DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929598/2022, Nº Processo: 60414000473202291, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Restauração do Calçadão da Rua Quintino Bocaiuva, Valor Total:
R$ 1.346.694,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.694,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.344.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000100, Valor: R$ 1.344.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 09/06/2022 a 24/05/2025, Data de Assinatura:
09/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº 173.571.529-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929041/2022, Nº Processo: 60414000482202281, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS CNPJ nº
37344397000149, Objeto: Aquisição de veiculo administrativo, Valor Total: R$ 315.588,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000074,
Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
09/06/2022 a 24/05/2025, Data de Assinatura: 09/06/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO
JUNIOR CPF nº 893.514.441-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929598/2022, Nº Processo: 60414000473202291, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Restauração do Calçadão da Rua Quintino Bocaiuva, Valor Total:
R$ 1.346.694,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.694,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.344.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000100, Valor: R$ 1.344.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 09/06/2022 a 24/05/2025, Data de Assinatura:
09/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº 173.571.529-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929955/2022, Nº Processo: 60414000563202281, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS CNPJ nº 34925198000136,
Objeto: Implantação de iluminação pública em via urbana no Município de Cutias, Valor
Total: R$ 1.523.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.518.475,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000128, Valor: R$ 1.518.475,00, PTRES: 205590, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 09/06/2022 a 19/05/2026, Data de Assinatura:
09/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO CPF nº 415.105.932-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904228/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ nº 03533064000146. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 489.338,00, Valor de Contrapartida: R$
489.338,00,
Vigência:
20/11/2020
a 30/10/2024.
Data
de
Assinatura:
20/11/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: EMANUEL
PINHEIRO, CPF nº 318.795.601-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 906057/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE UARINI, CNPJ nº 04647079000106. Aumento no valor da contrapartida
financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 78.099,00, Valor de Contrapartida: R$
78.099,00, Vigência:
21/12/2020 a
06/12/2023. Data
de Assinatura:
21/12/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: ANTONIO
WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, CPF nº 405.114.482-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 884175/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 112.290,00, Valor
de Contrapartida: R$ 112.290,00, Vigência: 20/11/2019 a 04/11/2022. Data de Assinatura:
20/11/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente:
ALCINO BILAC MACHADO, CPF nº 341.759.706-49.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 31/BAFZ/2021
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 097 a 112 de 2022, referentes ao Pregão Eletrônico nº 031/BAFZ/2021, cujo
objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares, médico-odontológico e de análises
clínicas para o Esquadrão de Saúde de Fortaleza (ES-FZ), visando atender às necessidades
da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Empresas: CNPJ: 00.660.664/0001-87 - H M LINCK - Item nº 38, no valor de R$ 20.400,00
(vinte mil e quatrocentos Reais); CNPJ: 06.889.652/0001-05 - AURION EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - Itens nº 42 e 49, no valor de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem
Reais); CNPJ: 07.986.035/0001-90 - CAMILA ALVES SAMPAIO FALCAO DA SILVA LTDA - Itens
nº 1, 2, 4, 5, 6 e 13, no valor de R$ 8.552,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta e dois
Reais);
CNPJ:
10.560.380/0001-72
- GOIAS
QUIMICA
COMERCIO
DE
APARELHOS
CIENTIFICOS LTDA - Item nº 48, no valor de R$ 3.455,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta
e cinco Reais); CNPJ: 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA - Item nº 28, no
valor de R$ 5.115,00 (cinco mil, cento e quinze Reais); CNPJ: 25.371.614/0001-00 -
HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - Item nº 32, no valor de R$
5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e oito Reais); CNPJ: 27.302.069/0001-26 -
RAFAEL SOARES CORNETTA - Item nº 23, no valor de R$ 2.998,00 (dois mil, novecentos e
noventa e oito Reais); CNPJ: 28.270.828/0001-89 - TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA - Item nº 10, 43 e 53, no valor de R$ 1.947,86 (um mil, novecentos e
quarenta e sete Reais e oitenta e seis centavos); CNPJ: 29.312.896/0001-26 - BHDENTAL
COMERCIAL EIRELI - Itens nº 21 e 24, no valor de R$ 37.520,00 (trinta e sete mil,
quinhentos e vinte Reais); CNPJ: 30.921.204/0001-26 - FLORESTAMED COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICO - Item nº 47, no valor de R$ 48.900,00 (quarenta e
