DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE
Nº PROCESSO: 67215.030205/2019-93.
A União, Por Intermédio do Hospital de Aeronáutica de Belém (Habe), Neste
Ato Representada Pelo Ordenador de Despesas, Vem Notificar A Empresa C.O. Cunha
Eventos Eireli Epp, Cnpj -14.888.774/0001-05, Acerca dos Fatos Que Ensejaram A Abertura
do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (Paai), Cujos Autos Encontram-
Se Disponíveis Para Consulta Na Seção de Controle Interno do Habe. Assim, Fica A Empresa
Notificada
Para, 
Querendo,
Apresentar 
Defesa
Pelo 
Responsável
Ou
Procurador/Representante Legal, Por Escrito e Assinada, No Prazo Máximo de 5(Cinco) Dias
Úteis, A Contar da Data da Publicação Desta Notificação, Dirigida Ao Ordenador de
Despesas do Habe, No Endereço Av. Almirante Barroso 3492 - Souza, Cep: 66613-710 -
Belém-Pa, Tendo Em Vista A Possível Aplicação de Sanções Administrativas, Conforme
Disposições Contidas Na Seção Ii, Capítulo Iv, da Lei nº 8.666/1993 e Seus Regulamentos,
Sem Prejuízo da Rescisão de Contrato, Nos Termos do Artigo 77 e Seguintes da Seção V,
do Capítulo Iii, do Mesmo Diploma Legal.
Cel Med JORGE A. CARVALHO FEIJÓ
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/BACG/2022
O Ordenador de Despesas da BACG homologou o resultado do Pregão nº
11/BACG/2022. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios (carnes e seus
derivados) para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG, no valor global de R$
1.511.405,4800 (um milhão quinhentos e onze mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e
oito centavos ) cujos fornecedores são, 03.257.078/0001-84 - YOUSSIF AMIM Y O U S S I F,
05.129.178/0001-50 - JPM COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI, 14.883.983/0001-66
- CARRARO & CIA LTDA, 27.024.068/0001-67 - KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇO S
LTDA, 35.842.015/0001-81 - M C ROCHA EIRELI, 40.572.454/0001-51 - V4 COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, Demais especificações podem ser consultadas por meio do link
https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1
Ten Cel Int - LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - UASG 120638
Nº Processo: 67261006479202121. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para suprir o Almoxarifado da Seção de Serviços Gerais da Divisão de Infraestrutura da
Base Aérea de Campo Grande (BACG). Total de Itens Licitados: 341. Edital: 10/06/2022 das
09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00022-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 10/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 09/06/2022) 120638-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007264202127. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de instalações, por demanda, para atender às necessidades da Base Aérea de
Campo Grande (BACG). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/06/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00031-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 09/06/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001755202266 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessados na prestação de serviços de assistência
médica, médico-hospitalares, paramédicos (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia
e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema
de Saúde de outras Forças Singulares. Para um período de 60 (sessenta) meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do
Projeto Básico (Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2022. EDISON
CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 08/06/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 516.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.860.615/0001-81 LABORATORIO ANALYSIS LTDA.
(SIDEC - 09/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278000951202213. , publicada no D.O.U de 26/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de prec os de eventual aquisic a o de ga s liquefeito de petro leo (GLP)
engarrafado em botijo es tipo P-13, P-45 e a granel, em proveito da Base ae rea de Canoas
(BACO) e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas:
a partir de 10/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/06/2022, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001051202293. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
serviço de esterilização, a óxido de etileno, de dispositivos médicos reutilizáveis em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00076-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/06/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006073202169. Objeto: Aquisic–ão de Materiais de Limpeza,
por meio de Sistema de Registro de Prec–os, visando aquisic–ão futura para entrega
parcelada, conforme condic–ões, quantidades, exigẽncias e estimativas.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Guilherme 
Schell 
- 
3950 
- 
Fátima, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001455202104. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES (CÂNULAS, SONDAS E TUBOS) através da REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO DE
MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES (CÂNULAS, SONDAS E TUBOS) 02/2022 em proveito do
Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 10/06/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fá t i m a ,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00072-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 09/06/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 67298.009313/2018-43.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: O 3º termo aditivo do contrato
019/gap-mn/2019, tem por finalidade a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) cujo o
objeto
é
a 
contratação
de
serviço
continuado
de 
locação
de
máquina
fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática, novas e de
primeiro uso, entregues na embalagem original, com fornecimento de mão de obra técnica
para manutenção corretiva e preventiva com fornecimento e/ou substituição de
peças,componentes, softwares de gerenciamento e suprimentos, exceto papel, conforme
especificação e quantidades para atendimento da demanda do grupamento de apoio de
manaus e apoiadas.. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.050,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 672220075952021. Objeto: Aquisic–ão de óleos lubrificantes para
atender a necessidade da frota de veículos automotivos da Base área de Natal e
equipamentos motorizados das Unidades Apoiadas. PAG_67222.007595/2021-23. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do
contrato nº 010/GAPMN-HAMN/2020, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de
manaus, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho,
devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do
contrato nº 005/BAMN-HAMN/2021, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de
manaus, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho,
devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade)
do contrato nº 009/BAMN-HAMN/2021, transferindo assim, do hospital de aeronáutica
de manaus, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto
velho, devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).'