DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergência entre
as especificações do sistema "comprasgovernamentais" e as especificações do Termo de
Referência, prevalecerão as deste último.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 120633-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 222/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.012136/2021-97.
Inexigibilidade Nº 34/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 24.905.234/0001-46 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
DISTRITO 
F. 
Objeto: 
Prestação 
de 
Serviços 
de 
outras 
atividades 
Associativas
Profissionais(Anestesiologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência
Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico
e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. Valor
Total: R$ 711.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 222/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.012136/2021-97.
Inexigibilidade Nº 34/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 24.905.234/0001-46 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
DISTRITO 
F. 
Objeto: 
Prestação 
de 
Serviços 
de 
outras 
atividades 
Associativas
Profissionais(Anestesiologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência
Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico
e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. Valor
Total: R$ 711.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67289000491202202. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletrodomésticos para
atender às necessidades do GAP-DF e de suas Unidades Apoiadas.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/06/2022) 120625-00001-2022NE200282
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de persianas, cortinas e peli culas para
o GAP-RJ e Unidades apoiadas.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/06/2022) 120039-00001-2022NE800063
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160329 - BCMS
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENT O.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de passagem aérea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2023. Valor
Total: R$ 120.006,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160329 - BCMS
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENT O.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de passagem aérea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2023. Valor
Total: R$ 120.006,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160069 - COEX
Nº Processo: 64438.032531/2022-32.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
munição não letal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2022 a
03/06/2023. Valor Total: R$ 508.688,15. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160069 - COEX
Nº Processo: 64488.023761/2021-20.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munição leve.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 647.960,00. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160069 - COEX
Nº Processo: 64488.023759/2021-51.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munição leve.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 1.209.080,00. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160069 - COEX
Nº Processo: 64488.023760/2021-85.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munição leve.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 1.209.080,00. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte aéreo nacional de cargas em todo o território nacional,
incluindo percursos rodoviário e fluvial, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas neste instrumento.
HELIO DIAS DE ARAUJO
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIDEC - 09/06/2022) 160069-00001-2022NE001706
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160016 - CMDO C M A
Nº Processo: 64192.005654/2021-35.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL
LTDA. Objeto: Serviço de conexão dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet),
de 200 mbps para transporte de quaisquer tipos de dados, entre 4º cta (manaus-am) e 7º
cta (brasília-df); incluindo instalação e ativação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 31.717,56. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160352 - CMDO FRON RR/7 BIS
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 80551.003746/2019-45.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 07.870.937/0001-67 - ERLI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUT E N C AO
VEICULA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
manutenção de grupo gerador, motor de popa, compressor e bomba d' água,. Vigência:
26/05/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.723,02. Data de
Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160515
Nº Processo: 64125000342202210. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção de embarcação Ferry Boat.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/06/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Área Militar Capitao Nobuo Oba,
S/nr, 
Bairro
Cachoeirinha, 
- 
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual contratação de
serviços de manutenção de embarcação Ferry Boat..
KENZO YOTSUJI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 160515-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64042.014295/2020-40.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prazo e reajuste do
contrato n° 005 2021 - prestação de serviços quanto a fornecimento de passagens aéreas..
Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,46. Data
de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 09/2021 - UASG 160348 - 5° BEC
Objeto: Por mútuo acordo entre as partes, o aditivo ao Contrato Individual de
Trabalho por Prazo Determinado Nr 09/2021-5° BEC, de 15 de dezembro de 2021, regido
pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre a União Federal (Ministério da Defesa e
Exército Brasileiro), representado pelo seu Ordenador de Despesas Tenente Coronel
THELMO LUIZ DE VASCONCELOS, prorrogado pelo atual Ordenador de Despesas Tenente
Coronel RENATO COARY DE IRACEMA GOMES, e o Sr. DIEMERSON FÉLIX TAVARES,
residente e domiciliado à Rua Vila Isabel, 8544 - São Francisco, Porto Velho/RO, matrícula
e-Pessoal n° 001, CPF: 024.922.522-05, lotado no 5° Batalhão de Engenharia de Construção,
será rescindido no dia 15 de junho de 2022, por iniciativa do contratante nos termos do
I e §2°, do art. 12, da Lei n°8.745, de 9 DEZ 1993.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - Ten Cel
Comandante