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DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CH PÚB MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Ref. 0084/21; Data da Assinatura: 08/08/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n º 49.607.336/0001-06; Convenente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB),; CNPJ nº º 24.098.477/0001-10; Executor:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP); CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Objeto:
""Uso de Grafenos e Derivados Carbonáceos na Produção de Protótipos de Baterias de
Chumbo/Ácido com Elevada Capacidade Energética"; Valor total: até R$ 1.314.955,74 (um
milhão, trezentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho:
2022NE000546 e 2022NE000547; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública Campi Universitários Regionais e Novas Universidades 02/2018
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 0522/18; Data
da Assinatura: 08/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
UNICAMP - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Executor: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS - UNICAMP, CNPJ: 46.068.425/0001-33; Objeto: "Criação do Centro
Multiusuário Interdisciplinar de Microscopia e Microanálise"; Valor total: até R$
1.956.998,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito
reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0020.01; Data de Assinatura: 08/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 14/02/2024; Prazo de Prestação de Contas: 14/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0105.01; Data de Assinatura: 09/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e RAL LC
USINAGEM E COMPOSTOS LTDA; CNPJ 21.519.488/0001-38; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de Utilização: 15 meses; Prazo de Vigência: 15 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0008.01; Data de Assinatura: 09/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e OPTO
TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA; CNPJ 01.810.988/0001-17; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de Utilização: 45 meses; Prazo de Vigência: 45 meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2022 (CPTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na
Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.:
(21) 2555-0358, NOTIFICA o representante legal da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA ,
EXTENSÃO E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FUNPEA (CNPJ 01.821.471/0001-23) a
Senhora KALIANDRA SOUZA ALVES (CPF XXX.708.XXX-91), e o Senhor JARDEL RODRI G U ES
DA SILVA (CPF XXX. 938.XXX-34) que se encontram em locais incertos e não sabidos, da
instauração da Tomada de Contas Especial - TCE Nº 006/2022, por esta Concedente, em
razão de irregularidades não suprimidas detectadas na prestação de contas final do objeto
"CENTRO DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA UFRA CARAJÁS" pactuado
no Convênio
01.09.0611.00 (SIAFI 656987), quais sejam, I - Indeferimento do relatório técnico final e II
- Omissão no dever de prestar contas financeira final. Essas irregularidades resultaram em
danos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT no valor
original de R$ 1.510.793,00 (Um milhão, quinhentos e dez mil, setecentos e noventa e três
reais). As razões de direito utilizadas pela Finep para deflagração deste processo
administrativo constam no Art. 37 c/c Art. 70, Parágrafo Único, da Constituição Federal, no
Art. 93 do Decreto-Lei 200/1967, no Art. 66 do Decreto 93.872/1986, no Art. 8º da Lei
8.443/1992, no Art. 28, no Art. 30, no Art. 38, incisos I e II, alíneas "a" e "b", da Instrução
Normativa STN 01/1997, na Cláusula V.2, na Cláusula 2.2, na Cláusula 2.7, alíneas "a" e "b",
na Cláusula 9.2 e na Cláusula 10.2, alíneas "b" e "c", do Convênio em apreço. Com base no
Art. 15 da Portaria CGU 1.531/2021, a CPTCE concede ao representante legal da FUNPEA
a Senhora KALIANDRA SOUZA ALVES e o Senhor JARDEL RODRIGUES DA SILVA o prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para que apresentem seus argumentos de
defesa ou comprovem, perante esta Concedente, a restituição, por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU, do débito acima com a incidência da atualização monetária
e dos juros legais exigidos, cujo montante apurado no Sistema de Débitos do TCU perfaz,
nesta data, o valor de R$ 3.132.822,78 (Três milhões, cento e trinta e dois mil, oitocentos
e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Por fim, a CPTCE comunica que o não
atendimento do pedido desta Concedente para regularização da prestação de contas do
Convênio 01.09.0611.00 (SIAFI 656987) no prazo supracitado resultará no prosseguimento
da marcha da TCE Nº 006/2022 na forma estabelecida na Portaria CGU 1.531/2021, na
Instrução Normativa TCU 71/2012 e Lei 8.443/1992.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coorndenador da Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial - CPTCE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU n º 109 de 09/06/2022, Seção 3, pág. 11, onde se lê:
Referência: 0113/21, leia-se: Referência 0133/21.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610022/2013-93. Processo
CNPq:
610022/2013-0.
Registro
Plataforma 
+
Brasil:
794685/2013.
Partícipes:
Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO
- CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Goiás - FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do
Termo
Aditivo
a
prorrogação
da vigência
do
Convênio
nº
794685/2013
para
22/12/2022, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de
assinatura:
08/06/2022. Signatários:
Pelo
Concedente:
Evaldo Ferreira
Vilela -
Presidente, CPF ***.547.806-**. Pelo Convenente: Robson Domingos Vieira -
Presidente, CPF ***.403.291-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 23/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada Pública
CNPq Nº 23/2018 - Programa Doutorado Acadêmico -Mudança de Titularidade. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 5269673317466430.
Brasília-DF, 9 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 07/02/2022, Seção 3, página nº 7, Aviso Chamada
para Seleção de Propostas - 2ª Chamada CNPq/Farmanguinhos - Fiocruz Nº 03/2022. Onde
se lê: Cronograma: Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/06/2022. Leia-se: Cronograma:
Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 20/06/2022.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Thiago Coelho Prado, CPF ***.708.498-**, processo 249237/2013-
0, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
relatório técnico, bilhete de retorno, diploma ou certificado e comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 9 de junho DE 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra. Liliane Brito de Melo, CPF ***.393.202-87, processo 201621/2012-6, da cobrança
documental, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do relatório
técnico, diploma ou certificado GDE e comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 9 de junho DE 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Matheus Koezuka Sousa da Silva, CPF ***.316.278-**, processo
217855/2014-8, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 9 de junho DE 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Pedro Henrique Rodrigues de Moraes Martinez, CPF ***.115.808-
**, processo 203749/2014-6, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do bilhete de retorno. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 9 de junho de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Saulo Henrique Pires de Oliveira, CPF ***.901.258-14, processo 237656/2012-4, da
cobrança documental, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 9 de junho de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado ao Sr. Marcus vinicius lima sena, CPF ***.682.163-45, processo
202947/2015-7, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, realize a apresentação do comprovante de interstício. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA,
deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 9 de junho de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos - SEABE

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