DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
Nº
785/2022
-
CS;
Data
da
Assinatura:
07/06/2022;
Contratada:
TRANSPANORAMA TRANSPORTES
SA; Objeto:
Prestação de
Serviço de
Transporte
Rodoviário de Cargas Postal, Modalidade LTN: Linha 3904-1; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000017/2022 - CS; Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023; Valor Total: R$ 1.073.104,92;
Conta Orçamentária: 01011.44408.010004.
Contrato Nº 822/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 08/06/2022; Contratada: MATHEUS G
ALVES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação de
Unidades Atendimento dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico 21000041 - SE/ES; Vigência: 08/06/2022 A 08/06/2023; Valor
Total: R$ 19.230,64; Conta Orçamentária: 14B01.12403.020001.
Contrato Nº 820/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 08/06/2022; Contratada: MATHEUS G
ALVES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação de
Unidades Atendimento dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico nº 21000041/2021 - SE/ES; Vigência: 08/06/2022 A 08/06/2023;
Valor Total: R$ 8.950,33; Conta Orçamentária: 14B01.12403.020001.
Contrato Nº 824/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 07/06/2022; Contratada: MATHEUS G
ALVES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação de
Unidades Atendimento dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico nº 21000041/2021 - SE/ES; Vigência: 07/06/2022 A 07/06/2023;
Valor Total: R$ 18.567,22; Conta Orçamentária: 14B01.12403.020001.
Contrato Nº 813/2022 - SE/PR; Data da Assinatura: 07/06/2022; Contratada: JA I R
CARIMBOS E ARTIGO DE PAPELARIA LTDA - EPP; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção
de Carimbos; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000018/2022 - SE/PR; Vigência: 07/06/2022
A 07/06/2023; Valor Total: R$ 22.174,40; Conta Orçamentária: 36011.44403.170003.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 382/2022 - CS; Data da Assinatura: 08/06/2022; Contratada:
DSMI SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Mesa de Roletes; Origem: Pregão
no 22000077/2022 - CS; Vigência: 08/06/2022 A 08/06/2023; Valor Total: R$ 2.458.950,00;
Conta Orçamentária: 20F02 12402 030001, 72F02 12402 030001.
Ata de Registro de Preços Nº 380/2022 - SE/BA; Data da Assinatura: 08/06/2022;
Contratada: PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Paleteira Manual;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000026/2022 - SE/BA; Vigência: 08/06/2022 A 08/06/2023;
Valor Total: R$ 99.099,00; Conta Orçamentária: 08F02 12402 030001.
Ata de Registro de Preços Nº 381/2022 SE/BA; Data da Assinatura: 08/06/2022;
Contratada: PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Paleteira Manual;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000026/2022 - SE/BA; Vigência: 08/06/2022 A 08/06/2023;
Valor Total: R$ 33.033,00; Conta Orçamentária: 08F02 12402 030001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912295997/2012 da AGF SÃO JOAQUIM, sob gestão da Franqueada: AGA e ESSE SERV I ÇO S
DE POSTAGENS LTDA, CNPJ 00.402.832/0001-34. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 18/06/2022 à 17/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912296492/2012 da AGF AVENIDA INTERLAGOS, sob gestão da Franqueada: INTER CO P Y
ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 66.659.301/0001-30. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 14/06/2022 à 13/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000053/2022 SE/SPM
Aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) -
IP e elaboração de Projeto Como Construído (AS Built), em unidades Operacionais e
Administrativas dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. A abertura
da licitação adiada "Sine Die", conforme publicado no DOU, folha 13, Seção 3, do dia 25 de
maio de 2022; fica remarcada conforme o seguinte: Edital e informações no endereço
eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0657 de 09:00 às 12:00 e das
14:00 às
17:00 horas.
Sessão Pública pela
Internet no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia
06/07/2022. Início da Disputa dia 06/07/2022 às 10:00 horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000024/2022 SE/BA
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual da Bahia - SE/BA, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/07/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação Nº 398/2022; Origem: Dispensa de Licitação: 22000021; Objeto:
Locação de imóvel para abrigar a Agencia de Correios Uvaranas, localizada em Ponta
Grossa/PR; vigência: 01/10/2022 a 01/10/2027; Valor Global: R$ 321.193,20; contratado
MEYRE GUERKE GLAPINSKI; APROVAÇÃO: Jamili Balcewez da Silva - Gerente Regional de
Serviços- GERES/PR- Data de aprovação: 30/05/2022; Enquadramento: Lei 13.303/2016,
Art.29
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 81/2021. Data da assinatura: 01/09/2021. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AURORA
DO
IGUAÇU.
Vigência: 01/09/2021
a
30/08/2026.
Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de AURORA DO IGUAÇU,
pertencente ao Município de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Convênio nº: 081/2021. Data da assinatura: 01/09/2021. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AURORA
DO
IGUAÇU.
Vigência: 01/09/2021
a
30/08/2026.
Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de AURORA DO IGUAÇU,
pertencente ao Município de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Convênio nº: 008/2021. Data da assinatura: 01/09/2021. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AURORA
DO
IGUAÇU.
Vigência: 01/09/2021
a
30/08/2026.
Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de AURORA DO IGUAÇU,
pertencente ao Município de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato de locação 093/2019 para alteração de fornecedores devido
a vendo do imóvel. Em decorrência da transmissão de propriedade, conforme registrado na
matrícula do imóvel em R.08/5.494, em 07/03/2021, do Cartório de Registro de imóveis da
Comarca de Rebouças/PR, passa a figurar como LOCADORA a nova proprietária LUISA
FAYAD SANCHES, CPF 088.818.859-56. Vigência do contrato: 01/12/2019 a 01/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 409/2022. Data da assinatura: 06/06/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Jardim Paulista em Campina Grande do Sul/Pr. Valor Global: R$ 589.620,00.
Contratado: Simões administradora de Bens Ltda-Me e outro. Período de Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2027. Processo: 53107.017562/2020-12
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297977 da
AGF BARTOLOMEU DE GUSMÃO, sob gestão da Franqueada: CHR SERVIÇOS POSTAIS LTDA
- ME, CNPJ: 94.326.402/0001-24. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 13/06/2022 à 13/06/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299957 da
AGF OURO BRANCO, sob gestão da Franqueada: SÉRGIO ROGÉRIO PHILERENO & CIA LTDA ,
CNPJ: 94.406.014/0001-53. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 14/06/2022 à 14/06/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000013/2022 SE/SC
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, sendo 8h de segunda a sexta-feira e 4h aos
sábados para suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou o acréscimo
extraordinário de serviços, no âmbito da SE/SC, por meio de Sistema de Registro de Preços,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/07/22 às 10h e início
da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000010/2022 SE/CE
Contratação de empresa de trabalho temporário para prestação de serviço
de mão de obra temporária, com jornada de 44 semanais diurnas, nas hipóteses de
atendimento à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente
ou de acréscimo extraordinário de serviços, para a execução de atividade de
distribuição, no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do Ceará, por meio
do Sistema de Registro de Preços. A licitação publicada no DOU de 13/05/2022, seção
3, página 14, que havia sido adiada "sine die", DOU de 26/05/2022, tem a data de
abertura agendada para ocorrer às 9h00 do dia 27/06/2022. Início da Disputa de
Preços às 10h00.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
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