preços contratados, por força da variação do Índice de Custos da Tecnologia da Informação
- ICTI, com efeito, a partir de 01/01/2022, de acordo com o estabelecido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato nº 001/2019, SEI/CNPq nº 0379237; Art. 65 § 8º da
Lei nº 8.666/93 e nos Artigos 53 a 61, da Subseção VI, da Instrução Normativa 05/2017 -
SLTI/MP e proposta apresentada pela empresa, constante no protocolo SEI/CNPq nº
1349152 do Processo Administrativo SEI/CNPq nº 01300.012462/2018-95. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.310.289,44. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 364102
Nº Processo:
004314/2022-83. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na prestação
de serviços continuados, com
mão de obra
específica, de Técnicos em Saúde Bucal e Enfermeiro para execução das
atividades referentes ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, a ser
executado nas dependências deste Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/06/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Shis Qi 1
Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a, Lago Sul - BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00005-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 09/06/2022) 364102-36201-2022NE800065
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4969/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Joyce Braga Camargo PF: ***. 339.927-*, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 133700/2017-8 e
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 9 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7050/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Maria Raiza Rodrigues Pereira CPF ***.
856.884 -*, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
132387/2019-0 e encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 9 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4856/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Jhon Stiven Penagos Padilla CPF: ***.
140.732 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
133607/2015-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 9 de junho de 2022
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8014/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Maria Santina Xavier Filha, CPF: ***.
189.774 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140822/2008-9 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 9 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2079/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Jamille Macêdo Oliveira Santos, CPF: ***.
214.005-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 140839/2016-0 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 9 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATOS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.011435/2014-14
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Frutuoso Gomes - RN, CNPJ/MF: 08.349.052/0001-80. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 01/06/2022. Assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 07/06/2022. Assina: JANDIRA SINARA JÁCO M E
CAVALCANTE, Prefeita do Município de Frutuoso Gomes - RN, CPF ***.128.244-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.010507/2014-06
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Pinheiros - ES, CNPJ/MF: 27.174.085/0001-80. Objeto: Transferência
da Rede Metropolitana instalada, composta por infraestrutura de telecomunicações,
hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação do Programa Cidades
Digitais. Datas das Assinaturas: 01/06/2022. Assina: Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor
do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das Comunicações, CPF nº
***.487.411-** e 07/06/2022. Assina: ARNÓBIO PINHEIRO SILVA, Prefeito do Município de
Pinheiros - ES, CPF ***.986.327-**.
Processo n°.53900.011901/2014-53 Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações,
CNPJ/MF 37.753.638/0001-03. Donatário: Município de Araçoiaba da Serra - SP, CNPJ/MF:
46.634.069/0001-78. Objeto: Transferência da Rede Metropolitana instalada, composta por
infraestrutura
de telecomunicações,
hardware, software
e complemento,
infovia,
necessários à implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 01/06/2022.
Assina: Marcus
Vinícius Galletti
Arrais, Diretor do
Departamento de
Projetos de
Infraestrutura do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 07/06/2022.
Assina: JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR, Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra - SP,
CPF ***.803.938-**.
Processo n°.53900.011526/2014-41 Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações,
CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município
de Canela
- RS,
CNPJ/MF:
88.585.518/0001-85. Objeto: Transferência da Rede Metropolitana instalada, composta por
infraestrutura
de telecomunicações,
hardware, software
e complemento,
infovia,
necessários à implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 01/06/2022.
Assina: Marcus
Vinícius Galletti
Arrais, Diretor do
Departamento de
Projetos de
Infraestrutura do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 03/06/2022.
Assina: CONSTANTINO ORSOLIN, Prefeito do Município de Canela - RS, CPF ***.070.960-
**.

                            

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