oito mil e novecentos Reais); CNPJ: 31.131.938/0001-74 - MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE
EIRELI - Itens nº 3, 15, 16, 25, 37, 44, 46 e 56, no valor de R$ 57.372,00 (cinquenta e sete
mil, trezentos e setenta e dois Reais); CNPJ: 34.412.925/0001-61 - ATHENA COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOS - Itens nº 18 e 22, no valor de R$ 23.734,94
(vinte e três mil, setecentos e trinte e quatro Reais e noventa e quatro centavos); CNPJ:
36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - Itens
nº 7, 31e 45, no valor de R$ 2.948,48 (dois mil, novecentos e quarenta e oito Reais e
quarenta e oito centavos); CNPJ: 36.773.911/0001-07 - MGJ CONSULTORIA EM SEG U R A N C A
E COMERCIO EXTERIOR LTDA - Item nº 41, no valor de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e
oitocentos Reais); CNPJ: 38.419.205/0001-89 - CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA LABORATORIO EIRELI - Itens nº 34, no valor de R$ 1.304,00 (um mil, trezentos e
quatro Reais); CNPJ: 87.997.698/0001-40 - EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMP O R T AC AO
E EXPORT.LTDA - Item nº 30, no valor de R$ 2.170,00 (dois mil, cento e setenta Reais), pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 06 de junho de 2022. A Ata encontra-se disponível
na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº
205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
MAJ INT - JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2021
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunicao resultado do julgamento
das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº 031/BAFZ/2021, cujo objeto é a Aquisição
de equipamentos hospitalares, médico-odontológico e de análises clínicas para o
Esquadrão de Saúde de Fortaleza (ES-FZ),sendo classificadas como vencedoras, no
tocanteaos itens, conforme abaixo: CNPJ: 00.660.664/0001-87 - H M LINCK - Item nº 38;
CNPJ: 06.889.652/0001-05 - AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - Itens nº 42 e
49; CNPJ: 07.986.035/0001-90 - CAMILA ALVES SAMPAIO FALCAO DA SILVA LTDA - Itens nº
1, 2, 4, 5, 6 e 13; CNPJ: 10.560.380/0001-72 - GOIAS QUIMICA COMERCIO DE APARELHOS
CIETIFICOS LTDA - Item nº 48; CNPJ: 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA
- Item nº 28;CNPJ: 25.371.614/0001-00 - HOFFMANNLAB PRODUTOSPARA LABORATORIO
EIRELI - Item nº 32; CNPJ: 27.302.069/0001-26 - RAFAEL SOARES CORNETTA - Itemnº 23;
CNPJ: 28.270.828/0001-89 - TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Item nº
10, 43 e53; CNPJ: 29.312.896/0001-26 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - Itens nº 21 e 24;
CNPJ: 30.921.204/0001-26 - FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS,
ODONTOLOGICO - Item nº 47; CNPJ: 31.131.938/0001-74 - MEDIC PRODUTOS PARA SAU D E
EIRELI -Itens nº 3, 15, 16, 25, 37, 44, 46 e 56; CNPJ: 34.412.925/0001-61 - ATHENA
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOS - Itens nº 18 e 22; CNPJ:
36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - Itens
nº 7, 31 e 45; CNPJ: 36.773.911/0001-07 - MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E
COMERCIO EXTERIOR LTDA -Item nº 41; CNPJ: 38.419.205/0001-89 - CATIONLAB
EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS PARA
LABORATORIO EIRELI
- Itens
nº 34;
CNPJ:
87.997.698/0001-40 - EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA -
Item nº 30. A cópia da Ata de Julgamentoencontra-se a disposição na Seção de Obtenções
e Contratos da Base Aérea de Fortaleza.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE MAJ INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/06/2022) 120014-00001-2022NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos devolveu o
Ofício n° 8/SAC/3868, por não ter localizado a empresa no endereço informado no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, o CHEFE DO GRUPAMENTO DE
APOIO DO GALEÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a notificação de ocorrência
realizada pela Organização Militar DIRETORIA DE SAÚDE à empresa FÊNIX ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 28.097.305/0001-82, sobre a não execução do objeto dos
empenhos 2021NE003343 e 2021NE003364. A empresa fica notificada a corrigir as falhas
no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data dessa publicação, sob pena de aplicação de
sanções administrativas.
Cel Int HUMBERTO RUBIN NETO
Chefe do GAPGL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2022 publicado no D.O de 2022-06-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. . Leia-se: Vigência: 08/06/2022 a
08/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 06/06/2022. . Leia-se: Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000551202270. Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza..
Total de Itens Licitados: 92. Edital: 10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Est 
Alfredo
Rocha 
- 
495 
-
Galeão, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005987202174. Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores e
Subestação de energia elétrica, ambos a serem realizados nas instalações das
Organizações Militares compreendidas na GUARNAE-G.. Total de Itens Licitados:
1941. Edital: 10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Est
Alfredo 
Rocha
-
495 
-
Galeão, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00043-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/06/2022) 120645-00001-2022NE800001

                            

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